TELECOMUNICAÇÕES: ANACOM QUER REDUZIR FIDELIZAÇÃO MÁXIMA PARA 6 MESES

O regulador das comunicações considerou hoje “injustificado” o aumento dos preços pelos três principais operadores e defendeu a redução do prazo máximo das fidelizações de dois anos para seis meses, para fazer baixar os preços.

Em conferência de imprensa, em Lisboa, o presidente da Anacom, João Cadete de Matos, considerou o aumento de preços anunciados por Meo, Nos e Vodafone “injustificado”, referindo que há uma grande divergência de preços praticados em Portugal face a outros países europeus e defendeu que, para ultrapassar isso, “uma das opções mais urgentes é redução do período de fidelização”, para que os consumidores possam analisar ofertas de outros operadores e negociar alternativas.

O presidente do regulador do setor das comunicações afirmou ainda que em Portugal há uma “convergência das estratégias comerciais das operadoras”, o que não promove a concorrência, e afirmou que o período de fidelização de dois anos dificulta também a entrada de novos operadores pela dificuldade em angariar clientes.

O responsável afirmou que há a “ilusão de que as fidelizações representam um desconto” face a um contrato sem essa fidelização porque prendem o cliente durante dois anos, impedindo-o de mudar e melhorar os preços pagos.

“Hoje um cliente que não estivesse fidelizado poderia beneficiar da estratégia competitiva da [Nowo]”, exemplificou.

Segundo a Anacom, entre o final de 2009 e dezembro de 2022, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 7,7%, enquanto na UE diminuíram 10%.

Cadete de Matos disse ainda que os pacotes de serviços encarecem os preços, levando os clientes a terem serviços que habitualmente não querem, como o caso do telefone fixo.

As operadoras de telecomunicações Meo (Altice Portugal), NOS e Vodafone Portugal anunciaram o aumento do preço dos seus serviços até 7,8%, as duas primeiras a partir de fevereiro e a última em março.

Em reação, o Governo disse que estava a acompanhar a situação e que “solicitou à Anacom informações, designadamente, sobre direitos dos consumidores em relação a contratos em vigor, o seu eventual cancelamento e quanto às informações disponibilizadas pelas empresas”.

Em outubro do ano passado, o regulador do setor das telecomunicações emitiu uma recomendação aos operadores para uma moderação nos aumentos a aplicar este ano, mas apenas a Nowo decidiu acolher a recomendação. Esta operadora tem uma quota de mercado de 2% a 3%.

MEO, Nos e Vodafone têm quotas de mercado entre 96% e 97% consoante o tipo de serviço.