NACIONAL
BOMBEIROS ALERTAM PARA O ELEVADO NÚMERO DE INCÊNDIOS
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) alertou esta terça-feira para o número “anómalo” de incêndios florestais que se registaram desde o início do ano e considerou urgente um reforço de meios para fazer frente ao período tradicional de fogos.
A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) alertou esta terça-feira para o número “anómalo” de incêndios florestais que se registaram desde o início do ano e considerou urgente um reforço de meios para fazer frente ao período tradicional de fogos.
Em comunicado, a LBP manifesta “preocupação sobre o número de incêndios florestais que já se verificaram desde o princípio do ano de forma anómala, o período de seca que está a assolar o país e a urgência do reforço de meios necessários a fazer frente ao período tradicional de fogos florestais e rurais”.
“A LBP está disponível para participar na abordagem dessas questões, mas adverte, desde já, para que não se lembrem de vir pedir responsabilidades aos bombeiros, que não lhes dizem respeito, sobre o que possa vir a acontecer nos incêndios florestais no tocante à vigilância e à prevenção”, precisa a Liga, frisando que os bombeiros “não podem ser bode expiatório ou desculpa para falhas no sistema”.
A LBP considera que o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) para este ano “já devia ter sido debatido e acordado entre todos os intervenientes“, defendendo que a diretiva financeira (comparticipação de despesas das corporações dos bombeiros resultantes de intervenções no âmbito das operações de proteção e socorro e estados de alerta) associada ao DECIR deve merecer uma “ponderação cuidada e atempada”.
A LBP adverte que só vai concordar com uma diretiva financeira “depois da prévia discussão e os acertos que considere fundamental para o êxito da missão, a segurança dos bombeiros e a salvaguarda do seu impacto financeiro nas associações humanitárias”.
A Liga dos Bombeiros defende também que o DECIR “deve refletir a situação e o aumento dos riscos associados“, tendo em conta o ano seco.
“A LBP considera ainda que se deve concentrar, neste momento, todos os esforços de planeamento e posteriormente de execução nas fases da prevenção (incluindo limpeza de matos e caminhos), preparação de pontos de água e um forte dispositivo de vigilância e controlo de acesso a áreas sensíveis“, refere ainda a LBP, em comunicado.
Dados provisórios do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) indicam que desde 1 de janeiro e até hoje deflagraram 1.940 incêndios, que provocaram 6.340 hectares de área ardida, números que não são habituais para esta época do ano. O DECIR normalmente é apresentado todos os anos em abril e é a partir de 15 de maio que há um reforço de meios de combate.
NACIONAL
MUNICÍPIOS VÃO PODER USAR IMÓVEIS NÃO UTILIZADOS PELO ESTADO CENTRAL
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Em entrevista à Lusa, antes da apresentação formal da Estratégia para a Habitação, agendada para hoje, no Porto, Miguel Pinto Luz qualificou esta medida como “uma grande novidade” a que o novo executivo atribuiu um caráter “urgente”.
Esta prerrogativa das câmaras municipais será detalhada nos próximos dez dias, mas o ministro adiantou já que o prazo a definir por lei, para que o Estado prove que “tem algum projeto viável e capaz para determinado imóvel”, não deverá exceder dois ou três meses.
“Se o Estado não for capaz de cumprir e apresentar um projeto viável e com um prazo de execução em contraponto com o projeto que o município assume, o município assume a posse daquele ativo automaticamente”, explicou Miguel Pinto Luz.
“Isto é uma mudança, é o Estado dizer que falha, que é incapaz de dar respostas em tempo útil e que, portanto, dá também aos municípios a prerrogativa de apresentarem soluções para esses ativos”, realçou.
A Estratégia para a Habitação hoje conhecida confirma ainda a intenção do Governo de revogar o arrendamento coercivo, uma das medidas mais contestadas do pacote Mais Habitação, aprovado pelo anterior Governo socialista e em vigor, como lei, desde 07 de outubro do ano passado.
“Para já é só revogação, é voltar ao modelo anterior”, indicou o ministro.
“Devolver a confiança” e garantir o “respeito pelo direito de propriedade” são as justificações para a revogação do arrendamento forçado, que acontecerá nos próximos dez dias.
Já o Programa de Governo, apresentado em 10 de abril, assumira a intenção de revogar as medidas aprovadas pelo anterior executivo socialista que o novo Governo considera “erradas”, entre as quais o arrendamento forçado, os congelamentos de rendas e as “medidas penalizadoras” do alojamento local.
NACIONAL
SUPREMO AUMENTA PENA DE PRISÃO DE ARMANDO VARA PARA CINCO ANOS E MEIO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.
Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.
Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.
-
DESPORTO1 semana atrás
BOAVISTA EM RISCO DE EXCLUSÃO DA PRIMEIRA LIGA – CHAVES E VIZELA ATENTOS
-
NACIONAL2 semanas atrás
A HISTÓRIA DO 1 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR
-
DESPORTO1 semana atrás
FC PORTO: AS NOVAS PENHORAS QUE VILLAS-BOAS VAI “HERDAR” DE PINTO DA COSTA
-
DESPORTO4 semanas atrás
PRIMEIRA LIGA: SPORTING VENCE EM FAMALICÃO E ESTÁ MAIS PERTO DO TÍTULO (VÍDEO)
-
NACIONAL3 semanas atrás
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
-
DESPORTO3 semanas atrás
CHAVES: NÃO SÃO VALENTES, SÃO VÂNDALOS – ARTIGO DE OPINIÃO
-
ECONOMIA & FINANÇAS4 semanas atrás
NÚMERO DE DESEMPREGADOS INSCRITOS SOBE 6% EM MARÇO PARA 324.616
-
MAGAZINE4 semanas atrás
MENOPAUSA: 50% DAS MULHERES EM PORTUGAL ASSUMEM “SENTIR-SE MAL”