O Governo aprovou esta quinta-feira, 30 de junho, um apoio extraordinário ao gasóleo profissional para os transportes pesados de mercadorias de 17 cêntimos por litro, durante dois meses. A medida custa 18,5 milhões de euros aos cofres públicos.
Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros de hoje, a ministra da Presidência, Marina Vieira da Silva, anunciou que “foi aprovado um decreto-lei que estabelece um mecanismo temporário de apoio ao gasóleo profissional extraordinário dirigido aos transportes pesados de mercadorias”.
De acordo com a governante, este “é um apoio financeiro que tem a duração de dois meses e que visa substituir o atual regime do gasóleo profissional”, consistindo “num apoio de 17 cêntimos por litro” e com “um custo previsto de 18,5 milhões de euros”. Não foram revelados mais detalhes sobre a aplicação deste apoio.
Em março, o Ministério das Infraestruturas disse que o Governo estava a estudar a criação de um regime transitório de reembolso do gasóleo profissional diretamente nas gasolineiras como forma de mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis.
“Esta medida requer o acordo e um esforço de adaptação dos operadores, com quem o Governo irá trabalhar”, referiu então o Ministério das Infraestruturas e da Habitação num comunicado emitido no qual foram anunciados reforços de medidas de apoio ao setor dos transportes de mercadorias.
O reembolso direto do gasóleo profissional nas gasolineiras tem sido reivindicado pelas empresas dos transportes de mercadorias, depois de no final do ano passado o Governo ter aumentado de 35 mil para 40 mil o limite anual de litros elegíveis para a devolução integral do ISP no gasóleo profissional.
