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‘OPERAÇÃO TRAPOS’ DETETA ESQUEMA DE FRAUDE DE 7,5 ME EM IRC, IVA E SUBSÍDIOS

O fisco e a PJ desmantelaram uma rede de fraude organizada que operava no setor da indústria têxtil, cujo esquema terá resultado na obtenção de vantagens patrimoniais ilegítimas em impostos e subsídios no valor de 7,5 milhões de euros.

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O fisco e a PJ desmantelaram uma rede de fraude organizada que operava no setor da indústria têxtil, cujo esquema terá resultado na obtenção de vantagens patrimoniais ilegítimas em impostos e subsídios no valor de 7,5 milhões de euros.

No decurso desta operação, denominada “Trapos”, as autoridades realizaram 26 buscas domiciliárias e não domiciliárias e executaram sete mandados de detenção fora de flagrante delito, que tiveram como alvos empresas e pessoas que operam no setor industrial referido sobre as quais recaem suspeitas de prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, burla tributária, fraude na obtenção de subsídio e branqueamento de capitais.

Num comunicado divulgado hoje no seu ‘site’, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) refere que o esquema em causa tinha por base a existência de diversas sociedades geridas, “de facto, por um único indivíduo que, socorrendo-se do auxílio de funcionários, contabilistas e os chamados ‘testas de ferro’” conseguiu obter vantagens patrimoniais ilegítimas em sede de IRC e IVA, bem com subsídios.

Para este efeito era usado um “complexo esquema de faturação cruzada”, utilização de faturação falsa e realização de negócios não faturados.

Em causa estão, segundo a mesma informação, vantagens patrimoniais ilegitimas que, para já, as autoridades estimam em 7,5 milhões de euros, tendo as autoridades detetado que os proveitos desta atividade ilegal são branqueados com a realização de negócios no setor imobiliário.

Os arguidos detidos foram já sujeitos a primeiro interrogatório judicial, tendo-lhes sido decretadas medidas de coação que, genericamente, consistem em prestação de cauções económicas, proibição de contactos, apresentações periódicas em postos policiais e proibição do exercício de funções.

As autoridades decretaram também o arresto preventivo de diversos imóveis pertencentes a uma das empresas arguidas, cujo valor global foi fixado em 2.486.649,96 euros.

A “Operação Trapos” foi realizada pela Direção de Finanças do Porto e pela Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, no âmbito de uma equipa mista de investigação dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Paredes.

Participaram na operação, que teve lugar em 12 de julho, 29 inspetores tributários da Direção de Finanças do Porto, oito peritos do Núcleo de Informática Forense da Autoridade Tributária e Aduaneira e cerca de 70 elementos da Polícia Judiciária.

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PORTO: MP QUER FERNANDO MADUREIRA E “POLACO” NA PRISÃO POR AGRESSÃO A POLÍCIAS

O Ministério Público (MP) pediu a condenação de Fernando Madureira e de outros oito arguidos acusados de agressões a agentes da PSP, que protegiam adeptos do Benfica, antes de uma partida de hóquei em patins, em 2018.

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O Ministério Público (MP) pediu a condenação de Fernando Madureira e de outros oito arguidos acusados de agressões a agentes da PSP, que protegiam adeptos do Benfica, antes de uma partida de hóquei em patins, em 2018.

O processo, que está a ser julgado no Tribunal do Bolhão, no Porto, tem nove arguidos, incluindo Madureira, líder da claque Super Dragões, Hugo Carneiro, conhecido por “Polaco” – ambos em prisão preventiva no âmbito da “Operação Pretoriano” -, e outros sete elementos, acusados do crime de participação em rixa no contexto de espetáculo desportivo.

Nas alegações finais, a procuradora do MP pediu a condenação de todos os arguidos, alguns a penas efetivas de prisão, mas sem especificar nomes, admitindo que, em relação aos arguidos primários (sem antecedentes criminais), as penas possam ser suspensas ou substituídas pelo pagamento de multa.

A magistrada sustentou que os arguidos agiram “em coautoria e em comunhão de esforços”, sublinhando “a gravidade dos factos, o tumulto criado e o número de intervenientes” na rixa, que, refere a acusação do MP, envolveu o arremesso de pedras e de tochas contra os agentes policiais, que protegiam os adeptos do Benfica que chegavam à estação de Metro do Dragão, para assistirem ao jogo de hóquei em patins, em abril de 2018, no Pavilhão Dragão Caixa.

Para a procuradora do MP, os testemunhos dos agentes da PSP e as imagens de videovigilância “desmentem” as versões apresentadas em julgamento por Fernando Madureira e por outros três arguidos – cinco mantiveram-se em silêncio -, segundo as quais nada tiveram a ver com a rixa, pois estavam a distribuir bilhetes quando se aperceberam “da confusão instalada junto ao metro”.

O MP frisa que as testemunhas colocaram “todos os arguidos” no local da contenda, lembrando que um dos agentes policiais foi atingido na face por uma pedra arremessada pelo grupo.

Advogados de defesa argumentam

Já o advogado de Fernando Madureira, que assistiu à sessão por videoconferência a partir do estabelecimento prisional onde está em prisão preventiva, apontou “incongruências” aos depoimentos dos agentes policiais, sustentando não ter havido qualquer tipo de premeditação ou “coautoria moral” por parte do seu cliente.

Gonçalo Cerejeira Namora sublinhou que nada se pode provar contra o seu constituinte, pois o mesmo nada teve a ver com os factos em julgamento, acrescentando que Madureira estava a distribuir cerca de 600 bilhetes para o jogo de hóquei em patins.

Nesse sentido, o advogado pugnou pela absolvição do seu constituinte.

O advogado de Hugo “Polaco” também pediu a absolvição do seu cliente e de outro arguido, negando a participação dos seus constituintes na rixa, mas admitiu a condenação de outros dois arguidos, os quais assumiram a sua intervenção nos factos, mas a penas de multa, pois, disse, são ambos primários.

As restantes defesas pediram igualmente a absolvição dos respetivos constituintes.

A leitura da sentença ficou marcada para 23 de maio, às 9h30.

Em julgamento estão alegadas agressões a adeptos do Benfica e a agentes da PSP cometidas antes de um jogo de hóquei em patins, em 2018, nas imediações do Estádio do Dragão e do pavilhão do FC Porto.

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AVEIRO: ATLETA MORREU EM MARATONA APÓS PARAGEM CARDIORRESPIRATÓRIA

Um atleta de 43 anos que participava este domingo na maratona de Aveiro sofreu uma paragem cardiorrespiratória no decorrer da prova, acabando por morrer, disse à Lusa fonte da Câmara de Aveiro.

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Um atleta de 43 anos que participava este domingo na maratona de Aveiro sofreu uma paragem cardiorrespiratória no decorrer da prova, acabando por morrer, disse à Lusa fonte da Câmara de Aveiro.

Segundo a fonte, o incidente ocorreu ao quilómetro 33, a vítima foi assistida no local e transportada ainda com vida para o hospital onde acabou por morrer.

O atleta era português, residente na Grande Lisboa, acrescentou.

O vencedor da maratona foi o marroquino Mohamed Chaaboud, com o tempo de 02:09:19.290.

O atleta português melhor classificado nesta prova foi Carlos Costa que chegou à meta em quinto lugar.

A maratona levou a Aveiro mais de 20 mil pessoas, de 91 nacionalidades diferentes.

Organizada pela Global Sport, promovido pelo Município de Aveiro e Turismo do Centro de Portugal e com o apoio do Município de Ílhavo, a prova dividiu-se em quatro distâncias: a maratona, 42 quilómetros, a meia-maratona, 21 quilómetros, corrida, 10 quilómetros, e a caminhada, 5 quilómetros.

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