A atualização da tabela de medicamentos da ADSE decorre do ajustamento regular aos valores de venda hospitalar do Infarmed, refutando o subsistema qualquer intenção de poupança orçamental. Perante notícias sobre eventuais cortes nas convenções dos hospitais privados, a instituição afiança a total proteção financeira aos doentes oncológicos.
A ADSE – Instituto Público de Gestão Participada atribuiu a atualização da sua tabela de medicamentos convencionados, prevista para 1 de outubro, à necessidade estrita de refletir a evolução das condições de mercado, refutando que a decisão constitua um plano de poupança financeira. O posicionamento surge após notícias veiculadas pelo semanário Expresso, que apontavam para o risco de hospitais privados rescindirem acordos de prestação de cuidados na área oncológica.
Segundo esclareceu a instituição, as revisões da grelha de preços realizam-se de forma periódica, normalmente duas vezes em cada ano, tomando como base direta os preços de venda hospitalares (PVH) divulgados pelo Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde. A esses valores é aplicada a margem de comercialização definida na legislação, sem qualquer margem para arbitrariedade técnica ou administrativa.
O instituto advertiu que ignorar a evolução dos preços do mercado geraria desfasamentos indesejáveis entre os encargos assumidos e a realidade económica. A instituição reiterou ainda que todas as terapêuticas oncológicas permanecem financiadas a 100%, salvaguardando integralmente os utentes de qualquer encargo financeiro. Por fim, indicou não ter sido formalmente notificada de qualquer suspensão ou quebra de convenção por parte de entidades privadas de saúde, mantendo-se a prestação de cuidados de forma regular.
Vítor Fernandes C/ Lusa
