NACIONAL
HEPATITE C: GOVERNO SIMPLIFICA ACESSO A MEDICAMENTOS
O Governo alterou a portaria que define o regime especial de comparticipação de medicamentos para tratamento da hepatite C, revelou hoje o secretário de Estado da Saúde, que realçou a agilização do acesso aos fármacos para os cidadãos.
O Governo alterou a portaria que define o regime especial de comparticipação de medicamentos para tratamento da hepatite C, revelou hoje o secretário de Estado da Saúde, que realçou a agilização do acesso aos fármacos para os cidadãos.
“Existe trabalho bem feito, mas há também um caminho a percorrer e é ciente desse caminho que hoje trago uma resposta para uma necessidade já identificada. Estou a falar do facto de o Governo ter procedido durante esta semana à alteração da portaria 158/2014, que revê o regime especial de comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento da hepatite C”, disse António Lacerda Sales.
No discurso proferido na apresentação do Relatório do Programa Nacional das Hepatites Virais, da Direção-Geral da Saúde, nos Paços do Concelho, em Lisboa, o governante assinalou a “desburocratização do portal da hepatite C, de forma a facilitar a sua utilização”, reforçando que as mudanças vão permitir um “acesso mais ágil” aos fármacos para tratar esta patologia e uma maior qualidade de vida para a população.
“Estamos a garantir também a prossecução de uma missão maior que é a erradicação das hepatites até 2030, o que, naturalmente, exige uma ação concertada e multidisciplinar entre diversos setores intervenientes, nomeadamente, Governo, profissionais de saúde, investigadores, organizações da sociedade civil e comunidades de pessoas que vivem com hepatite”, acrescentou.
Lacerda Sales explicou depois aos jornalistas que o acesso ao tratamento será mais simples e disponibilizado de imediato: “Mal o médico faz a prescrição, [o doente] pode dirigir-se à farmácia hospitalar e pode levantar o medicamento. Isso leva a que este processo seja, de facto, muito mais ágil, que [os doentes] não estejam dias à espera para poder iniciar o tratamento e que este possa ser iniciado subsequentemente à prescrição do médico”.
Fonte do Ministério da Saúde adiantou à Lusa que a alteração da referida portaria deve ser publicada em Diário da República durante a próxima semana.
A alteração anunciada ao regime especial de comparticipação de medicamentos para tratamento da hepatite C coincide com o alerta feito pelo presidente da Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia. Em declarações à Lusa na quarta-feira, Guilherme Macedo apontou que o processo ainda é muito burocrático e precisa de ser facilitado, com o acesso à medicação a ser contemplado logo nas consultas.
“Há uma assimetria muito grande no país (…) que está muito dependente de uma complexidade burocrática que não faz qualquer sentido”, referiu, continuando: “É completamente anacrónico e até um bocadinho ridículo que, ao fim destes anos todos, em que temos os melhores argumentos para tratar, toda a experiência e toda a capacidade instalada no país para poder tratar estes doentes, (…) isto ainda não se consiga fazer”.
NACIONAL
CASO EDP: MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE NOVE ANOS DE PRISÃO PARA MANUEL PINHO
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena não inferior a nove anos de prisão para o ex-ministro da Economia Manuel Pinho no julgamento do caso EDP, no qual responde em tribunal por corrupção passiva, fraude e branqueamento.
O Ministério Público (MP) pediu hoje uma pena não inferior a nove anos de prisão para o ex-ministro da Economia Manuel Pinho no julgamento do caso EDP, no qual responde em tribunal por corrupção passiva, fraude e branqueamento.
“O que é relevante do nosso ponto de vista nestes crimes: a censura criminal. Não são crimes de impulso, são crimes ponderados. Neste caso é relevante uma pena que tem de garantir a censurabilidade e que o crime não compensa”, afirmou o procurador Rui Batista, no final das alegações finais no julgamento no Juízo Central Criminal de Lisboa.
Para o procurador, “uma pena final não inferior a nove anos de prisão será adequada à censura dos crimes”.
Para o antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, o MP pediu seis a sete anos de pena de prisão efetiva, enquanto para a mulher do ex-governante, Alexandra Pinho, foi defendida a aplicação de uma pena de quatro anos, suspensa na execução.
Durante cerca de quatro horas, o magistrado do MP recuperou os argumentos da acusação e passou em revista a prova produzida ao longo de cerca de sete meses de julgamento, considerando ter ficado provada a existência de um “acordo corruptivo” entre Ricardo Salgado e Manuel Pinho para que este último atuasse em defesa dos interesses do Grupo Espírito Santo (GES) enquanto estivesse no exercício de funções públicas.
Manuel Pinho, em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, está a ser julgado no caso EDP por corrupção passiva para ato ilícito, corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal.
A sua mulher, Alexandra Pinho, responde por branqueamento e fraude fiscal – em coautoria material com o marido -, enquanto o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, responde por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento.
NACIONAL
TEMPERATURAS SOBEM E PODEM ULTRAPASSAR OS 30 GRAUS ESTA SEMANA
As temperaturas máximas vão subir a partir de terça-feira, prevendo-se máximas que podem ultrapassar os 30 graus em alguns locais de Portugal continental, disse à agência Lusa o meteorologista Pedro Sousa.
As temperaturas máximas vão subir a partir de terça-feira, prevendo-se máximas que podem ultrapassar os 30 graus em alguns locais de Portugal continental, disse à agência Lusa o meteorologista Pedro Sousa.
“Existe uma melhoria significativa do estado do tempo e também uma recuperação significativa das temperaturas nos próximos dias. As temperaturas começam a subir na terça-feira e na quarta voltam a subir, podendo superar os 30 graus em alguns locais”, disse.
De acordo com o meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), hoje ainda poderão ocorrer alguns aguaceiros fracos até ao final da manhã e descida da temperatura mínima.
“Na terça-feira vamos ter uma subida na ordem dos cinco a seis graus e na quarta-feira volta a subir na mesma ordem de grandeza. As mínimas só sobem na quarta-feira, prevendo-se para hoje e terça-feira manhãs frias”, indicou.
Segundo Pedro Sousa, a partir de terça-feira estão previstas máximas acima dos 25 graus, sendo igual ou superiores a 30 no Alentejo, Região Sul e Vale do Tejo.
“As temperaturas ficam estáveis ao longo da semana, podendo haver uma tendência de descida no fim de semana, mas pelo menos até sexta-feira não parece haver muitas alterações”, disse.
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