Quase 17% dos juízes estão em risco elevado de ‘burnout’, com consequências como ‘stress’, dificuldade em dormir e sintomas depressivos, revela um estudo hoje divulgado que recomenda mudanças na gestão dos tribunais e na avaliação dos magistrados.

O estudo “Condições de trabalho, desgaste profissional, saúde e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as”, do Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, coordenado pelos investigadores João Paulo Dias e Paula Casaleiro, inquiriu 684 juízes de um universo de 2.043 no país, entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023.

Entre as principais conclusões do estudo, hoje apresentado no encontro nacional do Conselho Superior da Magistratura, na Covilhã, está a identificação de 16,7% de juízes em risco elevado de ‘burnout’, uma média na qual pesam sobretudo os níveis detetados nos magistrados dos tribunais judiciais, já que na área administrativa e fiscal o risco elevado não ultrapassa os 10%.

Em média, os juízes dizem trabalhar 46 horas por semana, mas em algumas áreas superam as 50, referindo, nas entrevistas citadas no estudo, impactos na vida pessoal, levando muitas vezes trabalho para casa, que se prolonga pelo fim de semana e afeta a conciliação com a vida familiar.

Em termos de impacto na saúde, foram identificados níveis de risco em 66,7% dos participantes no critério dificuldade para dormir, em 35,9% no critério ‘stress’ e em 26,2% nos sintomas depressivos.

Trabalhar em megaprocessos é o fator que mais contribui para níveis de ‘stress’ funcional muito elevados — 65,8% dos juízes consideram-no muito stressante — mas processos volumosos, cumprimento de prazos e falta de apoio para conciliar a vida profissional e pessoal também são fatores de stress relevantes.

Nas entrevistas citadas no estudo, os juízes referem a ansiedade causada por “uma carga de trabalho completamente desproporcionada” e o peso de lidar com a vida de terceiros em cada processo.

Há também quem admita que apenas aguentará um ritmo elevado de trabalho até atingir determinado índice remuneratório, abrandando a partir daí.

A saúde mental, referem alguns, não é preocupação dos tribunais nem dos seus presidentes; há quem admita acompanhamento médico constante, mas recuse pedir baixa médica; há quem reconheça vergonha em admitir que tem um problema e há quem reconheça problemas de saúde mental nos colegas, com impactos na qualidade do trabalho desenvolvido, mas entenda que a intervenção cabe a uma inspeção e não aos colegas de trabalho.

Perante as conclusões, os autores do estudo recomendam que se estude o modelo de gestão dos tribunais, com o objetivo de “aumentar a eficiência e eficácia e redefinir competências e meios”, assim como a “revisão do modelo de avaliação do desempenho profissional e ação disciplinar”.

Entendem ainda que deve haver “melhor comunicação entre entidades governamentais e judiciais” e “maior eficiência na gestão de recursos humanos”.

O estudo sugere ainda uma “avaliação regular das condições de trabalho” dos juízes, a criação de um gabinete de saúde ocupacional no âmbito da medicina do trabalho e formação em competências como gestão de ‘stress’.