REGIÕES
MIRANDA DO DOURO: ‘A EDP DEVE 200 MILHÕES DE IMPOSTOS AOS MIRANDESES’ – BE
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, considerou hoje “inaceitável” que a EDP e outras donas de barragens continuem sem pagar os impostos devidos a municípios como o de Miranda do Douro, em Trás-os-Montes.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, considerou hoje “inaceitável” que a EDP e outras donas de barragens continuem sem pagar os impostos devidos a municípios como o de Miranda do Douro, em Trás-os-Montes.
Esta é das regiões que mais energia produz para o país, mas aguarda há dois anos que lhe sejam pagos cerca de 100 milhões de euros de impostos pelo negócio da venda da concessão de seis barragens da bacia do rio Douro por parte da EDP ao um consórcio internacional liderado pela francesa Engie.
Para assinalar os dois anos do negócio e da polémica em torno do mesmo, a Assembleia Municipal de Miranda do Douro convocou para hoje uma reunião extraordinária para a qual convidou a coordenadora do Bloco de Esquerda, que foi uma das vozes a nível nacional a exigir as contrapartidas para as populações, depois de a questão ter sido levantada pelo Movimento Cultural da Terra de Miranda.
Catarina Martins começou por falar aos jornalistas da proposta que o partida apresenta hoje na Assembleia da República para que os impostos devidos sejam pagos e para que seja feita uma alteração legislativa que obrigue as barragens a pagarem Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
“Qualquer pequeno proprietário rural aqui está a pagar o seu IMI, não há nenhuma razão para os donos de barragens não pagarem o seu IMI. Não podem ser os maiores grupos económicos e quem faz mais dinheiro a não pagar as suas obrigações”, defendeu a líder do Bloco.
Sobre aquele que foi um dos maiores negócios em Portugal que envolveu 2,2 mil milhões de euros, como salientou a presidente da Câmara de Miranda do Douro, Helena Barril, na abertura da sessão, a coordenadora do BE insistiu que “tem que pagar o imposto”.
“Essa é receita fundamental para esta zona do território, estamos em Trás-os-Montes, onde é produzida tanta da energia do país, energia que é tão cara, tanta gente ganha tanto com a energia e aqui não fica nada”, vincou.
Catarina Martins lembrou que a Assembleia da República já aprovou “que as receitas de impostos tinham de ser para população” e reclamou que “é agora preciso obrigar que os impostos sejam pagos, que a EDP pague o que deve a Miranda do Douro, pague o que deve ao país e comece também a pagar IMI das barragens, a EDP e os outros donos das barragens”.
Passados dois anos da venda da concessão das seis barragens, Catarina Martins regressou a Miranda do Douro para repetir “que é preciso obrigar à cobrança de impostos , a forma como o grande poder económico consegue que os governos sejam subservientes é inaceitável e é preciso que as populações digam que não pode ser, que as regras têm que valer para todos e que a EDP tem que pagar os seus impostos.
“A EDP está a dever ao povo de Miranda do Douro mais de 100 milhões de euros de imposto de selo que ainda não pagou e a EDP e os outros donos de barragens estão a dever o IMI que têm que pagar e não têm pago a todas as terras onde há barragens”, insistiu.
Catarina Martins disse ter “a certeza que houve favorecimento das entidades que deram parecer a este negócio da venda das barragens para permitir que não fossem pagos os impostos que deviam ter sido pagos”.
“Podem ter existido imensas razões para a mudança de opinião, agora que existiu uma mudança de opinião que permitiu que a EDP não pagasse imposto ou que a Engie continue a não pagar IMI sobre as barragens isso aconteceu e, portanto, sim houve uma interpretação da lei muito simpatia à EDP, muito simpática aos gigantes da energia e que objetivamente está a roubar o povo de Miranda do Douro e o país”, concretizou.
Questionada pelos jornalistas sobre a chamada ao parlamento do ministro da Defesa, João Cravinho, devido a uma alegada derrapagem nas obras do hospital militar, Catarina Martins disse que “tem havido uma sucessão de casos que é muito indesejada e o que é preciso e o que se exige, neste momento, é que todos eles sem exceção sejam investigados até às últimas consequências”.
A EDP vendeu, há dois anos, seis barragens em Portugal (Picote, Miranda do Douro, Bemposta, Sabor, Feiticeiro e Tua) a um consórcio de investidores, formado pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova, por 2,2 mil milhões de euros.
Em dezembro de 2020 foi criada a empresa MOVHERA, que faz parte do grupo Engie e para a qual foi transferido aquele que é ” o segundo maior portfólio hidroelétrico de Portugal”, segundo a descrição feita pelo próprio grupo.
REGIÕES
IPMA: REGIÃO NORTE EM ALERTA AMARELO DEVIDO À PREVISÃO DE NEVE
Os distritos de Bragança, Viseu, Vila Real, Braga, Porto, Viana do Castelo, Guarda e Castelo Branco vão estar sob aviso amarelo até à manhã de sábado por previsões de queda de neve, adiantou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Os distritos de Bragança, Viseu, Vila Real, Braga, Porto, Viana do Castelo, Guarda e Castelo Branco vão estar sob aviso amarelo até à manhã de sábado por previsões de queda de neve, adiantou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Os avisos amarelos (terceiro mais grave de uma escala de quatro) para os oito distritos vigoram entre as 21h00 de hoje e as 09h00 de sábado, 27 de abril, segundo informou o IPMA.
O IPMA alerta para previsões de queda de neve acima dos 1.100 metros ou 1.200 metros, consoante o distrito, prevendo-se também acumulação de neve a variar entre os cinco centímetros e os 10 centímetros.
A acumulação de neve e a previsível formação de gelo levam o IPMA a avisar para os possíveis condicionamentos como estradas cortadas, danos em estruturas ou árvores e dificuldades de abastecimentos.
REGIÕES
SANTARÉM: GRUPO LUZ SAÚDE INVESTE 58 MILHÕES EM NOVO HOSPITAL
O Grupo Luz Saúde vai construir um novo hospital em Santarém, num projeto que prevê um investimento de 58 milhões de euros e a criação de 500 postos de trabalho, anunciou esta sexta-feira o grupo.
O Grupo Luz Saúde vai construir um novo hospital em Santarém, num projeto que prevê um investimento de 58 milhões de euros e a criação de 500 postos de trabalho, anunciou esta sexta-feira o grupo.
Num comunicado, a que a Lusa teve acesso, o grupo indica que já obteve todos os licenciamentos necessários para o início da construção, tendo a obra sido adjudicada este mês à empresa Teixeira Duarte.
A Luz Saúde prevê que a construção do novo hospital esteja concluída até ao final de 2025, apontando a abertura para o primeiro semestre de 2026.
Com um investimento de 58 milhões de euros, esta nova unidade hospitalar prevê criar 500 postos de trabalho e reforçar “os serviços médicos de proximidade para os cerca de 425 mil ribatejanos, nomeadamente dos concelhos de Santarém, Ourém, Tomar, Abrantes, Torres Novas, Almeirim, Cartaxo, entre outros”.
Segundo a mesma fonte, esta nova infraestrutura vai contar “com um vasto leque de consultas de diversas especialidades médicas e cirúrgicas” e com equipamentos de última geração.
O hospital, que está a ser construído junto ao “Retail Park”, na zona sul de Santarém, vai ter uma unidade de internamento com 42 camas, um bloco operatório com 4 salas cirúrgicas, um centro de imagiologia diferenciada, um centro para a saúde da Mulher, um centro de Oncologia e um centro de Medicina Dentária.
Está também prevista a instalação de 40 salas de consulta, várias especialidades médicas como medicina interna, medicina geral e familiar, pediatria, ginecologia-obstetrícia, ortopedia, cardiologia, neurologia, cirurgia geral, entre outras.
Está também previsto um parque de estacionamento com 300 lugares.
Segundo o grupo, este novo hospital vai ser construído com o objetivo de “reforçar a rede de hospitais e clínicas que a Luz Saúde tem no território nacional” e pretende “ser uma referência na saúde no Ribatejo, criando uma oferta de cuidados altamente diferenciada, que permitam um acompanhamento integral e especializado da população desta região”, lê-se no comunicado.
A Luz Saúde presta atualmente os seus serviços através de 28 unidades (14 hospitais privados, 13 clínicas privadas e uma residência sénior).
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