NACIONAL
JUSTIÇA: PROCURADORES MARCAM GREVE NACIONAL PARA 24 DE ABRIL
Os magistrados do Ministério Público agendaram uma greve nacional para 24 de abril contra a sobrecarga de trabalho e a acumulação de áreas funcionais. O sindicato exige que o movimento de procuradores de 2026 reverta as regras atuais, que considera “inaplicáveis” e prejudiciais à especialização da justiça.
O Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) anunciou esta segunda-feira a marcação de uma greve nacional para o próximo dia 24 de abril.
Em conferência de imprensa na sede do sindicato, o presidente Paulo Lona justificou a paralisação com a necessidade de reverter as regras de acumulação de áreas funcionais impostas no movimento anual de procuradores de 2025. Segundo o dirigente sindical, a sobrecarga de trabalho tornou-se insustentável em diversas comarcas, onde magistrados são obrigados a acumular áreas distintas como família e menores, comércio ou trabalho, o que o SMMP classifica como o fim da especialização no Ministério Público.
O anúncio da greve surge estrategicamente antes da reunião do Conselho Superior do Ministério Público, agendada para a próxima quarta-feira, onde serão aprovadas as regras para o movimento de 2026.
Paulo Lona afirmou que o protesto é uma resposta “proporcional e inadiável” às dificuldades detetadas no terreno e sublinhou que a decisão de evitar a paralisação está agora nas mãos do Procurador-Geral da República. Recorde-se que este conflito já motivou greves nacionais e regionais em julho do ano passado, sem que se tenha chegado a um consenso sobre a organização dos serviços.
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