O Governo vai descongelar o valor máximo das propinas das licenciaturas, que irá aumentar dos atuais 697 para 710 euros a partir do ano letivo de 2026/27. O anúncio foi feito no domingo pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, e põe fim a um congelamento do valor que durava desde 2020.
A notícia do futuro aumento surge, contudo, numa altura em que o Estado se prepara para devolver o valor das propinas a recém-licenciados que estão a trabalhar em Portugal. A Autoridade Tributária e Aduaneira confirmou que, no final da segunda semana de setembro, irá pagar o chamado “prémio salarial” relativo aos pedidos do ano passado. Este incentivo corresponde a 697 euros anuais para licenciados e 1.500 euros para mestres, pagos durante o número de anos equivalente ao ciclo de estudos.
O anúncio do descongelamento foi feito pelo ministro da Educação em Lisboa, no final da apresentação de um estudo sobre a ação social no ensino superior. O aumento de 13 euros, embora simbólico, representa a primeira atualização ao valor máximo da propina em seis anos.
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