Ligue-se a nós

REGIÕES

VIANA DO CASTELO: UTENTES PEDEM O FIM DAS PORTAGENS EM TODA A A28

O porta-voz de um movimento cívico de Viana do Castelo garantiu, esta segunda-feira, que irá continuar a reiterar o fim das portagens na autoestrada A28, congratulando-se com a eliminação de pagamento nos pórticos de Neiva e de Esposende (Braga).

Online há

em

O porta-voz de um movimento cívico de Viana do Castelo garantiu, esta segunda-feira, que irá continuar a reiterar o fim das portagens na autoestrada A28, congratulando-se com a eliminação de pagamento nos pórticos de Neiva e de Esposende (Braga).

Contactado pela agência Lusa, Jorge Passos, afirmou que “o grande objetivo” do movimento Naturalmente…Não às Portagens na A28, “foi sempre a eliminação de pagamento no pórtico de Neiva”, o que aconteceu no dia 1 de janeiro.

“Para o nosso movimento o objetivo foi alcançado. No entanto, continuamos a reivindicar a eliminação de portagens em toda a A28 porque consideramos que foi uma injustiça total”, adiantou.

Para o porta-voz do movimento cívico a Estrada Nacional (EN) 13 não é de todo uma alternativa, como está comprovado”.

“A A28 foi uma apropriação do Itinerário Complementar (IC1), construída nos anos de 1989/1991, do último governo do primeiro-ministro Cavaco Silva, paga com fundos comunitários. A aplicação de portagens constituiu um castigo e prejudicou severamente este território de Viana do Castelo e, todo o Alto Minho”, frisou.

Jorge Passos adiantou que o fim das portagens no pórtico de Esposende, no distrito de Braga, “é motivo de satisfação” para o movimento depois de “uma luta desenvolvida ao longo de mais de 15 anos”.

As portagens foram abolidas no dia 1 de janeiro na A4 — Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 — Pinhal Interior, A22 — Algarve, A23 — Beira Interior, A24 — Interior Norte, A25 — Beiras Litoral e Alta e A28 — Minho, esta última apenas nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

A proposta que “elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do interior e em vias onde não existam alternativas que permitam um uso com qualidade e segurança” foi apresentada pelo PS e aprovada com os votos favoráveis dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, a abstenção da IL e os votos contra do PSD e CDS-PP.

A lei foi promulgada pelo Presidente da República em julho de 2024.

De acordo com o PS, a medida tem um impacto orçamental de 157 milhões de euros.

DEIXE O SEU COMENTÁRIO

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

REGIÕES

VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO

O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

Online há

em

O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).

O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.

Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.

O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.

Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.

O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.

A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.

No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.

Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.

O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.

LER MAIS

REGIÕES

MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Online há

em

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

LER MAIS

MAIS LIDAS