NACIONAL

PORTUGAL TEM ‘APENAS’ 33 MÉDICOS PARA 49 PRISÕES – OMS

O relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre saúde nas prisões europeias, que é hoje apresentado em Lisboa, refere que Portugal tem apenas 33 médicos para um total de 49 estabelecimentos prisionais.

Online há

1 ano atrás

2023-02-15

Com base em dados de 2020, o documento da OMS, a que a Lusa teve acesso, aponta para um rácio de 2,9 médicos para cada 1.000 reclusos em Portugal, enquanto na população em geral esse rácio atinge os 5,3.

Em contraponto, o número de enfermeiros afetos ao sistema prisional nacional foi de 318, o que representa um rácio de 27,9 destes profissionais por 1.000 reclusos, muito acima do rácio de 7,1 enfermeiros para a população em geral.

Relativamente aos psiquiatras, os dados da OMS sinalizaram 19 especialistas nas prisões portuguesas, o que se traduz num rácio de 1,7 por cada 1.000 presos, bem superior aos 0,1 registados para a população em geral. Quanto ao número de dentistas, este não vai além dos 12 no sistema prisional, sendo o rácio de 1,1 igual entre a população em geral e a prisional.

Portugal apresentou, assim, um total de 382 profissionais de saúde associados aos estabelecimentos prisionais, ou seja, um rácio de 33,5 por cada 1.000 reclusos, não sendo fornecida a estatística para o resto da população.

Em termos de vacinas disponibilizadas à população prisional, Portugal seguiu o mesmo padrão dos países que responderam ao relatório, sendo que apenas as vacinas contra a hepatite A e a vacina meningocócica não estão disponíveis e a vacina contra o papilomavírus humano é colocada à disposição numa minoria das prisões.

Quanto ao rastreio de doenças infecciosas, as prisões portuguesas seguiram um modelo em que o recluso pode ativamente rejeitar o rastreio estandardizado, particularmente para o VIH e as hepatites B e C (em linha com a maioria dos estados incluídos no estudo). Somente o rastreio para as doenças sexualmente transmissíveis (DST) é feito na base de avaliação de risco, mas todos têm acesso a testes laboratoriais quando estes são considerados necessários.

Para as doenças oncológicas em contexto prisional sobressaiu a execução dos rastreios essencialmente concentrados na população feminina, com a disponibilização do rastreio do cancro do colo do útero e do cancro da mama. O mesmo não ocorreu em relação ao cancro do cólon, contrariamente à maioria dos Estados europeus (58%) analisados pela OMS, que também disponibilizam este rastreio aos reclusos.

Portugal registou um défice de informação sobre reclusos que receberam ou completaram tratamento nos últimos 12 meses, face à ausência de dados relativamente a tuberculose multirresistente, hepatite B, DST, saúde oral e mental, consumo de drogas, diabetes, cancro, hipertensão e doenças cardiovasculares. As respostas chegaram apenas sobre VIH, com 386 reclusos em tratamento, tuberculose (76 reclusos) e hepatite C (81).

O país também não apresentou respostas sobre o número de reclusos diagnosticados com diversas patologias, excetuando para covid-19, hepatites B e C e o VIH.

Por último, Portugal não submeteu qualquer informação ao nível dos comportamentos de saúde, como o consumo de tabaco, álcool ou drogas, o exercício físico ou dados sobre o peso.

De acordo com os dados reportados à OMS, as prisões portuguesas tinham 11.412 reclusos, distribuídos então por 10.616 homens e 796 mulheres, as quais representam somente sete por cento da população reclusa. A taxa de ocupação dos estabelecimentos prisionais situava-se em 90,6%, contra 114% em 2016.

Já o rácio de encarceramento por 100.000 habitantes era de 110,8 (139 em 2016), um dado ligeiramente acima dos 108,8 da média da região europeia da OMS e entre a Grécia (106,2) e a Roménia (112,4). Entre os países analisados, São Marino apresentou o valor mais baixo (23), enquanto a Geórgia se situou no polo oposto, com um rácio de 246.

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NACIONAL

PORTUGAL CONTINENTAL TEM QUASE UM MILHÃO DE ANIMAIS ERRANTES

Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

Online há

3 dias atrás

2024-05-03

O Censo Nacional de Animais Errantes 2023 foi desenvolvido pela Universidade de Aveiro para Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e financiado pelo Fundo Ambiental.

Dados da Guarda Nacional Republicana (GNR), compilados no estudo e relacionados com a sinistralidade rodoviária, revelam que foram reportados 4.640 atropelamentos, sendo de 4.443 cães e 197 gatos entre 2019 e 2022, tendo 2020 sido o ano em que se reportaram mais atropelamentos (1.428 e 84, respetivamente).

Quanto aos gatos errantes, apenas 5,3% dos inquiridos referem que já se sentiram fisicamente ameaçados e 5,9% já foram efetivamente atacados.

No que diz respeito à prestação de cuidados a estes felinos, 83,4% dos inquiridos já providenciaram alimento, 78,6% água, 48,3% abrigo, e 14,1% já prestou outros cuidados.

Quanto aos cães errantes, 27,2% dos inquiridos referem já se terem sentido fisicamente ameaçados por um cão errante, dos quais 7,2% já foram atacados.

Mais de dois terços (70,5%) dos inquiridos já providenciaram alimento a cães errantes, 65,2% já providenciaram água, 37,1% abrigo, e 17,1% já prestaram outros cuidados

Este estudo refere também que os donos de gatos têm menores índices de responsabilidade do que os de cães, especialmente ao nível da identificação individual e do acesso ao exterior sem supervisão.

A maioria (26,8%) tem apenas um ou dois gatos, mas alguns detinham três (17,2%), quatro (7,8%), cinco (5,4%), ou mais de cinco (14,7%), sendo o principal motivo a companhia (78%).

“A obtenção de gatos foi referida como sendo principalmente de animais encontrados (68,6%), adotados em abrigos (29,5%) ou oferecidos por amigos ou familiares (19,6%)”, segundos dados.

Uma pequena parte dos inquiridos aponta a aquisição de animais a criadores (4%) através da internet (3,8%), ou por criação própria (2,7%).

Já os cães registam elevados índices de detenção responsável: 92% dos donos identificam e registam todos os seus animais e 92% nunca permitem o acesso ao exterior sem supervisão, enquanto 25% referem que não usam nenhuma forma de contraceção nos seus animais e 28% relatam que já caçaram.

A maioria dos inquiridos tinha apenas um (45,2%) ou dois (24,1%) cães e a principal motivação para a detenção de cães foi a companhia (88%).

Aproximadamente um em cada quatro pessoas (23,9%) adquiriu animais a criadores (17,2%), através da internet (5,3%) ou em lojas de animais (1,4%).

No âmbito deste estudo, foi ainda criada a aplicação Errantes que permite que cada utilizador registe os seus dados e os dados dos seus animais de estimação, bem como avistamentos de animais que circulam livremente, ou de presas capturadas por animais com ou sem detentor.

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NACIONAL

GOVERNO PROPÔS SUPLEMENTO DE MISSÃO PARA PSP E GNR ENTRE 365 E OS 625 EUROS

O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.

Online há

3 dias atrás

2024-05-02

César Nogueira avançou aos jornalistas que este novo suplemento de missão, que tem como referência o vencimento base do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, vai substituir o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.

No final da reunião com a ministra da Administração Interna, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) classificou esta primeira proposta do Governo de “muito má”, indicando que os elementos das forças de segurança teriam, com esta proposta, um aumento até 75 euros.

Segundo a proposta apresentada às cinco associações socioprofissionais da GNR, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 12% da remuneração base do comandante-geral da GNR, que é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os sargentos é de 9% e para os guardas de 7%.

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