Amadeu Guerra afirmou em Bragança que as buscas recentes à sede da Polícia Judiciária configuram uma situação normal do Estado de direito. O responsável assegurou a manutenção de uma articulação técnica regular entre as instituições.
O Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, assegurou esta sexta-feira que as buscas efetuadas pelo Ministério Público às instalações da Polícia Judiciária configuram um procedimento comum na ordem jurídica nacional. As declarações foram prestadas na cidade de Bragança, onde o responsável participou na conferência intitulada “Idade e Vulnerabilidade: Onde deve ir o Direito”, realizada no Centro Nacional de Inovação Jurídica.
Perante os jornalistas, o magistrado desmentiu qualquer cenário de conflito ou quebra de confiança funcional entre a Procuradoria e a corporação de investigação criminal. Amadeu Guerra frisou que a colaboração operacional tem sido permanente e eficiente em todas as vertentes. Confrontado com o envolvimento da Autoridade Tributária no cumprimento de mandados, assinalou que o Ministério Público recorreu a essa entidade no estrito cumprimento da gestão processual da diligência em causa.
O líder da Procuradoria escusou-se a adiantar elementos sobre apreensões decorrentes da intervenção judicial, justificando que a investigação continua sujeita a rigoroso segredo de justiça. Amadeu Guerra reforçou o dever de preservação da dignidade institucional da Polícia Judiciária, apelando à recusa de juízos lesivos sobre a instituição.
