Ligue-se a nós

REGIÕES

AÇORES: TAXA DE TRÊS EUROS PARA PASSAGEIROS DE CRUZEIRO A PARTIR DE 2025

Os Açores vão cobrar uma ecotaxa de três euros por passageiro de navios de cruzeiro a partir de janeiro de 2025, para promover a “sustentabilidade do destino”, foi hoje publicado em Diário da República (DR).

Online há

em

Os Açores vão cobrar uma ecotaxa de três euros por passageiro de navios de cruzeiro a partir de janeiro de 2025, para promover a “sustentabilidade do destino”, foi hoje publicado em Diário da República (DR).

“É urgente a criação e aplicação de um tributo com caráter ambiental para atenuar as externalidades negativas, produzidas pelos visitantes marítimos oriundos do exterior da região, contribuindo para o desenvolvimento e sustentabilidade do destino”, lê-se no Decreto Legislativo Regional, publicado hoje em DR.

A criação da ecotaxa resulta de uma iniciativa do PAN, que foi aprovada em 14 de julho na Assembleia Regional, com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP, BE, PPM, PAN e do deputado independente, um voto contra da IL e a abstenção do Chega.

Na resolução, alerta-se para a necessidade de “combater o impacto da poluição gerada pelos navios cruzeiro na saúde humana e nos oceanos” e considera-se que a “criação de tributos ambientais permite manter os níveis de qualidade da oferta, sem prejuízo de a tornar mais acessível e inclusiva”.

“Perante o estado de desenvolvimento da região enquanto destino de navios cruzeiro, que motivou a sua afirmação internacional como destino deste setor do turismo, exige-se a adoção de mecanismos que fomentem a articulação, participação e cooperação entre os vários agentes económicos”, lê-se no decreto.

A ecotaxa marítima vai ter o valor de três euros por “passageiro que desembarque de navio de cruzeiro em escala nos terminais” do arquipélago e vai “entrar em vigor a 01 de janeiro de 2025”.

No caso de um passageiro que desembarque em mais do que um terminal regional é “apenas cobrado o primeiro desembarque”.

Estão isentos da taxa os passageiros (e um acompanhante) que se deslocam por motivos de “tratamentos médicos urgentes”, os passageiros “desalojados ou despejados” ou que o desembarque aconteça por “motivos de ordem técnica ou meteorológica”.

Estão ainda isentas “pessoas com deficiência ou com incapacidade” e tripulantes.

“Decorridos 16 meses da vigência do presente diploma, o Governo Regional entrega, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, um relatório sobre o impacto da aplicação da ecotaxa marítima nos primeiros 12 meses da sua vigência”, é definido no diploma.

DEIXE O SEU COMENTÁRIO

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

REGIÕES

LISBOA: EM SEIS MESES 20 TAXISTAS DETIDOS PELO CRIME DE ESPECULAÇÃO

Vinte taxistas foram detidos entre março e setembro deste ano pelo crime de especulação, sendo alguns deles reincidentes neste tipo de práticas, disse hoje à agência Lusa fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis).

Online há

em

Vinte taxistas foram detidos entre março e setembro deste ano pelo crime de especulação, sendo alguns deles reincidentes neste tipo de práticas, disse hoje à agência Lusa fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis).

De acordo com a mesma fonte, durante este mês de setembro a PSP deteve cinco taxistas, com idades compreendidas entre os 30 e os 65 anos, que se juntam a uma lista de 15 detenções que já tinham sido efetuadas entre março e agosto deste ano.

“Estas detenções surgem da pesquisa de informação e da perceção de uma prática que se tem revelado cada vez mais recorrente e de certa forma cristalizada no seio do transporte de passageiros através do serviço de táxi, e que alimenta negativamente a perceção de todo o universo de clientes que se socorrem destes transportes públicos, grande maioria deles turistas que viajam até Lisboa”, explica uma nota divulgada pelo Cometlis.

A PSP adianta ainda que as viaturas utilizadas para a prática do crime de especulação foram “cautelarmente apreendidas”, de forma a prevenir novos crimes da mesma natureza.

Os detidos já foram presentes junto dos serviços do Ministério Público, Instância Local de Pequena Criminalidade, sendo que alguns têm historial pela prática deste mesmo crime.

“A PSP continuará a investir esforços neste quadro criminal, visando prevenir a reincidência em práticas enganosas por parte destes operadores comerciais”, sublinha ainda a nota da PSP.

LER MAIS

REGIÕES

VINHAIS APRESENTA “RURAL CASTANEA” A FESTA DA CASTANHA

A Câmara Municipal de Vinhais apresentou hoje a “XVII Rural Castanea” a Festa da Castanha que re realiza anualmente em Vinhais, a Capital do Fumeiro transmontano.

Online há

em

A Câmara Municipal de Vinhais apresentou hoje a “XVII Rural Castanea” a Festa da Castanha que re realiza anualmente em Vinhais, a Capital do Fumeiro transmontano.

Vinhais é o maior produtor nacional de castanha, colhendo anualmente uma média de 15 mil toneladas, grande parte para exportação. Tal facto coloca o Vinhais como um concelho de excelência na produção de castanha graças ao investimento dos produtores locais na plantação e novas tecnologias de produção.

Luís Fernandes, Presidente da Autarquia de Vinhais, acredita que 2023 seja melhor que 2022, considerando que no passado as quebras de produção chegaram a 80% em algumas freguesias do concelho.

“O que verificamos no terreno é que este ano a produção será melhor do que no ano passado, que foi um ano muito mau”, disse o autarca aos jornalistas.

A autarquia de Vinhais já investiu mais de um milhão de euros na luta contra as doenças e pragas do castanheiro “A luta contra um parasitoide deu resultados. As largadas do parasitoide continuam, mas podem reduzir em 2024”, destacou Luís Fernandes.

Vinhais um concelho também conhecido como “Capital do Fumeiro” organiza anualmente a Festa da Castanha “Rural Castanea” que neste ano de 2023 irá realizar-se entre 20 e 22 de Outubro. Esperam-se 75 expositores, desde produtores regionais, gastronomia temática, doçaria, magustos, jornadas técnicas do castanheiro e o já conhecido Maior Assador de Castanhas do Mundo no Guiness World Records.

A “Rural Castanea”, a Festa da Castanha, conta ainda com um vasto cartaz de eventos, nomeadamente, Jornadas Técnicas do Castanheiro, Jornadas de Apicultura, Jornadas Micológicas de Outono, Concurso do Mel, Concurso da Castanha, Concurso de Doçaria com Castanha e Animação Musical a cargo de Bárbara Tinoco, Diogo Piçarra, entre outros.

 

LER MAIS
RÁDIO REGIONAL


DESPORTO DIRETO


RÁDIO REGIONAL: SD | HD





RÁDIO REGIONAL VILA REAL




RÁDIO REGIONAL CHAVES




RÁDIO REGIONAL BRAGANÇA




RÁDIO REGIONAL MIRANDELA



MUSICBOX


WEBRADIO 100% PORTUGAL




WEBRADIO 100% POP-ROCK




WEBRADIO 100% OLDIES




WEBRADIO 100% LOVE SONGS




WEBRADIO 100% DANCE




WEBRADIO 100% BRASIL




WEBRADIO 100% INSPIRATION


PAGAMENTO PONTUAL


KEYWORDS

MAIS LIDAS