NACIONAL
REFUGIADOS: CRIANÇAS ENFRENTAM DISCRIMINAÇÃO E RISCO DE EXCLUSÃO – UNICEF
As crianças refugiadas e requerentes de asilo em Portugal enfrentam vários desafios à sua integração, como a barreira linguística, discriminação, falta de oportunidades educativas e profissionais, risco de pobreza e exclusão social, alertou a UNICEF Portugal.
As crianças refugiadas e requerentes de asilo em Portugal enfrentam vários desafios à sua integração, como a barreira linguística, discriminação, falta de oportunidades educativas e profissionais, risco de pobreza e exclusão social, alertou a UNICEF Portugal.
“Acolher e integrar crianças refugiadas e requerentes de asilo em Portugal é um compromisso de solidariedade e humanidade que reconhecemos e valorizamos”, disse a diretora executiva da UNICEF Portugal, Beatriz Imperatori, apropósito do Dia Mundial do Refugiado, hoje assinalado.
“Em paralelo é também uma questão que transcende as fronteiras nacionais e que requer uma resposta conjunta e coordenada a nível internacional. Só assim podemos assegurar a proteção efetiva das crianças em movimento e o seu acesso aos direitos fundamentais que lhes são devidos”, sublinhou.
A UNICEF refere que em 2022, Portugal registou 1.992 pedidos de proteção internacional, incluindo 354 crianças, 83 das quais não estavam acompanhadas, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) citados pela UNICEF.
A maioria dos requerentes de asilo em Portugal provém de países como Afeganistão, Índia, Gâmbia e Paquistão.
Somam-se ainda a estes números os 14.111 pedidos de proteção temporária concedidos por Portugal a crianças deslocadas da Ucrânia durante um ano de guerra.
“É fundamental que estas crianças sejam acolhidas com dignidade e respeito pelos seus direitos, que tenham acesso aos serviços essenciais que lhes permitam desenvolver o seu potencial e contribuir para a sociedade portuguesa”, observou Imperatori.
Em todo o mundo, o número de crianças refugiadas e requerentes de asilo também atingiu um novo recorde de 17,5 milhões, sem contar com os dados recentes de 2023, que incluem o conflito no Sudão, que afetou mais de 940 mil crianças até agora.
O número de crianças deslocadas a nível mundial chegou a 43,3 milhões em 2022, novo recorde estimado pela UNICEF, que estima que a guerra na Ucrânia tenha levado à fuga de mais de dois milhões de menores.
De acordo com um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o número de crianças deslocadas dos seus lares duplicou na última década, superando a capacidade de inclusão e proteção das crianças refugiadas e deslocadas.
Dos 43,3 milhões de crianças que estavam em situação de deslocamento forçado no final do ano passada, quase 60% (25,8 milhões) foram deslocadas internamente devido a conflitos e violência.
NACIONAL
MUNICÍPIOS VÃO PODER USAR IMÓVEIS NÃO UTILIZADOS PELO ESTADO CENTRAL
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Em entrevista à Lusa, antes da apresentação formal da Estratégia para a Habitação, agendada para hoje, no Porto, Miguel Pinto Luz qualificou esta medida como “uma grande novidade” a que o novo executivo atribuiu um caráter “urgente”.
Esta prerrogativa das câmaras municipais será detalhada nos próximos dez dias, mas o ministro adiantou já que o prazo a definir por lei, para que o Estado prove que “tem algum projeto viável e capaz para determinado imóvel”, não deverá exceder dois ou três meses.
“Se o Estado não for capaz de cumprir e apresentar um projeto viável e com um prazo de execução em contraponto com o projeto que o município assume, o município assume a posse daquele ativo automaticamente”, explicou Miguel Pinto Luz.
“Isto é uma mudança, é o Estado dizer que falha, que é incapaz de dar respostas em tempo útil e que, portanto, dá também aos municípios a prerrogativa de apresentarem soluções para esses ativos”, realçou.
A Estratégia para a Habitação hoje conhecida confirma ainda a intenção do Governo de revogar o arrendamento coercivo, uma das medidas mais contestadas do pacote Mais Habitação, aprovado pelo anterior Governo socialista e em vigor, como lei, desde 07 de outubro do ano passado.
“Para já é só revogação, é voltar ao modelo anterior”, indicou o ministro.
“Devolver a confiança” e garantir o “respeito pelo direito de propriedade” são as justificações para a revogação do arrendamento forçado, que acontecerá nos próximos dez dias.
Já o Programa de Governo, apresentado em 10 de abril, assumira a intenção de revogar as medidas aprovadas pelo anterior executivo socialista que o novo Governo considera “erradas”, entre as quais o arrendamento forçado, os congelamentos de rendas e as “medidas penalizadoras” do alojamento local.
NACIONAL
SUPREMO AUMENTA PENA DE PRISÃO DE ARMANDO VARA PARA CINCO ANOS E MEIO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.
Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.
Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.
-
DESPORTO5 dias atrás
BOAVISTA EM RISCO DE EXCLUSÃO DA PRIMEIRA LIGA – CHAVES E VIZELA ATENTOS
-
NACIONAL2 semanas atrás
A HISTÓRIA DO 1 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR
-
DESPORTO5 dias atrás
FC PORTO: AS NOVAS PENHORAS QUE VILLAS-BOAS VAI “HERDAR” DE PINTO DA COSTA
-
DESPORTO4 semanas atrás
PRIMEIRA LIGA: SPORTING VENCE EM FAMALICÃO E ESTÁ MAIS PERTO DO TÍTULO (VÍDEO)
-
DESPORTO3 semanas atrás
CHAVES: NÃO SÃO VALENTES, SÃO VÂNDALOS – ARTIGO DE OPINIÃO
-
NACIONAL2 semanas atrás
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
-
ECONOMIA & FINANÇAS3 semanas atrás
NÚMERO DE DESEMPREGADOS INSCRITOS SOBE 6% EM MARÇO PARA 324.616
-
MAGAZINE3 semanas atrás
MENOPAUSA: 50% DAS MULHERES EM PORTUGAL ASSUMEM “SENTIR-SE MAL”