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AÇORES: DESCIDA GENERALIZADA NOS COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS E AGRÍCOLA

O preço da gasolina nos Açores baixa 15,4 cêntimos por litro na quinta-feira e o preço do gasóleo baixa 14,3 cêntimos por litro, segundo um despacho publicado esta terça-feira em Jornal Oficial.

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O preço da gasolina nos Açores baixa 15,4 cêntimos por litro na quinta-feira e o preço do gasóleo baixa 14,3 cêntimos por litro, segundo um despacho publicado esta terça-feira em Jornal Oficial.

As recentes variações no mercado internacional das cotações de referência dos produtos petrolíferos e energéticos justificam que se proceda a um ajustamento no Preço Máximo de Venda ao Público (PMVP) da gasolina I.O. 95, do gasóleo rodoviário e do fuel”, lê-se no despacho que fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis nos Açores, que entra em vigor no dia 1 de setembro.

O preço da gasolina sem chumbo de 95 octanas passa a ser de 1,735 euros por litro, menos 15,4 cêntimos do que o valor cobrado no mês de agosto (1,889 euros por litro).

Já o gasóleo passa a custar 1,602 euros por litro, menos 14,3 cêntimos do que em agosto (1,745).

Também o preço do gasóleo colorido para a agricultura e para as pescas, definido noutro despacho, sofre uma redução de 14,3 cêntimos por litro.

O gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura baixa de 1,263 euros por litro para 1,120 euros, enquanto o gasóleo colorido e marcado consumido na pesca baixa 1,073 euros por litro para 0,930 euros.

O fuelóleo com teor de enxofre inferior ou igual a 1%, quando destinado a outros consumos, fornecido a granel nas instalações das companhias distribuidoras em cada ilha, passa a custar 0,784 euros por quilograma, menos 0,03 cêntimos do que no mês anterior (0,787 euros).

Já o fuelóleo para a produção de eletricidade, fornecido a granel nas instalações das companhias distribuidoras em cada ilha, sofre uma redução na ilha de São Miguel de 780,88 para 777,75 euros/TM e na Terceira de 809,82 para 806,69 euros/TM.

No Pico desce de 968,20 para 932,28 euros/TM e no Faial de 954,11 para 918,18 euros/TM.

O preço do gás butano vendido em garrafas, canalizado ou em granel não sofre alterações, variando entre 1,348 euros por quilograma (a granel) e 1,618 por quilograma (garrafa de 24 litros, construída em materiais leves, vendida ao público, no local de consumo).

Os preços máximos dos produtos petrolíferos e energéticos nos Açores são “alterados no dia 01 de cada mês e nos montantes equivalentes à variação do valor do Preço Europa (PE) mensal”.

Em novembro de 2021, o Governo Regional dos Açores procedeu à redução do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) “em quatro cêntimos, na gasolina 95, e em dois cêntimos, no gasóleo rodoviário”.

Entre 18 e 30 de abril, atribuiu “um apoio suplementar de 11 cêntimos”, para “mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis no mercado europeu”.

No final de abril, o executivo açoriano aplicou uma nova redução do ISP em 11 cêntimos, “atendendo ao conflito geopolítico e militar em curso na Ucrânia, bem como ao seu impacto no aumento dos preços das matérias-primas, em especial do petróleo e seus derivados”.

A mais recente redução de ISP ocorreu no mês de agosto, em que se registou uma descida de nove cêntimos na gasolina e 11,3 cêntimos no gasóleo.

São agora cobrados 36,6 cêntimos por litro de ISP na gasolina e 14,2 cêntimos por litro no gasóleo.

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LISBOA: AUTARQUIA “PREOCUPADA” COM O AUMENTO DE SEM-ABRIGO EM ARROIOS

A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.

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A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.

Em reunião pública do executivo municipal, o voto foi apresentado pela vereadora do Bloco de Esquerda (BE), Beatriz Gomes Dias, e foi aprovado por unanimidade.

Entre as pessoas em situação de sem-abrigo a pernoitar no largo da Igreja dos Anjos, a vereadora do BE destacou a existência de 30 migrantes timorenses, lembrando a proposta que apresentou e que foi aprovada para a criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência de cidadãos timorenses, através de uma resposta nas áreas de habitação, trabalho, saúde e educação.

Apresentada há mais de um ano, essa proposta foi aprovada em fevereiro, com sete votos contra da liderança PSD/CDS-PP e 10 votos a favor, nomeadamente três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

Nessa altura, a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP), justificou o voto contra a proposta do BE com o apoio dado pelo município aos cidadãos timorenses através do centro de acolhimento de emergência na freguesia lisboeta de Campolide, criado em março de 2022 para acolher refugiados ucranianos e que encerrou em 30 setembro de 2023.

Sofia Athayde disse que foram apoiadas “172 pessoas” no centro de acolhimento de emergência de Campolide, foi feito um ponto de situação passado três meses e foi registado “97% de sucesso de automatizados”, referindo que as equipas estão a acompanhar 15 cidadãos timorenses que estão a pernoitar na Praça da Figueira e nove na Praça do Martim Moniz, no sentido de os integrar.

No voto de preocupação apresentado esta quarta-feira, o BE reforçou que “continua válida” a proposta de criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência “ITA HOTU HAMUTUK – todos juntos”, para apoio e acompanhamento das pessoas timorenses que chegaram nos últimos meses à cidade de Lisboa, através da disponibilização de condições de habitação, trabalho, saúde e educação.

Além disso, o voto alerta para obstáculos que os cidadãos estrangeiros enfrentam para a regularização em Portugal, inclusive devido à decisão da Junta de Freguesia de Arroios de exigir um título de autorização de residência válido (arrendamento ou compra de casa) para emitir atestados de residência.

No âmbito da votação, o vereador do PCP João Ferreira disse que à câmara se pede mais do que manifestar preocupação e defendeu que esta situação “carece de uma intervenção social”, pelo que o município deve intervir “o mais rapidamente possível”.

Acompanhando a preocupação, o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), deixou um voto de louvor ao trabalho que está a ser feito todos os dias na resposta às pessoas em situação de sem-abrigo, sublinhando que “a preocupação é de todos”.

A vereadora do BE reforçou que a câmara tem de concretizar a proposta de criação de um programa municipal para dar resposta às “pessoas timorenses que se encontravam em situação de sem-abrigo em outubro de 2022 e que continuam a encontrar-se em situação de sem-abrigo agora em março de 2024”.

Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta —, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

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REGIÃO OESTE INTEGRADA NA REDE MUNDIAL DE GEOPARQUES DA UNESCO

A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.

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A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.

O Geoparque Oeste passa a ser o sexto em Portugal e um dos 213 em todo o mundo.

Em comunicado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) destaca a costa marítima da região Oeste, com 15 quilómetros de praias, arribas compostas por camadas geológicas com 230 milhões de anos e as tradições ligadas à pesca.

A UNESCO faz ainda referência ao património paleontológico, com mais de 180 jazidas, nas quais foram descobertas 12 espécies e dois dos 12 ninhos fossilizados com embriões de dinossauro existentes em todo o mundo.

“É a primeira pedra de um legado para as futuras gerações, pois passarão a olhar para o seu património natural e local como algo de excecional e único,” afirma João Serra, representante do município da Lourinhã na direção da associação, citado numa nota de imprensa da Associação Geoparque Oeste.

Também citado na nota, o coordenador executivo do Geoparque Oeste, Miguel Reis Silva, sublinha que a candidatura faz parte da estratégia de desenvolvimento regional alicerçada na geologia, na biodiversidade, na história, na preservação e promoção das tradições e dos costumes que constituem a identidade da região.

A UNESCO designou esta quarta-feira 18 novos geoparques localizados no Brasil, China, Croácia, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Polónia, Portugal e Espanha, entre os quais o Geoparque Oeste.

O Geoparque Oeste é gerido pela AGEO — Associação Geoparque Oeste, constituída em 2018 pelos municípios do Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Peniche e Torres Vedras.

Em 2020, a equipa técnica iniciou a investigação de sítios, atividades e programas turísticos que fundamentaram a candidatura apresentada formalmente em 2022 à Rede Mundial de Geoparques.

Além do Geoparque, o Oeste possui outras chancelas da UNESCO: as Berlengas — Reserva da Biosfera, Caldas da Rainha — Cidade Criativa do Artesanato e Artes Populares, o Mosteiro de Alcobaça – Património Mundial da UNESCO e Óbidos Cidade Criativa da Literatura.

A região Oeste integra os concelhos de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral (distrito de Leiria), Lourinhã, Cadaval, Torres Vedras, Sobral de Monte Agraço, Alenquer e Arruda dos Vinhos (distrito de Lisboa).

A Rede de Geoparques Mundiais da Unesco foi criada em 2004 e conta atualmente com 213 geoparques distribuídos por 48 países do mundo.

Em Portugal, o Oeste junta-se a mais cinco geoparques: Naturtejo, Arouca, Açores, Terras de Cavaleiros e Serra da Estrela.

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