Os aumentos salariais da função pública começam a ser pagos com a remuneração de janeiro, no dia 20, sendo também aplicadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS, garantiu fonte oficial do Ministério da Presidência.
Segundo disse fonte do gabinete à Lusa, “as aplicações informáticas de processamento de remunerações geridas pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (eSPap) estão devidamente atualizadas, nomeadamente quanto à aplicação das tabelas de retenção na fonte, e o pagamento das remunerações é iniciado a 20 de janeiro”.
Porém, o ministério liderado por Mariana Vieira da Silva refere que o processamento dos salários com as atualizações previstas para 2023 “depende de cada uma das entidades processadoras das remunerações”.
As datas de processamento dos vencimentos da administração pública para 2023 estão previstas num aviso da Tesouraria Central do Estado, publicado em 04 de janeiro no Diário da República.
De acordo com o aviso, no dia 20 serão pagos os salários da Presidência do Conselho de Ministros e dos ministérios das Finanças, da Defesa Nacional, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Cultura e dos Negócios Estrangeiros, sendo pagos até ao dia 23 os restantes vencimentos.
A base remuneratória da administração pública sobe 8% para 761,58 euros e as remunerações até cerca de 2.600 euros brutos são atualizadas em 52,11 euros. Acima desse valor, o aumento é de 2% (um acréscimo superior a 52,11 euros).
Os suplementos remuneratórios que tenham por referência a atualização salarial anual da função pública ou dos níveis da tabela remuneratória única são atualizados em 2%.
Além das atualizações salariais, há ainda valorizações para as carreiras gerais de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional, que nalguns casos resultarão em mais 52 euros.
As medidas de valorização salarial resultam de um acordo plurianual entre o Governo e a Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap) e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado.
