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LISBOA: CENTENAS DE ESTUDANTES MANIFESTAM-SE PARA EXIGIR FIM DE PROPINAS

Cerca de 300 estudantes do ensino superior manifestaram-se hoje em Lisboa para exigir o fim das propinas num percurso que começou no Largo de Camões e acabou em frente à Assembleia da República.

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Cerca de 300 estudantes do ensino superior manifestaram-se hoje em Lisboa para exigir o fim das propinas num percurso que começou no Largo de Camões e acabou em frente à Assembleia da República.

Sob o lema “É hora de avançar, a propina tem de acabar”, a concentração fez parte de um protesto nacional que ocorreu também no Porto, Évora, Braga, Caldas da Rainha, Faro, Covilhã e Coimbra.

Durante todo o percurso, os estudantes bradaram palavras de ordem como “Para a banca vão milhões, para o ensino são tostões” e “A Educação é um direito, sem ela nada feito”.

A Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova foi uma das oito associações subscritoras da ação e o seu presidente, José Pinho, disse à Lusa que o estado atual do ensino superior tem trazido “consequências gravosas para os estudantes”, sendo a propina a principal fonte de dificuldades.

“Isto já era um problema antigo, mas com a atual crise – tanto pandémica como económica – os estudantes e as suas famílias perdem rendimentos a cada dia que passa e torna-se difícil continuarem a suportar os custos do ensino superior”, disse.

Foi o caso de Tomás Caeiro, aluno da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa, que teve de abandonar a licenciatura contra a sua vontade, decisão que lhe trouxe “uma dor enorme”.

“Nós queremos todos aprender, mas não podemos por causa de situações que nos são exteriores”, nomeadamente a falta de meios, explicou o estudante, que defende a necessidade de reformas urgentes neste momento por causa da crise.

Também Madalena Lima, aluna da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, sublinhou que “é urgente acabar com a propina, democratizar o ensino e cumprir os valores de abril” dadas as dificuldades sentidas pelos alunos.

Depois de relatar a existência de “casos de estudantes que têm de decidir entre pagar propinas e comer”, João Pereira, aluno do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, afirmou que “os estudantes não vão desistir de lutar pelos seus direitos, por um ensino superior público, gratuito e de qualidade”.

Na Assembleia da República, para além de muitos megafones, um tambor acompanhou o ritmo das exigências dos manifestantes, que vão para além do fim das propinas e incluem mais investimento em ação social, bolsas e residências, bem como melhores condições nas faculdades.

A deputada do PCP Alma Rivera compareceu na manifestação para demonstrar o seu apoio e anunciar que o grupo parlamentar vai apresentar novamente uma proposta para responder a estas reivindicações, as quais, disse, “não são apenas um direito de cada um dos estudantes de seguir o seu percurso académico, como também um investimento para o país”.

“Não podemos olhar para o ensino superior meramente como uma despesa. Temos de olhar como um investimento para um futuro que queremos mais desenvolvido, mais próspero e melhor para todos”, acrescentou.

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PÓVOA DE VARZIM: LIPOR ABRE NOVO EQUIPAMENTO PARA COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS VERDES

A Lipor, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos do Grande Porto, vai inaugurar na segunda-feira, na Póvoa de Varzim, um novo equipamento para a reciclagem de biorresíduos.

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A Lipor, empresa intermunicipal de tratamento de resíduos do Grande Porto, vai inaugurar na segunda-feira, na Póvoa de Varzim, um novo equipamento para a reciclagem de biorresíduos.

A infraestrutura, localizada na freguesia de Laúndos, servirá como um parque de compostagem de resíduos verdes, provenientes da recolha seletiva, que serão transformados numa espécie de adubo que pode ser utilizado como corretivo agrícola.

O equipamento, que representa um investimento de cerca de dois milhões de euros, apoiado por fundos comunitários, insere-se na estratégia de valorização orgânica de biorresíduos, recolhidos seletivamente, e pretende contribuir para o cumprir da meta de preparação para reutilização e reciclagem, que em 2030 terá de atingir 60% do total de resíduos produzidos.

“Este tipo de infraestrutura já existe muito em França e nos Países Baixos, mas será a primeira de algumas que a Lipor pretende construir. Neste momento, a fábrica, em Ermesinde [Valongo], não consegue valorizar estes resíduos verdes, e com este parque estamos a contribuir para a melhoria do ambiente”, explicou Aires Pereira, presidente da Câmara da Póvoa de Varzim.

O autarca e também administrador da Lipor explicou que o parque vai aceitar, por exemplo, resíduos de jardins e outros materiais orgânicos, e que, através de um processo de compostagem, vai transformá-los em adubos que serão distribuídos gratuitamente à população.

“A recolha dos resíduos será feita através dos sacos que já existem para a recolha seletiva na cidade, ou, caso se tratem de profissionais, podem ser depositados no local. Depois de tratados, esses resíduos dão lugar a um adubo que qualquer um pode levantar, gratuitamente, para aplicar nos seus jardins”, explicou Aires Pereira.

O Parque de Compostagem de Resíduos Verdes de Laúndos terá uma capacidade estimada de 8.000 toneladas por ano de resíduos verdes provenientes de recolha seletiva dos municípios da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, prevendo-se a produção de mais de 2.000 tonelada por ano de composto.

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ALTO MINHO: EMPRESÁRIOS CONGRATULAM-SE COM FIM DE PORTAGENS NA A28

A Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) congratulou-se esta sexta-feira com a aprovação, na generalidade, do projeto de lei do PS que prevê a eliminação de portagens na autoestrada A28, entre pórticos de Viana do Castelo e Esposende.

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A Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL) congratulou-se esta sexta-feira com a aprovação, na generalidade, do projeto de lei do PS que prevê a eliminação de portagens na autoestrada A28, entre pórticos de Viana do Castelo e Esposende.

A proposta do PS, aprovada na quinta-feira, pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 — Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

A proposta foi aprovada com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN.

A proposta aprovada, na quinta-feira, na generalidade – que de acordo com os socialistas tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros – entrará em vigor em 1 de janeiro de 2025, segundo o projeto de lei do PS.

Esta sexta-feira, em comunicado, a CEVAL, que representa cerca de 5.000 empresas do distrito de Viana do Castelo que empregam mais de 19.000 trabalhadores, sublinha que a decisão “cumpre um velho anseio de transformar o Alto Minho mais competitivo”.

“Fez-se justiça para com o Alto Minho, pois sempre nos mostrámos contra a existência de pórtico junto à zona industrial do Neiva, em Viana do Castelo. Sempre quisemos a eliminação do pórtico para nunca empurrar o problema para o concelho vizinho de Esposende e, depois de tanta luta, finalmente houve uma aprovação que, assim que se concretizar, virá impulsionar o desenvolvimento reforçando a competitividade deste território”, defende o presidente da CEVAL, Luís Ceia, citado na nota.

Segundo a CEVAL, “o Alto Minho perdeu capacidade competitiva com a introdução de portagens nesta ex-SCUT (vias sem custo para o utilizador), em 2011, que obrigou as empresas e empresários a reinventarem-se em busca de soluções para fazer face às dificuldades”.

“Os constrangimentos causados pela existência do pórtico do Neiva sempre foram muitos, condicionando a mobilidade de quem diariamente precisa circular na A28 e, obrigando as empresas a maiores despesas de deslocação, uma vez que esta é uma via de comunicação essencial para Viana do Castelo, sem que existam outras vias capazes de facilitar as deslocações rodoviárias”.

A CEVAL espera que “a medida possa ser aplicada o quanto antes para que seja reposta a justiça que este território merece”.

Desde a implementação da cobrança de portagens, a luta pela sua eliminação tem mobilizado movimentos cívicos e partidos políticos, e resultou, em 2021, por proposta do PSD, na aplicação de um desconto de 50% no valor da taxa.

Em fevereiro de 2020, uma recomendação do BE ao Governo para a abolição do pagamento de portagens na Autoestrada 28 (A28), entre Viana do Castelo e o Porto, foi chumbada no parlamento, com os votos contra do PS.

PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberam abstiveram-se, enquanto BE, PCP, PAN, PEV e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram a favor.

A eliminação ou relocalização do pórtico de Neiva da A28, outra batalha de empresários, autarquias e partidos políticos, ganhou forma de recomendação ao Governo, também em 2021, após a aprovação de um projeto de resolução do PSD.

Já antes, em 2017, a petição “Pela eliminação do pórtico de Neiva, pórtico 4 da A28, entre Neiva e Darque”, promovida pela Confederação Empresarial do Alto Minho (CEVAL), falhou o objetivo.

Situado junto à zona industrial de Neiva, em Viana do Castelo, aquele pórtico tem sido considerado um entrave à atividade empresarial do distrito.

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