NACIONAL

LUSA É PILAR DA DEMOCRACIA E FAROL PARA COMBATER DESINFORMAÇÃO – MINISTRO

O ministro dos Assuntos Parlamentares defendeu hoje que a agência Lusa é um “pilar estruturante” da democracia, que prima pela excelência, e um farol para combater a desinformação.

Online há

3 semanas atrás

2025-01-09

O ministro dos Assuntos Parlamentares defendeu hoje que a agência Lusa é um “pilar estruturante” da democracia, que prima pela excelência, e um farol para combater a desinformação.

“A agência Lusa é tantas vezes subvalorizada. A Lusa é uma extraordinária ferramenta, um pilar estruturante da nossa democracia. É uma agência que prima pela excelência e um farol para combater a desinformação e a manipulação dos factos”, afirmou o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, num debate setorial, na Assembleia da República, em Lisboa.

Já sobre a RTP, o governante referiu que a estação esteve 10 anos com um contrato de serviço público que não foi alvo de revisão, quando a lei exigia que tivessem sido feitas, pelo menos, duas neste período.

Nesta década, conforme sublinhou, o setor foi alvo de transformações estruturantes, mas a RTP não se alterou “por mera passividade de quem tinha responsabilidades”.

Pedro Duarte admitiu ainda que o Governo está a beneficiar do trabalho que já tinha sido feito, dando como exemplo o Livro Branco desenhado para o setor dos media.

Contudo, vincou que “o difícil é tomar uma decisão política”, que disse ter dado muito trabalho.

O Governo apresentou, no ano passado, o Plano de Ação para a Comunicação Social, que contém 30 medidas, divididas em quatro eixos — Regulação do Setor, Serviço Público Concessionado, Incentivos ao Setor, Combate à Desinformação e Literacia Mediática.

Para o titular da pasta dos Assuntos Parlamentares, este plano contém 29 medidas que mereceram um generalizado consenso, com exceção da que previa o fim da publicidade na RTP.

Pedro Duarte saudou este consenso, defendendo que o plano não é do Governo, de uma fação ou de uma ideologia, mas sim do país.

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NACIONAL

HERNÂNI DIAS PEDE DEMISSÃO E LUÍS MONTENEGRO ACEITA-A

O primeiro-ministro aceitou esta terça-feira o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, sublinhando “o desprendimento subjacente à decisão pessoal” do governante.

Online há

1 dia atrás

2025-01-28

Numa nota do gabinete de Luís Montenegro publicada no portal do Governo lê-se que “o primeiro-ministro aceitou o pedido de demissão esta terça-feira apresentado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. Hernâni Dias”.

“Nesta ocasião, o primeiro-ministro expressa reconhecimento ao Dr. Hernâni Dias pelo empenho na concretização do Programa do Governo em áreas de particular importância e sublinha o desprendimento subjacente à decisão pessoal tomada. O secretário de Estado cessante será oportunamente substituído no cargo”, acrescenta.

Esta é a primeira demissão no XXIV Governo Constitucional PSD/CDS-PP que tomou posse a 02 de abril do ano passado.

Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.

Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias estava a ser investigado pela Procuradoria Europeia e era suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.

Na terça-feira da semana passada, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está “de consciência absolutamente tranquila” e que agiu “com total transparência”.

O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) “que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria”, assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que “o valor das rendas foi pago por transferência.

O Chega e o BE já pediram a demissão do governante e vários já requereram a sua audição parlamentar.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

2 dias atrás

2025-01-27

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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