NACIONAL
PORTUGAL COM SINAIS DE DIFICULDADE PARA DAR “VIDA DIGNA” AOS CIDADÃOS
O Patriarca de Lisboa alertou hoje para as notícias sobre o aumento da pobreza e das dificuldades dos portugueses, considerando-as “sinais de um país que dificilmente consegue estar à altura de dar uma vida digna aos seus cidadãos”.
O Patriarca de Lisboa alertou hoje para as notícias sobre o aumento da pobreza e das dificuldades dos portugueses, considerando-as “sinais de um país que dificilmente consegue estar à altura de dar uma vida digna aos seus cidadãos”.
Na sua primeira mensagem de Natal enquanto patriarca de Lisboa, divulgada esta noite na RTP, Rui Valério afirmou que “as notícias do aumento da pobreza, do número de famílias que, na labuta do dia-a-dia, têm cada vez mais dificuldade em fazer face às necessidades básicas, são sinais de um país que dificilmente consegue estar à altura de dar uma vida digna aos seus cidadãos”.
Também a aparente incapacidade de o país “proporcionar os devidos cuidados de saúde e de habitação; uma educação condigna, onde haja professores e condições para ensinar e aprender, enfim, de abrir perspetivas de futuro para todos”, foi lamentada pelo bispo titular do Patriarcado de Lisboa.
Segundo Rui Valério, chega-se ao Natal com “a amarga sensação de que o projeto de civilização inaugurado pelo próprio nascimento de Jesus Cristo, e maturado ao longo dos séculos, está a regredir”.
“As guerras em curso, na Ucrânia, no Médio-Oriente, ou na República Centro Africana; a crise ecológica mundial; a tragédia do não-acolhimento dos migrantes… são sintomas disso mesmo”, afirmou o prelado.
Nesta mensagem de Natal do patriarca de Lisboa – que este ano voltou a ter transmissão televisiva, depois de em 2022 o então titular do cargo, Manuel Clemente, ter interrompido a tradição – Rui Valério sublinha, no entanto, que o Natal move a Humanidade “a considerar os inóspitos panoramas humanos e existenciais, porque é aí, sempre aí, nos estábulos da exclusão, nas manjedouras da marginalização e nas periferias da noite que o Filho de Deus nasce”.
Rui Valério não tem dúvidas de que o Natal, “convoca o melhor do ser humano”, que se mostra “capaz de compaixão por quem sofre e se sente derrotado da vida; (…) capaz de amar o próximo e de por ele dar a sua própria vida; (…) capaz de abraçar a causa do ser humano, pela sua liberdade, pela paz no mundo, e combater por ela, sujeitando-se a todos os sacrifícios”.
“Independentemente da etnia e da cultura, o mundo inteiro vê confirmado o Projeto de Deus na humanidade. Ele não desiste das pessoas. Sente-se a força de uma confiança renovada em cada um, em cada mulher e em cada homem”, sublinhou o Patriarca de Lisboa.
NACIONAL
MUNICÍPIOS VÃO PODER USAR IMÓVEIS NÃO UTILIZADOS PELO ESTADO CENTRAL
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Os municípios vão passar a poder utilizar imóveis a que o Estado central não seja capaz de dar uso, comunicou hoje o ministro das Infraestruturas e Habitação, prometendo detalhes sobre esta medida “nos próximos dez dias”.
Em entrevista à Lusa, antes da apresentação formal da Estratégia para a Habitação, agendada para hoje, no Porto, Miguel Pinto Luz qualificou esta medida como “uma grande novidade” a que o novo executivo atribuiu um caráter “urgente”.
Esta prerrogativa das câmaras municipais será detalhada nos próximos dez dias, mas o ministro adiantou já que o prazo a definir por lei, para que o Estado prove que “tem algum projeto viável e capaz para determinado imóvel”, não deverá exceder dois ou três meses.
“Se o Estado não for capaz de cumprir e apresentar um projeto viável e com um prazo de execução em contraponto com o projeto que o município assume, o município assume a posse daquele ativo automaticamente”, explicou Miguel Pinto Luz.
“Isto é uma mudança, é o Estado dizer que falha, que é incapaz de dar respostas em tempo útil e que, portanto, dá também aos municípios a prerrogativa de apresentarem soluções para esses ativos”, realçou.
A Estratégia para a Habitação hoje conhecida confirma ainda a intenção do Governo de revogar o arrendamento coercivo, uma das medidas mais contestadas do pacote Mais Habitação, aprovado pelo anterior Governo socialista e em vigor, como lei, desde 07 de outubro do ano passado.
“Para já é só revogação, é voltar ao modelo anterior”, indicou o ministro.
“Devolver a confiança” e garantir o “respeito pelo direito de propriedade” são as justificações para a revogação do arrendamento forçado, que acontecerá nos próximos dez dias.
Já o Programa de Governo, apresentado em 10 de abril, assumira a intenção de revogar as medidas aprovadas pelo anterior executivo socialista que o novo Governo considera “erradas”, entre as quais o arrendamento forçado, os congelamentos de rendas e as “medidas penalizadoras” do alojamento local.
NACIONAL
SUPREMO AUMENTA PENA DE PRISÃO DE ARMANDO VARA PARA CINCO ANOS E MEIO
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aumentou para cinco anos e seis meses a pena de prisão do ex-ministro Armando Vara, em cúmulo jurídico das penas aplicadas nos processos Face Oculta e Operação Marquês.
Segundo o acórdão do STJ, a que a Lusa teve hoje acesso, os juízes conselheiros deram razão à pretensão do recurso do Ministério Público (MP) que pretendia que o antigo governante fosse condenado a pelo menos cinco anos e meio de prisão, acima da decisão de cúmulo jurídico do tribunal, em março de 2023, que tinha aplicado uma pena de cinco anos e um mês de prisão.
Armando Vara tinha sido condenado a uma pena de prisão de cinco anos no âmbito do processo Face Oculta, por três crimes de tráfico de influências, tendo sido libertado do Estabelecimento Prisional de Évora em outubro de 2021, após cumprir cerca de três anos, devido à aplicação das medidas excecionais relacionadas com a pandemia de covid-19.
Entretanto, em julho de 2021, viu o tribunal aplicar-lhe uma pena de dois anos de prisão por branqueamento de capitais no processo Operação Marquês.
-
DESPORTO6 dias atrás
BOAVISTA EM RISCO DE EXCLUSÃO DA PRIMEIRA LIGA – CHAVES E VIZELA ATENTOS
-
NACIONAL2 semanas atrás
A HISTÓRIA DO 1 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR
-
DESPORTO5 dias atrás
FC PORTO: AS NOVAS PENHORAS QUE VILLAS-BOAS VAI “HERDAR” DE PINTO DA COSTA
-
DESPORTO4 semanas atrás
PRIMEIRA LIGA: SPORTING VENCE EM FAMALICÃO E ESTÁ MAIS PERTO DO TÍTULO (VÍDEO)
-
DESPORTO3 semanas atrás
CHAVES: NÃO SÃO VALENTES, SÃO VÂNDALOS – ARTIGO DE OPINIÃO
-
NACIONAL2 semanas atrás
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
-
ECONOMIA & FINANÇAS3 semanas atrás
NÚMERO DE DESEMPREGADOS INSCRITOS SOBE 6% EM MARÇO PARA 324.616
-
MAGAZINE4 semanas atrás
MENOPAUSA: 50% DAS MULHERES EM PORTUGAL ASSUMEM “SENTIR-SE MAL”