NACIONAL
MATOS FERNANDES SUSPEITO DE CORRUPÇÃO E PREVARICAÇÃO
O ex-ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes é suspeito de corrupção passiva e prevaricação no caso do lítio e hidrogénio, com o Ministério Público (MP) a apontar suspeitas à sua atuação relativamente ao consórcio H2 Sines.
O ex-ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes é suspeito de corrupção passiva e prevaricação no caso do lítio e hidrogénio, com o Ministério Público (MP) a apontar suspeitas à sua atuação relativamente ao consórcio H2 Sines.
Segundo a indiciação do Ministério Público (MP), a que a Lusa teve acesso, Matos Fernandes, que não foi constituído arguido, terá no ano 2020 — em conjunto com o ministro das Infraestruturas e então secretário de Estado da Energia, João Galamba — imposto ao Resilient Group a integração das empresas REN, EDP e Galp no seu projeto de hidrogénio verde designado Green Flamingo.
Em julho desse ano, João Galamba, que já é arguido no processo, acaba por afastar o Resilient Group, sob o argumento de que se identificaria com o consórcio H2 Sines, assente na REN, EDP e Galp. A estas empresas juntaram-se depois a empresa portuguesa Martifer e a dinamarquesa Vestas, sendo que o MP considera indiciado que Matos Fernandes colaborou após deixar o Governo com a Copenhagen Infrastructures Partner, na qual a Vestas investiu.
Os procuradores indicaram ainda que o ex-governante foi também entretanto contratado como consultor pela Abreu Advogados, escritório que presta assessoria jurídica à Copenhagen, e que manteve contactos considerados suspeitos com o chairman da Martifer, Carlos Martins.
O nome de Matos Fernandes surge associado também a suspeitas na concessão da exploração de lítio na mina do Barroso, no concelho de Boticas, à empresa Savannah. De acordo com os procuradores, o ex-ministro — em ação concertada com João Galamba e Rui Oliveira Neves, então diretor da Galp (e um dos cinco detidos no âmbito desta investigação) — terá imposto de forma indevida a entrada da petrolífera na participação da Savannah Lithium.
A atividade de Matos Fernandes está ainda a ser investigada em relação à aprovação de legislação sobre a gestão de resíduos, uma vez que a Abreu Advogados assessora empresas deste setor e a Associação das Empresas de Gestão de Resíduos não perigosos (APERA), sendo este um setor que estava integrado na sua tutela.
O MP entende também que o ex-ministro terá prejudicado o combate à seca em favor de um melhor resultado do PS nas legislativas de 2022. Matos Fernandes tinha sido alertado para o agravamento da seca no dia 17 de janeiro e apenas convocou a comissão permanente da seca — com vista a parar a produção de energia em cinco barragens e a cessação da utilização de água para rega na albufeira de Bravura – a 01 de fevereiro, dois dias depois das eleições.
Além destas matérias, a indiciação aponta igualmente que o antigo governante impôs os nomes dos arquitetos Inês Lobo e Alexandre Alves Costa no júri do concurso para a construção da nova ponte do metro do Porto sobre o rio Douro, como se estes tivessem sido escolhidos pela Ordem dos Arquitetos. Porém, os procuradores assumiram desconhecer ainda a motivação para esta atuação e os seus resultados.
A operação de terça-feira do MP assentou em pelo menos 42 buscas e levou à detenção de cinco pessoas: o chefe de gabinete do primeiro-ministro, Vítor Escária, o presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas, dois administradores da sociedade Start Campus, Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e o advogado Diogo Lacerda Machado, amigo de António Costa.
O ministro das Infraestruturas, João Galamba, e o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, foram constituídos arguidos.
Este processo visa as concessões de exploração de lítio de Montalegre e de Boticas; um projeto de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, e a construção de um ‘data center’ na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.
O primeiro-ministro, António Costa, que apresentou a demissão na terça-feira, é alvo de uma investigação autónoma do MP num inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, após suspeitos terem invocado o seu nome como tendo intervindo para desbloquear procedimentos nos negócios investigados.
NACIONAL
EDUCAÇÃO: ESCOLAS ENCERRADAS DEVIDO À GREVE DA FUNÇÃO PÚBLICA
A greve dos trabalhadores da administração pública, que teve início hoje às 07:00, levou já ao encerramento de várias escolas de norte a sul do país, disse à agência Lusa o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.
A greve dos trabalhadores da administração pública, que teve início hoje às 07:00, levou já ao encerramento de várias escolas de norte a sul do país, disse à agência Lusa o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.
“Às 08:30 tínhamos a indicação de que há muitas escolas encerradas de norte a sul do país, mas ainda não temos dados concretos”, disse o coordenador da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.
Sebastião Santana disse esperar uma grande adesão à greve também na saúde e nos serviços centrais, nomeadamente tribunais, Segurança Social e repartições de finanças.
“Sabemos também que já há uma grande mobilização de trabalhadores que estão a deslocar-se para Lisboa para a jornada de luta para a concentração de hoje à tarde no Ministério das Finanças, em Lisboa”, disse, acrescentando que são esperados milhares de pessoas.
Os motivos para fazer greve e protestar aumentaram, segundo Sebastião Santana, com a chegada do novo Governo e o conteúdo do seu programa.
”No dia em que soubemos que a tutela da administração pública ia ficar no Ministério das Finanças entregámos o nosso caderno reivindicativo e até agora não tivemos qualquer resposta”, afirmou anteriormente à Lusa o dirigente sindical, referindo que uma das prioridades deste caderno é um aumento intercalar dos salários em pelo menos 15%, com um mínimo de 150 euros por trabalhador, “porque os trabalhadores não podem ficar sem qualquer aumento até 2025”.
Sebastião Santana precisou ainda que se no final de outubro, aquando da aprovação da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) havia razões para os trabalhadores fazerem greve, estas razões são agora ainda maiores porque “os problemas só se agudizaram”.
A par dos aumentos salariais, em que inclui a subida, durante o ano de 2024, para os 1.000 do salário mínimo no Estado, a Frente Comum reivindica ainda mudanças nas carreiras e no sistema de avaliação de desempenho, bem como de medidas de reforço dos serviços públicos.
Para Sebastião Santana, “nos serviços públicos o que se perspetiva é de abertura de portas ao setor privado” em setores como a saúde e a Segurança Social, ou seja, um “desfigurar absoluto da administração pública” que os trabalhadores não podem aceitar.
NACIONAL
MEIOS DE COMBATE PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS REFORÇADOS A PARTIR DE HOJE
Os meios de combate a incêndios florestais vão ser reforçados a partir desta quarta-feira, passando a estar no terreno 11.293 operacionais e 34 meios aéreos, segundo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).
Os meios de combate a incêndios florestais vão ser reforçados a partir desta quarta-feira, passando a estar no terreno 11.293 operacionais e 34 meios aéreos, segundo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).
Este dispositivo vai estar no terreno entre esta quarta-feira e 31 de maio, e trata-se do primeiro reforço de meios do ano, no que é denominado “nível Bravo”.
Durante este período, vão estar disponíveis 11.293 operacionais que integram 2.517 equipas dos vários agentes presentes no terreno, além dos meios aéreos, que serão no máximo 34.
Os 11.293 operacionais das 2.517 equipas envolvidos no DECIR nas próximas duas semanas são elementos pertencentes aos bombeiros voluntários, Força Especial de Proteção Civil, militares da Guarda Nacional Republicana e elementos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, nomeadamente sapadores florestais e sapadores bombeiros florestais.
Em relação ao mesmo período do ano passado, estão envolvidos no DECIR mais 893 operacionais e número idêntico de meios aéreos.
Os meios de combate a incêndios voltarão a ser reforçados a 1 de junho, mas é entre julho e setembro, considerada a fase mais crítica, o período que mobiliza o maior dispositivo, estando este ano ao dispor 14.155 operacionais de 3.162 equipas e 3.173 viaturas, um ligeiro aumento em relação a 2023.
No entanto, a época considerada mais crítica em incêndios rurais vai contar este ano com 70 meios aéreos, menos dois do que em 2023, sendo os meios que não vão estar disponíveis no DECIR dois aviões ‘canadair’ devido às dificuldades no mercado.
A Força Aérea garante que os 70 meios aéreos para este ano estão todos contratualizados.
Este ano a aprovação e a apresentação do DECIR aconteceu quase em simultâneo ao primeiro reforço de meios do ano.
Na terça-feira, quando o dispositivo foi apresentado, o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Duarte da Costa, considerou que o DECIR para 2024 é “estável e robusto”.
-
DESPORTO2 semanas atrás
BOAVISTA EM RISCO DE EXCLUSÃO DA PRIMEIRA LIGA – CHAVES E VIZELA ATENTOS
-
NACIONAL3 semanas atrás
A HISTÓRIA DO 1 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR
-
DESPORTO2 dias atrás
BOAVISTA EM INCUMPRIMENTO ARRISCA INSOLVÊNCIA E EXCLUSÃO DA LIGA – INVESTIGAÇÃO
-
DESPORTO2 semanas atrás
FC PORTO: AS NOVAS PENHORAS QUE VILLAS-BOAS VAI “HERDAR” DE PINTO DA COSTA
-
DESPORTO2 semanas atrás
BOAVISTA: ASSEMBLEIA GERAL ELEGE FARY FAYE PRESIDENTE
-
NACIONAL3 semanas atrás
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
-
DESPORTO4 semanas atrás
CHAVES: NÃO SÃO VALENTES, SÃO VÂNDALOS – ARTIGO DE OPINIÃO
-
ECONOMIA & FINANÇAS4 semanas atrás
NÚMERO DE DESEMPREGADOS INSCRITOS SOBE 6% EM MARÇO PARA 324.616