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ALGARVE: FALTA DE NADADORES-SALVADORES PREOCUPA CONCESSIONÁRIOS DE PRAIA

Os concessionários de praia do Algarve estão preocupados com a falta de nadadores-salvadores para a época balnear, defendendo que o número de socorristas fora da temporada alta deveria poder ser reduzido, disse hoje à Lusa um responsável do setor.

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Os concessionários de praia do Algarve estão preocupados com a falta de nadadores-salvadores para a época balnear, defendendo que o número de socorristas fora da temporada alta deveria poder ser reduzido, disse hoje à Lusa um responsável do setor.

O presidente da Associação dos Industriais e Similares Concessionários das Praias da Orla Marítima do Algarve (AISCOMA), Artur Simão, disse que a exigência de dois nadadores-salvadores “já é difícil de cumprir na época balnear”, sugerindo a redução do número para garantir socorro nas concessões em períodos de menor afluxo.

“Fora da época balnear, para qualquer coisa abrir, tem de funcionar com dois nadadores-salvadores. Eu penso que, nestas alturas, em que as coisas não são rentáveis, seria de bom-tom ter só um nadador-salvador. Várias concessões se calhar abriam e as praias já tinham, em determinadas alturas, um nadador-salvador. É melhor ter um do que não ter nenhum”, afirmou.

Com a época balnear no Algarve a ter habitualmente início a 15 de maio, em Albufeira, e a 01 de junho, no resto da região, os concessionários começam a deparar-se com o problema que “todos os anos sentem” e que se prende com a falta de nadadores-salvadores suficientes para dar resposta às necessidades.

Na última semana, a Autoridade Marítima Nacional (AMN) deu conta de seis operações de salvamento, num total de 11 pessoas, tendo três delas morrido, duas em Sesimbra e uma em Matosinhos, acidentes que são cada vez mais frequentes nos meses em que as praias não são vigiadas.

No Algarve, continua desaparecido desde sexta-feira um cidadão norte-americano de 27 anos que mergulhou para o mar de uma arriba, em Vila do Bispo, após vários dias de buscas sem sucesso.

“Não se têm formado nadadores-salvadores suficientes para o mercado. E se não fossem alguns imigrantes, brasileiros e outros, não sei o que isto seria”, afirmou o dirigente da AISCOMA, que disse não ter ainda dados sobre o número exato de profissionais necessários e em falta para a próxima época balnear.

Artur Simão lamentou que “não se tenha apostado” na preparação de pessoas para fazer socorro nas praias e alertou que “é preciso fazer formação” de nadadores-salvadores, mas também avançar para a profissionalização destes trabalhadores.

“Na maioria dos casos, são os concessionários das unidades balneares que garantem a segurança das praias e, claro, enquanto não houver profissionalismo para as pessoas trabalharem o ano inteiro e houver essa garantia, o problema vai meter-se sempre”, advertiu.

O presidente da AISCOMA observou que as pessoas que fazem socorro na praia “muitas vezes são rapazes que estudam e fazem a época balnear” como nadadores-salvadores, ou então “trabalham um tempo” da época balnear e depois “ficam desempregados, vão para o fundo de desemprego”.

A estas dificuldades soma-se ainda o facto de as licenças terem validade de três anos, argumentou ainda Artur Simão, frisando que “antes da pandemia [de covid-19] já havia essas carências” e, como “é claro, agravaram-se”.

Segundo a legislação vigente, o Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) é a entidade reguladora das matérias relacionadas com a assistência a banhistas e com o regime legal do nadador-salvador.

Exercendo estas competências, e para contar com o maior número possível de nadadores-salvadores, o ISN manteve a validade das licenças “até ao final do ano civil em que atinge os três anos de certificação”, pelo que se consideram “válidos, até 31 de dezembro de 2023, todos os cartões emitidos pelo ISN no âmbito da atividade profissional de nadador-salvador, que terminem a validade entre 01 de janeiro de 2023 e 30 de dezembro de 2023”.

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VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO

O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

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O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).

O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.

Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.

O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.

Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.

O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.

A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.

No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.

Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.

O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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