NACIONAL
MINISTÉRIO PÚBLICO QUER ABRIR INQUÉRITO-CRIME A LUÍS MONTENEGRO
Os procuradores que há seis meses analisam em averiguação preventiva a empresa familiar do primeiro-ministro, a Spinumviva, entendem que há matéria para avançar para um inquérito-crime formal. Segundo a RTP e a revista Sábado, o objetivo é poder quebrar sigilos bancários para investigar a origem dos fundos usados na construção de uma casa em Espinho e na compra de apartamentos. A decisão final sobre a abertura do inquérito caberá ao Procurador-Geral da República.
O Ministério Público pretende abrir um inquérito-crime ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, no âmbito do “caso Spinumviva”, que investiga a atividade da empresa familiar do governante. A notícia, avançada pela RTP e pela revista Sábado, revela que os procuradores responsáveis pela averiguação preventiva, que decorre há seis meses, consideram que só com os poderes de um inquérito judicial poderão esclarecer todas as suspeitas.
A passagem de uma averiguação preventiva para um inquérito-crime permitirá aos investigadores “quebrar sigilos bancários, aceder a informação fiscal, ao nome dos clientes e de que modo deu entrada e saída o dinheiro”. O objetivo é apurar “a construção da casa de Espinho e a origem dos fundos para aquisição de apartamentos em Lisboa”.
A averiguação preventiva à empresa Spinumviva foi aberta pelo Ministério Público em março deste ano. Após meio ano a recolher informação, fontes próximas da investigação, citadas pela Sábado, asseguram que “há muitas perguntas” que continuam por responder sobre a atividade da empresa.
A equipa de procuradores do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deverá, assim, solicitar formalmente a abertura do inquérito nos próximos dias. No entanto, a “palavra final” sobre se o primeiro-ministro será ou não formalmente investigado num processo-crime caberá ao Procurador-Geral da República.
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