A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou no ano passado 602 acidentes rodoviários com veículos agrícolas, que causaram 40 mortos, 65 feridos graves e 224 feridos ligeiros, refere hoje a guarda em comunicado.

Numa nota para assinalar o arranque hoje da Operação “Campo Seguro 2024”, a GNR adianta que tendo em conta os dados da sinistralidade, os militares vão reforçar ações de sensibilização aos utilizadores de tratores e máquinas agrícolas.

O objetivo, segundo a guarda, é “fazer cumprir as regras de segurança e prevenir a ocorrência de acidentes na manobra de veículos e máquinas agrícolas e florestais”.

Ainda segundo os dados da GNR, em 2023 foram realizadas 1.011 ações de sensibilização, visando 8.638 pessoas com especial incidência em propriedades privadas, a agricultores com pequenas e médias culturas, atendendo que por norma é nestes locais onde ocorrem mais acidentes deste tipo.

No que respeita aos acidentes rodoviários com veículos agrícolas, as causas mais comuns identificadas pela GNR foram a distração, falta de destreza e as manobras irregulares.

Nos acidentes com veículos agrícolas, em propriedade privada, as causas mais comuns são a perda de controlo, a irregularidade do terreno e a queda do trator.

A operação “Campo Seguro 2024” arranca hoje e termina em 16 de fevereiro de 2025, visando o reforço do patrulhamento e a fiscalização nas explorações agrícolas e florestais com o objetivo de prevenir possíveis situações de tráfico de seres humanos e roubos e para promover a utilização segura de veículos ou máquinas agrícolas e florestais.

Durante a operação, a GNR pretende sensibilizar a população em geral e a rural em particular, para a adoção de comportamentos que possam evitar eventuais ilícitos criminais, nomeadamente o furto de produtos e máquinas agrícolas e o furto metais não preciosos.

Visa igualmente identificar eventuais situações de exploração em contexto laboral, nomeadamente que possam estar relacionadas com o tráfico de seres humanos (TSH) e ainda, sensibilizar para a utilização e condução segura de veículos agrícolas e florestais, evitando acidentes e quaisquer sinistralidade associada.

Na nota, a guarda aconselha os utilizadores a não descurar a manutenção do veículo, a usar acessórios de iluminação e sinalização, de acordo com a lei, a frequentar ações de formação teóricas e práticas, e não conduzir sob o efeito do álcool, fadiga ou velocidade não adequada às condições do veículo e à carga transportada.

A GNR lembra ainda que as estruturas de proteção, como o arco de “Santo António”, podem evitar a morte do condutor ou reduzir a gravidade dos ferimentos.

No âmbito da operação vão estar empenhados militares de várias valências da GNR, nomeadamente, dos Comandos Territoriais, do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente, da Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras, da Unidade de Segurança e Honras de Estado e da Unidade de Ação Fiscal.

Segundo a guarda, serão igualmente efetuadas ações de controlo e fiscalização do transporte de produtos agrícolas e florestais nos pontos de passagem da fronteira terrestre, em coordenação com a Guardia Civil espanhola.

O Governo decidiu prolongar até 05 de julho o prazo para a renovação de matrículas do 6.º ao 9.º ano e do 11.º ano de escolaridade devido aos constrangimentos no Portal das Matrículas.

O anúncio foi feito hoje em comunicado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, depois de na segunda-feira ter reconhecido à Lusa que a plataforma estava com constrangimentos devido ao “elevado número de acessos” desde sábado, quando abriram as inscrições do 6.º ao 9.º ano e do 11.º ano para o ano letivo 2024/2025.

Segundo o comunicado, “os técnicos do Instituto de Gestão Financeira da Educação, que gere o Portal das Matrículas, estão a trabalhar com as duas empresas responsáveis pela plataforma para solucionar os problemas e constrangimentos detetados com a maior brevidade possível”.

A renovação das matrículas em causa começou no sábado passado e deveria terminar na próxima sexta-feira.

Contudo, “a plataforma não tem conseguido dar resposta, quando nesta fase são esperados mais de 100 mil registos”, refere o ministério, assinalando que às 17:30 de hoje “estavam efetuadas apenas 19.920 renovações de matrículas”.

A tutela acrescenta que já tinham sido “detetados problemas com a plataforma” entre 15 de abril e 15 de maio últimos, quando decorria o prazo para as matrículas do pré-escolar e do 1.º ano do ensino básico, muito embora tenham sido registadas mais de 150 mil matrículas.

Segundo o ministério, a nova plataforma foi desenvolvida muito próximo do início dos prazos das matrículas para o próximo ano letivo, uma vez que as duas empresas às quais foi adjudicado o serviço, em fevereiro, pelo anterior Governo, só iniciaram os trabalhos em março.

O comunicado esclarece que a renovação da matrícula para o 7.º ano (mudança de ciclo) é obrigatória, enquanto para os 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos deve ser feita quando há mudança de escola, escolha de disciplinas, alteração de curso ou formação e de encarregado de educação.