NACIONAL

FUNCIONÁRIOS DO FISCO DIZEM QUE SERVIÇOS VÃO FECHAR POR ‘FALTA DE PESSOAL’ – SINDICATO

Os funcionários do Fisco “querem conhecer o plano do Governo para a Autoridade Tributária e Aduaneira [AT]”, alertando que muitos serviços “vão fechar por falta de pessoal”, disse a presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI).

Online há

2 anos atrás

2022-04-13

“Os serviços da AT estão a colapsar e muitos Serviços de Finanças vão acabar por fechar por falta de pessoal para assegurar o serviço” disse Ana Gamboa, hoje, em Aveiro no decorrer do 15.º Congresso da estrutura sindical que representa os profissionais da AT.

A dirigente lamentou que “a Administração nada diga sobre a sua estratégia para o setor e considerou muito prejudicial a possibilidade do progressivo encerramento destas ‘estruturas de proximidade’ entre a Administração Pública e o Cidadão”.

“Pelo que se vê, pela degradação das instalações e dos equipamentos e pela saída anual de centenas de trabalhadores para a aposentação, tudo aponta para que o fecho de balcões de Finanças venha a ser, de facto, inevitável, cavando ainda mais fundo a dificuldade de diálogo entre a AT e o utente”, referiu.

Segundo Ana Gamboa, “os trabalhadores sabem que há muito” passou o ponto de rutura e que, “se não forem tomadas medidas urgentes para reorganizar os serviços e reforçar os quadros em todo o país, muitos Serviços de Finanças poderão acabar por fechar”.

A responsável sublinhou que o “concurso externo aberto no início do ano para recrutar, apenas para Lisboa, 180 Inspetores Tributários e Aduaneiros ‘é uma gota de água’ e demonstra a má política de recursos humanos da AT”, acrescentando que “a falta de pessoal põe também em risco o combate à fraude e evasão fiscal e o próprio controlo da fronteira externa da União Europeia”.

“Neste momento, mais de 1.000 inspetores tributários, em vez de estarem a desempenhar funções inspetivas, estão a ser reafetados à área da gestão tributária e aduaneira para colmatar a falta de pessoal e isto compromete o combate à fraude e evasão fiscal e aduaneira, cujas funções são cada vez mais robotizadas”, criticou.

A direção do STI lamentou ainda “que não tenham sido aproveitadas as oportunidades de implementar o Atendimento Presencial por Marcação, que seria uma forma de otimizar os recursos, com vantagens para os cidadãos e para a organização do trabalho, nem o teletrabalho para as funções que podem ser desenvolvidas remotamente”.

O STI recordou que fez “no final do ano passado, uma paralisação nacional de cinco dias, em protesto contra a crescente degradação do funcionamento da AT, a deficiente gestão de Recursos Humanos e a robotização das funções inspetivas”.

No congresso, “foram aprovadas propostas para continuar os protestos dos trabalhadores caso o (novo) Governo, que tomou posse a 30 de março, e mantém o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, com a tutela da AT, não resolva de imediato as situações pendentes”.

DEIXE O SEU COMENTÁRIO

NACIONAL

EDUCAÇÃO: ESCOLAS ENCERRADAS DEVIDO À GREVE DA FUNÇÃO PÚBLICA

A greve dos trabalhadores da administração pública, que teve início hoje às 07:00, levou já ao encerramento de várias escolas de norte a sul do país, disse à agência Lusa o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.

Online há

17 horas atrás

2024-05-17

“Às 08:30 tínhamos a indicação de que há muitas escolas encerradas de norte a sul do país, mas ainda não temos dados concretos”, disse o coordenador da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.

Sebastião Santana disse esperar uma grande adesão à greve também na saúde e nos serviços centrais, nomeadamente tribunais, Segurança Social e repartições de finanças.

“Sabemos também que já há uma grande mobilização de trabalhadores que estão a deslocar-se para Lisboa para a jornada de luta para a concentração de hoje à tarde no Ministério das Finanças, em Lisboa”, disse, acrescentando que são esperados milhares de pessoas.

Os motivos para fazer greve e protestar aumentaram, segundo Sebastião Santana, com a chegada do novo Governo e o conteúdo do seu programa.

”No dia em que soubemos que a tutela da administração pública ia ficar no Ministério das Finanças entregámos o nosso caderno reivindicativo e até agora não tivemos qualquer resposta”, afirmou anteriormente à Lusa o dirigente sindical, referindo que uma das prioridades deste caderno é um aumento intercalar dos salários em pelo menos 15%, com um mínimo de 150 euros por trabalhador, “porque os trabalhadores não podem ficar sem qualquer aumento até 2025”.

Sebastião Santana precisou ainda que se no final de outubro, aquando da aprovação da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) havia razões para os trabalhadores fazerem greve, estas razões são agora ainda maiores porque “os problemas só se agudizaram”.

A par dos aumentos salariais, em que inclui a subida, durante o ano de 2024, para os 1.000 do salário mínimo no Estado, a Frente Comum reivindica ainda mudanças nas carreiras e no sistema de avaliação de desempenho, bem como de medidas de reforço dos serviços públicos.

Para Sebastião Santana, “nos serviços públicos o que se perspetiva é de abertura de portas ao setor privado” em setores como a saúde e a Segurança Social, ou seja, um “desfigurar absoluto da administração pública” que os trabalhadores não podem aceitar.

LER MAIS

NACIONAL

MEIOS DE COMBATE PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS REFORÇADOS A PARTIR DE HOJE

Os meios de combate a incêndios florestais vão ser reforçados a partir desta quarta-feira, passando a estar no terreno 11.293 operacionais e 34 meios aéreos, segundo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

Online há

3 dias atrás

2024-05-15

Este dispositivo vai estar no terreno entre esta quarta-feira e 31 de maio, e trata-se do primeiro reforço de meios do ano, no que é denominado “nível Bravo”.

Durante este período, vão estar disponíveis 11.293 operacionais que integram 2.517 equipas dos vários agentes presentes no terreno, além dos meios aéreos, que serão no máximo 34.

Os 11.293 operacionais das 2.517 equipas envolvidos no DECIR nas próximas duas semanas são elementos pertencentes aos bombeiros voluntários, Força Especial de Proteção Civil, militares da Guarda Nacional Republicana e elementos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, nomeadamente sapadores florestais e sapadores bombeiros florestais.

Em relação ao mesmo período do ano passado, estão envolvidos no DECIR mais 893 operacionais e número idêntico de meios aéreos.

Os meios de combate a incêndios voltarão a ser reforçados a 1 de junho, mas é entre julho e setembro, considerada a fase mais crítica, o período que mobiliza o maior dispositivo, estando este ano ao dispor 14.155 operacionais de 3.162 equipas e 3.173 viaturas, um ligeiro aumento em relação a 2023.

No entanto, a época considerada mais crítica em incêndios rurais vai contar este ano com 70 meios aéreos, menos dois do que em 2023, sendo os meios que não vão estar disponíveis no DECIR dois aviões ‘canadair’ devido às dificuldades no mercado.

A Força Aérea garante que os 70 meios aéreos para este ano estão todos contratualizados.

Este ano a aprovação e a apresentação do DECIR aconteceu quase em simultâneo ao primeiro reforço de meios do ano.

Na terça-feira, quando o dispositivo foi apresentado, o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Duarte da Costa, considerou que o DECIR para 2024 é “estável e robusto”.

LER MAIS