NACIONAL

ESTATUTO DE VÍTIMA ATRIBUÍDO A 87% DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA REGISTADOS EM 2020

O estatuto de vítima foi atribuído a cerca de 87% dos casos de violência doméstica registados pela PSP e GNR em 2020, totalizando 24.092 os casos com este tipo de proteção, revela o relatório anual de monitorização.

Online há

2 anos atrás

2021-12-24

O documento referente ao ano de 2020, mas só publicada agora pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), indica que foram atribuídos um total de 24.092 estatutos de vítima, representando 87,4% das situações, sendo que 10,3% das vítimas prescindiram de beneficiar deste direito.

O estatuto de vítima de violência doméstica garante proteção e direitos a quem está nesta situação.

O 13º relatório que caracteriza as ocorrências de violência doméstica reportadas às forças de segurança dá conta que a PSP e a GNR registaram 27.619 participações deste tipo de crime, correspondendo uma diminuição de 6,3% em relação a 2019, ou seja, menos 1.848 participações.

A GNR registou 13.216 ocorrências e a PSP 14.403, tendo a diminuição do número de participações ocorrido em todo o país, com exceção dos distritos de Portalegre (17,0%), Coimbra (3,5%), Beja (2,9%) Vila Real (0,8%) e Braga (0,3%), em que houve um aumento.

No entanto, os distritos onde se registaram mais participações foram Lisboa (6226), Porto (4427) e Setúbal (2774).

Segundo o relatório, em 2020 foram recebidas pelas PSP e GNR, em média, 2.302 participações por mês, 75 por dia e três por hora.

“Analisando o período de 2008 a 2020, no conjunto das duas forças de segurança, observa-se uma taxa de variação média anual de +0,1%. Após um aumento dos quantitativos entre 2008 e 2010, registou-se uma diminuição até 2012, sendo que de 2013 a 2018 se verificou uma estabilização dos mesmos, registando-se, no entanto, um aumento significativo em 2019 (+11,5%) e uma diminuição em 2020 (-6,3%)”, lê-se no documento.

Sobre as ocorrências registadas no ano passado, o relatório indica que, em 45,6% dos casos, a denúncia foi efetuada presencialmente, em 25,2% foi feita por telefone e em 22,0% foi realizada no âmbito de ações de policiamento de proximidade.

A intervenção policial ocorreu, geralmente, motivada por um pedido da vítima e, em 31,7% dos casos, as ocorrências foram presenciadas por menores.

O relatório de 2020 refere também que geralmente as situações tiveram como consequências para a vítima ferimentos ligeiros (35,3%) ou ausência de lesões físicas (64,3%) e menos de 1% dos casos os ferimentos resultantes foram graves.

De acordo com o documento, a violência psicológica esteve presente em 82,2% das situações, a física em 68,2%, a social em 15,3%, a económica em 8% e a sexual em 2,8%, estando também em 34,4% dos casos problemas relacionados com o consumo de álcool e em 17,4% consumo de estupefacientes.

O documento dá igualmente conta que em 1,4% das situações foi utilizada uma arma branca ou de fogo.

A PSP e a GNR detiveram 2073 suspeitos no âmbito da violência doméstica.

Em 2020, à semelhança de anos anteriores, a violência doméstica continuou a ser o crime mais reportado a nível nacional, representando 35,78% da criminalidade registada, e a posicionar-se como o segundo crime mais registado a seguir ao furto.

O documento avança também com dados sobre as decisões finais em processo-crime, indicando que, entre 2015 e 2020, dos 81.032 inquéritos de violência domésticas, 78,2% foram arquivados, 17,2% resultaram em acusação e 4,7% em suspensão provisória do processo.

A grande maioria dos processos arquivados decorreu de falta de prova.

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NACIONAL

TEMPERATURAS SOBEM E PODEM ULTRAPASSAR OS 30 GRAUS ESTA SEMANA

As temperaturas máximas vão subir a partir de terça-feira, prevendo-se máximas que podem ultrapassar os 30 graus em alguns locais de Portugal continental, disse à agência Lusa o meteorologista Pedro Sousa.

Online há

8 horas atrás

2024-05-06

“Existe uma melhoria significativa do estado do tempo e também uma recuperação significativa das temperaturas nos próximos dias. As temperaturas começam a subir na terça-feira e na quarta voltam a subir, podendo superar os 30 graus em alguns locais”, disse.

De acordo com o meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), hoje ainda poderão ocorrer alguns aguaceiros fracos até ao final da manhã e descida da temperatura mínima.

“Na terça-feira vamos ter uma subida na ordem dos cinco a seis graus e na quarta-feira volta a subir na mesma ordem de grandeza. As mínimas só sobem na quarta-feira, prevendo-se para hoje e terça-feira manhãs frias”, indicou.

Segundo Pedro Sousa, a partir de terça-feira estão previstas máximas acima dos 25 graus, sendo igual ou superiores a 30 no Alentejo, Região Sul e Vale do Tejo.

“As temperaturas ficam estáveis ao longo da semana, podendo haver uma tendência de descida no fim de semana, mas pelo menos até sexta-feira não parece haver muitas alterações”, disse.

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NACIONAL

PORTUGAL CONTINENTAL TEM QUASE UM MILHÃO DE ANIMAIS ERRANTES

Portugal continental tem mais de 930 mil animais errantes, entre os quais 830.541 gatos e 101.015 cães, segundo dados do primeiro Censo Nacional de Animais Errantes divulgado hoje pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

Online há

3 dias atrás

2024-05-03

O Censo Nacional de Animais Errantes 2023 foi desenvolvido pela Universidade de Aveiro para Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e financiado pelo Fundo Ambiental.

Dados da Guarda Nacional Republicana (GNR), compilados no estudo e relacionados com a sinistralidade rodoviária, revelam que foram reportados 4.640 atropelamentos, sendo de 4.443 cães e 197 gatos entre 2019 e 2022, tendo 2020 sido o ano em que se reportaram mais atropelamentos (1.428 e 84, respetivamente).

Quanto aos gatos errantes, apenas 5,3% dos inquiridos referem que já se sentiram fisicamente ameaçados e 5,9% já foram efetivamente atacados.

No que diz respeito à prestação de cuidados a estes felinos, 83,4% dos inquiridos já providenciaram alimento, 78,6% água, 48,3% abrigo, e 14,1% já prestou outros cuidados.

Quanto aos cães errantes, 27,2% dos inquiridos referem já se terem sentido fisicamente ameaçados por um cão errante, dos quais 7,2% já foram atacados.

Mais de dois terços (70,5%) dos inquiridos já providenciaram alimento a cães errantes, 65,2% já providenciaram água, 37,1% abrigo, e 17,1% já prestaram outros cuidados

Este estudo refere também que os donos de gatos têm menores índices de responsabilidade do que os de cães, especialmente ao nível da identificação individual e do acesso ao exterior sem supervisão.

A maioria (26,8%) tem apenas um ou dois gatos, mas alguns detinham três (17,2%), quatro (7,8%), cinco (5,4%), ou mais de cinco (14,7%), sendo o principal motivo a companhia (78%).

“A obtenção de gatos foi referida como sendo principalmente de animais encontrados (68,6%), adotados em abrigos (29,5%) ou oferecidos por amigos ou familiares (19,6%)”, segundos dados.

Uma pequena parte dos inquiridos aponta a aquisição de animais a criadores (4%) através da internet (3,8%), ou por criação própria (2,7%).

Já os cães registam elevados índices de detenção responsável: 92% dos donos identificam e registam todos os seus animais e 92% nunca permitem o acesso ao exterior sem supervisão, enquanto 25% referem que não usam nenhuma forma de contraceção nos seus animais e 28% relatam que já caçaram.

A maioria dos inquiridos tinha apenas um (45,2%) ou dois (24,1%) cães e a principal motivação para a detenção de cães foi a companhia (88%).

Aproximadamente um em cada quatro pessoas (23,9%) adquiriu animais a criadores (17,2%), através da internet (5,3%) ou em lojas de animais (1,4%).

No âmbito deste estudo, foi ainda criada a aplicação Errantes que permite que cada utilizador registe os seus dados e os dados dos seus animais de estimação, bem como avistamentos de animais que circulam livremente, ou de presas capturadas por animais com ou sem detentor.

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