ECONOMIA & FINANÇAS
MAIORIA DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS INTERESSADAS NA SEMANA DE QUATRO DIAS
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, disse hoje que as empresas que já manifestaram interesse em participar na experiência-piloto da semana de quatro dias são, sobretudo, do setor dos serviços.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, disse hoje que as empresas que já manifestaram interesse em participar na experiência-piloto da semana de quatro dias são, sobretudo, do setor dos serviços.
Ana Mendes Godinho falava aos jornalistas no final de uma reunião da Concertação Social na qual apresentou o projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, encontro que contou com o coordenador do projeto, Pedro Gomes, autor do livro “Sexta-feira é o Novo Sábado”.
“Temos empresas de diferentes setores [que manifestaram interesse em aderir]. A prevalência do que temos recebido é do setor dos serviços”, disse a ministra, recusando avançar quantas empresas estarão interessadas.
“Cada vez mais as empresas têm necessidade de se posicionar como empresas que valorizam novas formas de organização dos tempos de trabalho e que dão espaço aos seus trabalhabores para terem capacidade de conciliarem a vida pessoal e familiar com a profissional”, realçou a governante, considerando que esta é uma forma também de atrair e reter talento.
A ministra disse acreditar “que haja muitas empresas com vontade” de aderir à experiência-piloto da semana de quatro dias de trabalho, destacando que a iniciativa é feita numa base “completamente voluntária e reversível”.
Os projetos-pioloto serão lançados em 2023 e cada empresa poderá modular-se em função das suas características, “sempre com a regra de que há uma diminuição do tempo de trabalho global mensal e que há uma adesão voluntária por parte dos trabalhadores”, indicou Ana Mendes Godinho.
A ministra referiu ainda que, tal como pedem as centrais sindicais UGT e CGTP, o Governo entende que é importante haver um “acompanhamento muito próximo pelos representantes sindicais” nas experiências-piloto.
Do lado dos parceiros sociais, as centrais sindicais manifestaram disponibilidade para discutir a semana de quatro dias, mas defendem que a medida não pode resultar em perda salarial nem num aumento da carga horária diária.
Já as confederações patronais consideraram que este não é o momento para discutir a questão, defendendo que a prioridade deve ser dada às medidas ainda por concretizar do acordo de rendimentos e produtividade, assinado há semanas na Concertação Social.
O Governo apresentou hoje na Concertação Social o projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, cuja experiência deverá arrancar em junho de 2023 em empresas do setor privado, podendo mais tarde ser estendido à administração pública.
Segundo o documento do Governo, a experiência-piloto em 2023 será aberta a todas as empresas do setor privado e terá a duração de seis meses, sendo voluntária e reversível e sem contrapartidas financeiras, providenciando o Estado o suporte técnico e administrativo para apoiar a transição.
Segundo o executivo, a experiência “não pode envolver corte salarial e tem de implicar uma redução de horas semanais”.
ECONOMIA & FINANÇAS
GOVERNO DUPLICA LIMITE DA CONSIGNAÇÃO DE 0,5% PARA 1% EM IRS
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o aumento do limite da consignação de IRS de 0,5% para 1% para entidades de “utilidade pública”, a entrar em vigor na campanha do próximo ano, anunciou o ministro da Presidência.
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o aumento do limite da consignação de IRS de 0,5% para 1% para entidades de “utilidade pública”, a entrar em vigor na campanha do próximo ano, anunciou o ministro da Presidência.
Em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, explicou que a duplicação da consignação de IRS de 0,5 para 1% para instituições de utilidade pública irá aplicar-se aos rendimentos auferidos pelos contribuintes este ano, tendo assim efeitos na campanha de liquidação de IRS que se concretiza no próximo ano.
O governante defendeu que com a medida, por um lado, reforça-se “a liberdade de escolha dos contribuintes” de “poder alocar o produto” dos impostos e, por outro lado, reforça-se de forma “muito significativa” o apoio a associações “de utilidade pública reconhecida”.
Segundo o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, a medida tem um “custo global” de “pelo menos mais 40 milhões de euros no setor social, ambiental e cultural”.
O número de entidades a quem os contribuintes podem atribuir 0,5% do seu IRS ou doar o benefício fiscal do IVA voltou a aumentar este ano, superando as 5.000, segundo a lista disponível no Portal das Finanças.
A escolha das entidades candidatas a esta consignação do IRS pode ser feita até ao final do mês de março ou durante o processo de entrega da declaração anual do imposto, que começou em 01 de abril e termina a 30 de junho.
Entre estas entidades incluem-se centenas de associações e academias dedicadas a diversos fins, bandas recreativas, casas do povo, vários centros sociais, de dia, paroquiais, infantis ou comunitários, fundações, cooperativas, coros, misericórdias ou sociedades filarmónicas e musicais.
Esta consignação não custa nada ao contribuinte nem significa uma redução do reembolso, uma vez que o valor é retirado ao imposto que é entregue ao Estado.
ECONOMIA & FINANÇAS
UM EM CADA SEIS TRABALHADORES EM PORTUGAL TEM CONTRATO A PRAZO – PORDATA
Um em cada seis trabalhadores em Portugal tem contrato a prazo, sendo o 3.º país europeu com maior percentagem, segundo dados hoje publicados pela Pordata.
Um em cada seis trabalhadores em Portugal tem contrato a prazo, sendo o 3.º país europeu com maior percentagem, segundo dados hoje publicados pela Pordata.
Um retrato da Pordata sobre o mercado laboral em Portugal, no âmbito do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, revela que 17,4% dos trabalhadores no país têm contrato a prazo, acima da média da União Europeia (13,4%).
“Em Portugal, um em cada seis trabalhadores tem contrato a prazo, rácio que se tem mantido quase sem alteração nos últimos 20 anos”, assinala.
Entre os países com maior percentagem de contratos a prazo estão a Sérvia e os Países Baixos.
Por outro lado, Portugal é o 10.º país dos 27 da União Europeia com menor proporção de trabalhadores a tempo parcial, já que apenas oito em cada 100 trabalhadores se encontram em regime ‘part-time’.
“Olhando apenas para as mulheres portuguesas que estão empregadas, apenas uma em cada 10 o faz a tempo parcial. É o 9.º país da UE27 com menor percentagem de mulheres empregadas em ‘part-time’”, aponta a Pordata, que assinala que nos Países Baixos e na Áustria mais de metade das mulheres empregadas trabalham neste regime.
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