NACIONAL
AGOSTO FOI O QUINTO MAIS QUENTE COM SECA A ATINGIR 97% DO PAÍS
O mês de agosto foi o quinto mais quente em Portugal continental desde 1931, tendo-se verificado duas ondas de calor e um aumento da situação de seca ao atingir 97% do território, revelou hoje o IPMA.

O mês de agosto foi o quinto mais quente em Portugal continental desde 1931, tendo-se verificado duas ondas de calor e um aumento da situação de seca ao atingir 97% do território, revelou hoje o IPMA.
O boletim climático do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) informa que o mês de agosto em Portugal continental se classificou como extremamente quente em relação à temperatura do ar e seco em relação à precipitação, tendo sido o quinto mais quente desde 1931, depois de 2003, 2018, 1949 e 2010.
Segundo o IPMA, durante o mês foram ultrapassados os máximos de agosto da temperatura máxima em 20 estações, tendo sido ultrapassados os máximos históricos em sete estações, e verificou-se a ocorrência de duas ondas de calor que abrangeu as regiões do Vale do Tejo, interior Norte e Centro e região Sul.
O boletim destaca os dias 06 e 07, 22 e 23 com valores muito elevados da temperatura máxima e mínima do ar, registando-se a 22 e 23, respetivamente, o quinto e sextos dias mais quentes dos últimos 15 anos em Portugal continental.
O IPMA indica também que, durante o mês de agosto, não ocorreu precipitação em grande parte do território, exceto na região do Minho, em particular nos dias 18 e 19, com valores diários superiores a 40 milímetros.
O documento salienta igualmente a diminuição dos valores de percentagem de água no solo em todo o território, sendo mais significativo nas regiões do Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.
De acordo com o IPMA, estas regiões têm valores de percentagem de água no solo inferiores a 10%, sendo que em muitos locais “o teor de água no solo está ao nível do ponto de emurchecimento permanente”.
O boletim frisa igualmente que, no fim do mês de agosto, se verificou um aumento da intensidade da seca meteorológica em quase todo o território do continente, destacando-se os distritos de Setúbal, Évora, Beja e Faro com um aumento da área em seca extrema.
Segundo o documento, a 31 de agosto 97% do território estava em seca meteorológica, dos quais 46% nas classes de seca severa e extrema.
O IPMA dá ainda conta da situação meteorológica a nível global, referindo que “o mês de agosto de 2023 foi o mais quente já registado e o mais quente do que todos os outros meses, com exceção de julho de 2023”, tendo ocorrido ondas de calor em várias regiões do Hemisfério Norte, incluindo o sul da Europa, o sul dos Estados Unidos e o Japão.
“Verificaram-se temperaturas do ar acima da média climatológica na maior parte da Europa, desatacando-se o sul da Europa com ocorrência de ondas de calor em Portugal, França e Itália. Milão registou a sua temperatura média diária mais quente desde 1763. O calor no sul da Europa estendeu-se até ao Norte de África/Magrebe, com Marrocos a registar uma temperatura superior a 50.4°C pela primeira vez”, escreve o IPMA.
O documento refere que a Turquia, Europa Oriental e uma área sobre o Mar de Kara estiveram também com temperaturas muito acima da média, enquanto uma área centrada no sul da Escandinávia, incluindo os Países Baixos e o sul do Reino Unido, registou temperaturas próximas ou abaixo da média.
Em relação à precipitação na Europa, o IPMA indica que se verificaram condições mais húmidas do que a média numa grande parte da Europa Central e da Escandinávia, com ocorrência de chuvas fortes que levaram a inundações, mas, por outro lado, registaram-se condições mais secas que a média na Península Ibérica, no sul de França, na Islândia e em grande parte da Europa Oriental, incluindo o sul dos Balcãs.
O IPMA destaca ainda a ocorrência em agosto de incêndios florestais na França, Grécia, Itália e Portugal.

NACIONAL
CRISE POLÍTICA: GOVERNO DE ANTÓNIO COSTA ESTÁ FORMALMENTE DEMITIDO
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou hoje o decreto de demissão do Governo, que entrará em vigor na sexta-feira, momento a partir do qual o executivo ficará a estar limitado a atos de gestão.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou hoje o decreto de demissão do Governo, que entrará em vigor na sexta-feira, momento a partir do qual o executivo ficará a estar limitado a atos de gestão.
“Na sequência e por efeito do pedido de demissão do primeiro-ministro, o Presidente da República decretou hoje, nos termos da Constituição, a demissão do Governo, com efeitos a partir de amanhã, 08 de dezembro”, lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
Na mesma nota é referido que “após a sua demissão, o Governo limitar-se-á à prática dos atos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos”, conforme estabelece a Constituição, no artigo 186.º, n.º 5.
Esta formalização acontece um mês depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter apresentado a sua demissão ao Presidente da República, em 07 de novembro, que a aceitou de imediato e, consecutivamente, decidiu dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
NACIONAL
PREÇO DOS MEDICAMENTOS VAI DEIXAR DE CONSTAR NAS EMBALAGENS
O preço dos medicamentos vai passar a deixar de constar obrigatoriamente nas embalagens, segundo um decreto-lei aprovado hoje em Conselho de Ministros que pretende reduzir os custos de contexto.

O preço dos medicamentos vai passar a deixar de constar obrigatoriamente nas embalagens, segundo um decreto-lei aprovado hoje em Conselho de Ministros que pretende reduzir os custos de contexto.
O decreto-lei altera os regimes jurídicos dos medicamentos de uso humano e das farmácias de oficina, pretende permitir a transparência da informação e garantir “o cumprimento das regras de formação de preço aplicáveis a todos os intervenientes no circuito do medicamento”.
O objetivo, segundo o diploma, é assegurar que “a informação referente ao preço de venda ao público dos medicamentos continua a ser prestada ao utente no momento da dispensa por parte das farmácias de oficina”.
Em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, que se realizou no Porto e que foi a última com o executivo em plenitude de funções, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, afirmou que o decreto-lei pretende facilitar e simplificar a legislação na área do medicamento.
“O preço do medicamento deixa de constar obrigatoriamente na caixa do medicamento, o que reduz de forma significativa os custos de contexto, tendo em conta, principalmente, que o preço que lá está estabelecido não é normalmente aquele que é pago pelos cidadãos que têm diferentes níveis de comparticipação do Estado”, afirmou Mariana Vieira da Silva.
O diploma refere que, para clarificar o montante da comparticipação pelo Serviço Nacional de Saúde, valorizando o esforço realizado para propiciar o acesso das pessoas aos medicamentos, o diploma prevê ainda a obrigatoriedade de constar, na fatura ou recibo emitidos, o preço de venda ao público dos medicamentos, a percentagem de comparticipação por parte do Estado e o valor efetivamente pago pelo utente.
“Visa ainda conferir-se uma maior participação nos processos de transferência de farmácias às entidades com maior conhecimento das realidades e necessidades locais, estabelecendo que previamente à submissão de qualquer pedido à autoridade reguladora competente deve ser obtido parecer das autarquias locais”, lê-se no documento.
Mariana Vieira da Silva disse que também foi aprovado um diploma que regula a forma como podem ser utilizados nas instituições de saúde os meios radiológicos, sob pena de se lhes aplicar normas previstas em diretivas para outro tipo de utilizações radiológicas que não as de pequena dimensão que estão nos estabelecimentos de saúde.
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