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ECONOMIA & FINANÇAS

IMPOSTO SOBRE REFRIGERANTES REDUZIU CONSUMO E NOVOS IMPOSTOS PODERIAM TER O MESMO EFEITO

O imposto especial sobre as bebidas com maior teor de açúcar levou mais de 40% dos inquiridos num estudo da Universidade Católica hoje divulgado a reduzir o seu consumo, comportamento que adotariam também com novos impostos semelhantes.

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O imposto especial sobre as bebidas com maior teor de açúcar levou mais de 40% dos inquiridos num estudo da Universidade Católica hoje divulgado a reduzir o seu consumo, comportamento que adotariam também com novos impostos semelhantes.

O estudo do Observatório da Sociedade Portuguesa da Universidade Católica dedicado a conhecer os hábitos alimentares dos portugueses foi aplicado entre novembro e dezembro de 2019 a 995 participantes, que responderam a um questionário online. A maioria dos participantes são mulheres (657). Os participantes têm idades compreendidas entre os 18 e os 73 anos e mais de 70% tem habilitações ao nível do ensino superior.

Numa secção dedicada à perceção de políticas de promoção de hábitos alimentares saudáveis, os resultados do estudo demonstram que 41,1% dos participantes afirmam que reduziram o consumo de bebidas açucaradas depois da entrada em vigor do imposto especial sobre estas bebidas. Cerca de 10% deixaram de as consumir por completo e 36,8% dos participantes admitem ainda que refletem mais antes de as consumir.

“Os participantes concordam em geral com a aplicação de impostos especiais a alimentos com alto teor de açúcar, sal ou gordura”, lê-se no relatório, que explica que o nível de concordância foi medido numa escala de 01 a 07, em crescendo com o grau de concordância. Refrigerantes (alto teor de açúcar adicionado e edulcorantes); batatas fritas de pacote (alto teor de sal); gelados (alto teor de açúcar); e enchidos (alto teor de gordura), são exemplos de alimentos em relação aos quais os participantes no estudo admitem concordar com novos impostos especiais, com níveis de concordância superiores a 04.

Num cenário em que novos impostos se concretizem, 41,3% dos participantes admitem que iriam reduzir o seu consumo (numa média calculada para as respostas para o que seriam as três novas taxas: açúcar, sal e gordura).

Do total de inquiridos 35,5% admitem também que novas taxas levariam a uma maior reflexão pessoal sobre o seu consumo.

Sobre hábitos alimentares, os resultados mostram que o consumo de frutas e vegetais é a categoria que a grande maioria associa a uma dieta saudável e que está bastante enraizada a perceção de que o excesso de açúcar, sal e gordura prejudicam uma alimentação saudável.

Por ordem decrescente, as respostas mais dadas no inquérito sobre a perceção do que é uma dieta saudável referem “comer mais frutas e vegetais” (90,3%); “comer uma variedade de alimentos” (87,8%); “evitar alimentos com muito açúcar” (84,3%); “evitar alimentos com muita gordura” (77,2%); ” evitar comidas com aditivos” (75,4%); e “evitar o consumo de sal” (67,7%).

Reduzir hidratos de carbono, comer menos carne e mais peixe fazem parte da conceção de dieta saudável de metade dos participantes.

Mais de 90% dos inquiridos considera o seu regime alimentar entre moderadamente a bastante saudável e 83,4% admite ter feito mudanças nos hábitos alimentares nos 12 meses anteriores ao inquérito.

A mais mencionada foi uma maior ingestão de água, seguindo-se o menor consumo de álcool, de mais frutas e vegetais e de menos açúcar.

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UM EM CADA SEIS TRABALHADORES EM PORTUGAL TEM CONTRATO A PRAZO – PORDATA

Um em cada seis trabalhadores em Portugal tem contrato a prazo, sendo o 3.º país europeu com maior percentagem, segundo dados hoje publicados pela Pordata.

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Um em cada seis trabalhadores em Portugal tem contrato a prazo, sendo o 3.º país europeu com maior percentagem, segundo dados hoje publicados pela Pordata.

Um retrato da Pordata sobre o mercado laboral em Portugal, no âmbito do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, revela que 17,4% dos trabalhadores no país têm contrato a prazo, acima da média da União Europeia (13,4%).

“Em Portugal, um em cada seis trabalhadores tem contrato a prazo, rácio que se tem mantido quase sem alteração nos últimos 20 anos”, assinala.

Entre os países com maior percentagem de contratos a prazo estão a Sérvia e os Países Baixos.

Por outro lado, Portugal é o 10.º país dos 27 da União Europeia com menor proporção de trabalhadores a tempo parcial, já que apenas oito em cada 100 trabalhadores se encontram em regime ‘part-time’.

“Olhando apenas para as mulheres portuguesas que estão empregadas, apenas uma em cada 10 o faz a tempo parcial. É o 9.º país da UE27 com menor percentagem de mulheres empregadas em ‘part-time’”, aponta a Pordata, que assinala que nos Países Baixos e na Áustria mais de metade das mulheres empregadas trabalham neste regime.

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PENSÕES DA CGA NÃO VÃO TER ACERTO NA RETENÇÃO DO IRS

As reformas de janeiro pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) também foram processadas com base numa tabela de retenção provisória, mas não será feito nenhum acerto por estarem em causa valores residuais.

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As reformas de janeiro pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) também foram processadas com base numa tabela de retenção provisória, mas não será feito nenhum acerto por estarem em causa valores residuais.

“As reformas da CGA relativas ao mês de janeiro de 2024 foram processadas com base numa tabela de retenção na fonte do IRS provisória”, disse, em resposta à Lusa, fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Mas neste caso, e ao contrário do que foi esta segunda-feira esclarecido pelo Instituto da Segurança Social (ISS) em relação às pensões Segurança Social, “não vai ser feito o acerto”, disse a mesma fonte oficial, adiantando que esta decisão foi tomada pela Direção da CGA “por estarem em causa valores residuais”.

Em comunicado, o ISS esclareceu esta segunda-feira que foram feitos acertos na retenção do IRS das pensões de abril e maio para corrigir a retenção efetuada em janeiro com base numa tabela “provisória” a 328 mil pensionistas.

O comunicado surgiu após o Jornal de Negócios, na sua edição desta segunda-feira, ter noticiado que há pensionistas que foram confrontados com uma redução do valor líquido da pensão paga em maio, sem que o recibo da mesma adiantasse uma explicação para esse facto — já que o valor bruto da pensão se manteve, assim como a taxa de retenção do imposto, mas não o montante do desconto.

Esta questão da tabela provisória de retenção e dos posteriores acertos apanhou de surpresa o novo Governo, com o gabinete da atual ministra do Trabalho, Maria do Rosário Ramalho, a revelar “estupefação” e a sublinhar que o assunto não foi transmitido pelo anterior executivo.

“A decisão do anterior Governo não foi, em qualquer momento, referida durante a reunião de transição com a atual ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, nem foi sinalizada a qualquer nível ao atual Governo antes de ser concretizada”, refere o comunicado do Ministério do Trabalho.

Além disso, acrescenta, Maria do Rosário Ramalho e o seu secretário de Estado da Segurança Social receberam a presidente do Instituto da Segurança Social em 22 de abril e “esta nada referiu quanto à questão”.

O gabinete de Maria do Rosário Ramalho refere ainda que esta medida do acerto das pensões “processada em meados de março (depois das eleições) e concretizada a 11 e 12 de abril, resulta exclusivamente de orientação política do Governo do Partido Socialista, e da qual o atual Governo não teve conhecimento prévio”.

“Em janeiro de 2024 decidiu-se dar uma ideia artificial de aumento aos pensionistas com menos retenção de IRS para vir depois fazer-se este acerto, após as eleições, no período de transição”, nota o mesmo comunicado do Governo.

Naquele conjunto de 328 mil pensionistas da Segurança Social está incluída a devolução de IRS retido em excesso a 184 mil pensionistas (o que foi feito com a pensão de abril) e o acerto do valor retido a menos a 143.800 pensionistas — efetuado com as pensões de maio e que resultou num valor líquido inferior para estas pessoas.

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