NACIONAL
ENFERMEIROS: GREVE NACIONAL POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO
O Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE) inicia hoje às 08:00 uma greve de 24 horas por causa da “ausência de resposta e indisponibilidade do ministro da Saúde em iniciar um processo negocial” com os profissionais.
O Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE) inicia hoje às 08:00 uma greve de 24 horas por causa da “ausência de resposta e indisponibilidade do ministro da Saúde em iniciar um processo negocial” com os profissionais.
Em comunicado, o SNE acusou o Governo de não responder aos “graves problemas que afetam os doentes” nem “aos apelos do Presidente da República para que o ministro da Saúde reunisse com os sindicatos do setor”.
Por isso, “dada a manifesta ausência de resposta e indisponibilidade do ministro da Saúde em iniciar um processo negocial com os enfermeiros”, o SNE convocou uma greve nacional, “a que se juntarão novas formas de luta”.
Os enfermeiros reclamam “a negociação de um Acordo Coletivo de Trabalho Global aplicável aos enfermeiros e a revisão da tabela salarial”.
O SNE refere que “a maioria das reivindicações dos Enfermeiros se relaciona com a defesa da qualidade da enfermagem e do acesso dos doentes a cuidados de Saúde em tempo útil e de qualidade”, propondo “condições de trabalho dignas, planeamento e organização do serviço público e uma política correta de gestão de recursos humanos”, com “aumento da capacidade de resposta, desde os cuidados de saúde primários, passando pelos internamentos hospitalares, serviços de urgência, blocos operatórios e pela rede nacional de cuidados continuados integrados”.
Aos enfermeiros, o SNE pede que “denunciem todas as situações de potencial falência de segurança clínica, que podem causar dano ou custar a vida aos doentes”, aconselhando a entrega de “declarações de denúncia à Ordem dos Enfermeiros” e recomendando que não prestem serviço em condições de falta de segurança clínica, de acordo com as suas regras deontológicas.
Na quarta-feira, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, disse que o Governo está a examinar as condições para voltar a negociar com os sindicatos médicos, reconhecendo que, apesar de estar em plenas funções, “não pode olhar para o futuro como antes da crise política”.
Na terça-feira da semana passada, o governante disse que está a fechar dossiês pendentes e recebeu na terça-feira o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) sobre a reclassificação da carreira dos enfermeiros, uma matéria que, segundo o governo, estava já na fase final de negociações.
NACIONAL
MUNICÍPIOS VÃO PODER USAR IMÓVEIS NÃO UTILIZADOS PELO ESTADO CENTRAL
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Em entrevista à Lusa, antes da apresentação formal da Estratégia para a Habitação, agendada para hoje, no Porto, Miguel Pinto Luz qualificou esta medida como “uma grande novidade” a que o novo executivo atribuiu um caráter “urgente”.
Esta prerrogativa das câmaras municipais será detalhada nos próximos dez dias, mas o ministro adiantou já que o prazo a definir por lei, para que o Estado prove que “tem algum projeto viável e capaz para determinado imóvel”, não deverá exceder dois ou três meses.
“Se o Estado não for capaz de cumprir e apresentar um projeto viável e com um prazo de execução em contraponto com o projeto que o município assume, o município assume a posse daquele ativo automaticamente”, explicou Miguel Pinto Luz.
“Isto é uma mudança, é o Estado dizer que falha, que é incapaz de dar respostas em tempo útil e que, portanto, dá também aos municípios a prerrogativa de apresentarem soluções para esses ativos”, realçou.
A Estratégia para a Habitação hoje conhecida confirma ainda a intenção do Governo de revogar o arrendamento coercivo, uma das medidas mais contestadas do pacote Mais Habitação, aprovado pelo anterior Governo socialista e em vigor, como lei, desde 07 de outubro do ano passado.
“Para já é só revogação, é voltar ao modelo anterior”, indicou o ministro.
“Devolver a confiança” e garantir o “respeito pelo direito de propriedade” são as justificações para a revogação do arrendamento forçado, que acontecerá nos próximos dez dias.
Já o Programa de Governo, apresentado em 10 de abril, assumira a intenção de revogar as medidas aprovadas pelo anterior executivo socialista que o novo Governo considera “erradas”, entre as quais o arrendamento forçado, os congelamentos de rendas e as “medidas penalizadoras” do alojamento local.
NACIONAL
SUPREMO AUMENTA PENA DE PRISÃO DE ARMANDO VARA PARA CINCO ANOS E MEIO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.
Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.
Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.
-
DESPORTO4 dias atrás
BOAVISTA EM RISCO DE EXCLUSÃO DA PRIMEIRA LIGA – CHAVES E VIZELA ATENTOS
-
NACIONAL1 semana atrás
A HISTÓRIA DO 1 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR
-
DESPORTO4 dias atrás
FC PORTO: AS NOVAS PENHORAS QUE VILLAS-BOAS VAI “HERDAR” DE PINTO DA COSTA
-
DESPORTO3 semanas atrás
PRIMEIRA LIGA: SPORTING VENCE EM FAMALICÃO E ESTÁ MAIS PERTO DO TÍTULO (VÍDEO)
-
DESPORTO3 semanas atrás
CHAVES: NÃO SÃO VALENTES, SÃO VÂNDALOS – ARTIGO DE OPINIÃO
-
NACIONAL2 semanas atrás
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
-
ECONOMIA & FINANÇAS3 semanas atrás
NÚMERO DE DESEMPREGADOS INSCRITOS SOBE 6% EM MARÇO PARA 324.616
-
MAGAZINE3 semanas atrás
MENOPAUSA: 50% DAS MULHERES EM PORTUGAL ASSUMEM “SENTIR-SE MAL”