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AGRICULTORES SAEM HOJE À RUA DE NORTE A SUL PELA VALORIZAÇÃO DO SETOR

Os agricultores estão hoje na rua com os seus tratores, de norte a sul, reclamando a valorização do setor e condições justas, num protesto que deverá bloquear várias estradas, tal como tem acontecido em outros pontos da Europa.

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Os agricultores estão hoje na rua com os seus tratores, de norte a sul, reclamando a valorização do setor e condições justas, num protesto que deverá bloquear várias estradas, tal como tem acontecido em outros pontos da Europa.

Em causa está uma iniciativa do Movimento Civil de Agricultores, que terá início pelas 06:00.

O protesto decorre um dia depois de o Governo ter anunciado um pacote de mais de 400 milhões de euros, destinado a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).

Segundo um comunicado divulgado esta quarta-feira, os agricultores reclamam o direito à alimentação adequada, condições justas e a valorização da atividade.

O movimento, que se apresenta como espontâneo e apartidário, garantiu que os agricultores portugueses estão preparados para “se defenderem do ataque permanente à sustentabilidade, à soberania alimentar e à vida rural”.

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Os agricultores do Alentejo prometeram bloquear com tratores e máquinas agrícolas as três principais fronteiras da região com Espanha, nomeadamente, Caia (Elvas, distrito de Portalegre), Mourão (Évora) e Vila Verde de Ficalho (Serpa, distrito de Beja).

A presidente da Associação dos Agricultores do Distrito de Portalegre (AADP), Fermelinda Carvalho, manifestou-se a favor do protesto, adiantando estar a ajudar na sua organização, apesar de ressalvar tratar-se de uma iniciativa espontânea, que não foi convocada por associações ou confederações.

Na região norte, a porta-voz dos agricultores de Trás-os-Montes, Douro e Minho do Movimento Civil Agricultores de Portugal disse que a manifestação surge em resposta ao autismo do Governo e das confederações pelos problemas do setor.

Ana Rita Bivar explicou que sendo um movimento “totalmente espontâneo”, é difícil apontar com precisão os locais onde vão decorrer os protestos.

Contudo, apontou, “com mais certeza”, a região de Trás-os-Montes, em Barca d’Alva, Freixo de Espada à Cinta, Bemposta, Miranda do Douro e no IC5.

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A responsável indicou que “há grandes movimentações” previstas também para Vila Real, Lamego, Macedo de Cavaleiros, mas disse desconhecer em que local do Minho ocorrerão os protestos.

Também no Algarve os agricultores vão realizar uma marcha lenta entre Faro e Castro Marim.

Segundo a informação enviada à agência Lusa pela porta-voz do movimento civil de agricultores no Algarve, Fátima da Rocha, os participantes são chamados a agrupar-se junto ao estádio do Algarve, no Parque das Cidades Faro-Loulé, pelas 05:00, iniciando uma hora depois uma marcha lenta pela Estrada Nacional 125, até Castro Marim.

Já os agricultores do Ribatejo e Oeste vão juntar-se na Ponte da Chamusca, depois da recusa de duas autarquias do distrito de Santarém em autorizarem manifestações nos seus concelhos.

A concentração em que os agricultores vão “mostrar descontentamento” pela demora na reposição de ajudas ao setor será reduzida apenas aos concelhos da Chamusca e da Golegã, ambos no distrito de Santarém, devido ao facto de as autarquias de Barquinha e do Entroncamento “não terem autorizado qualquer manifestação”, explicou Nuno Mayer, porta-voz do Movimento Civil Agricultores de Portugal nesta região.

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Na quarta-feira, o Governo anunciou um pacote de apoio ao rendimento dos agricultores, que ultrapassa os 400 milhões de euros de dotação.

Este abrange, entre outras, medidas à produção, no valor de 200 milhões de euros, assegurando a cobertura das quebras de produção e a criação de uma linha de crédito de 50 milhões de euros, com taxa de juro zero.

Soma-se a descida do ISP (Imposto Sobre Produtos Petrolíferos) do gasóleo agrícola para o mínimo permitido, que se vai traduzir numa descida de 55%, equivalente a 11 milhões de euros por ano.

Está igualmente previsto um reforço de 60 milhões de euros do primeiro pilar (pagamentos diretos) do PEPAC, nos apoios à produção dos agricultores, assegurando as candidaturas nos ecorregimes agricultura biológica e produção integrada, bem como um acréscimo também de 60 milhões de euros no segundo pilar (desenvolvimento rural) para assegurar, até fevereiro, o pagamento das candidaturas às medidas de ambiente e clima.

O Governo quer também submeter, em fevereiro, a reprogramação do PEPAC, tendo em vista a criação de novas medidas de ambiente e clima, no montante de 58 milhões de euros.

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Apesar deste anúncio, os agricultores decidiram manter os protestos agendados, justificando que os apoios são “uma mão cheia de nada”, tendo em conta que não são definidos prazos ou formas de pagamento.

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse respeitar o direito à manifestação, mas pediu que estas sejam feitas “de forma ordeira e cumprindo os preceitos”, de modo a que não ponham em causa pessoas e bens.

A governante assegurou ainda que o Governo vai ter em conta os cadernos reivindicativos apresentados pelos manifestantes.

Em França, os agricultores estão a bloquear várias estradas para denunciar, sobretudo, a queda de rendimentos, as pensões baixas, a complexidade administrativa, a inflação dos padrões e a concorrência estrangeira.

O protesto também tem crescido em países como Espanha, Bélgica, Grécia, Alemanha ou Itália.

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NACIONAL

POLÍCIA: MAIS DE 336 MIL DENÚNCIAS CRIMINAIS EM DOIS ANOS

A Polícia de Segurança Pública (PSP) registou no biénio 2022-2023 mais de 336 mil denúncias criminais, segundo dados divulgados pela força de segurança para assinalar hoje o Dia Europeu das Vítimas de Crime.

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A Polícia de Segurança Pública (PSP) registou no biénio 2022-2023 mais de 336 mil denúncias criminais, segundo dados divulgados pela força de segurança para assinalar hoje o Dia Europeu das Vítimas de Crime.

Em comunicado, a PSP adianta que no ano de 2023, o serviço 112 recebeu um total de 6.953.906 chamadas.

“Importa ainda referir que no biénio 2022-2023, a PSP registou mais de 336 mil denúncias criminais, que tiveram o devido apoio, acompanhamento e encaminhamento.”, é referido na nota.

Estes dados são divulgados hoje, o Dia Europeu das Vítimas de Crime, que foi “criado no ano de 1990 em Estocolmo pela Victim Support Europe, com o propósito de sensibilizar e alertar para a proteção e salvaguarda dos direitos das vítimas de crime, bem como dar a conhecer os mecanismos disponíveis a que podem recorrer, caso sejam vítimas de crime ou tenham presenciado um crime, independentemente da sua natureza”.

A PSP disponibiliza a nível nacional mais de duas centenas de locais para apresentação de denúncias e apoio a vítimas de crimes, entre centenas de esquadras, 19 espaços de atendimento especializado e dedicado a vítimas de violência doméstica (vítimas especialmente vulneráveis), quatro postos policiais localizados nos principais hospitais da Área Metropolitana de Lisboa e três Esquadras de Turismo.

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Podem ser feitos contactos ainda através da queixa eletrónica https://queixaselectronicas.mai.gov.pt para formalizar qualquer denúncia criminal via internet, bem como os endereços eletrónicos [email protected], [email protected], [email protected], [email protected].

A APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima registou no ano passado 30.950 crimes, a maioria relacionados com violência doméstica e crimes sexuais contra crianças e jovens.

Segundo dados da APAV, divulgados hoje no jornal Público, nos últimos cinco anos, foram registados 6.776 crimes sexuais contra crianças e jovens, sendo o ano de 2023 aquele em que mais crimes deste género foram reportados, totalizando 1.760 situações.

No entanto, os crimes de violência doméstica continuam a dominar a maioria do total dos crimes relatados pela APAV ao longo de 2023: foram sinalizados 23.465 crimes deste tipo, representando 75,8% do total de 30.950 crimes reportados.

Os dados da APAV, citados pelo Público e cujo relatório vai ser divulgado hoje, indicam que os crimes relacionados com a violência sexual contra menores (1.760) surgem logo a seguir, representando 5,7% dos crimes reportados.

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Os 1.760 casos representam um aumento de quase 30%, que se traduzem em 404 situações, no número de crimes contra crianças contabilizados pela APAV ao longo de 2022.

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SETE MIL CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E JOVENS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS

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Em comunicado, a PSP adianta que no ano de 2023, o serviço 112 recebeu um total de 6.953.906 chamadas.

“Importa ainda referir que no biénio 2022-2023, a PSP registou mais de 336 mil denúncias criminais, que tiveram o devido apoio, acompanhamento e encaminhamento.”, é referido na nota.

Estes dados são divulgados hoje, o Dia Europeu das Vítimas de Crime, que foi “criado no ano de 1990 em Estocolmo pela Victim Support Europe, com o propósito de sensibilizar e alertar para a proteção e salvaguarda dos direitos das vítimas de crime, bem como dar a conhecer os mecanismos disponíveis a que podem recorrer, caso sejam vítimas de crime ou tenham presenciado um crime, independentemente da sua natureza”.

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No entanto, os crimes de violência doméstica continuam a dominar a maioria do total dos crimes relatados pela APAV ao longo de 2023: foram sinalizados 23.465 crimes deste tipo, representando 75,8% do total de 30.950 crimes reportados.

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