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AGRICULTORES SAEM HOJE À RUA DE NORTE A SUL PELA VALORIZAÇÃO DO SETOR

Os agricultores estão hoje na rua com os seus tratores, de norte a sul, reclamando a valorização do setor e condições justas, num protesto que deverá bloquear várias estradas, tal como tem acontecido em outros pontos da Europa.

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Os agricultores estão hoje na rua com os seus tratores, de norte a sul, reclamando a valorização do setor e condições justas, num protesto que deverá bloquear várias estradas, tal como tem acontecido em outros pontos da Europa.

Em causa está uma iniciativa do Movimento Civil de Agricultores, que terá início pelas 06:00.

O protesto decorre um dia depois de o Governo ter anunciado um pacote de mais de 400 milhões de euros, destinado a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC).

Segundo um comunicado divulgado esta quarta-feira, os agricultores reclamam o direito à alimentação adequada, condições justas e a valorização da atividade.

O movimento, que se apresenta como espontâneo e apartidário, garantiu que os agricultores portugueses estão preparados para “se defenderem do ataque permanente à sustentabilidade, à soberania alimentar e à vida rural”.

Os agricultores do Alentejo prometeram bloquear com tratores e máquinas agrícolas as três principais fronteiras da região com Espanha, nomeadamente, Caia (Elvas, distrito de Portalegre), Mourão (Évora) e Vila Verde de Ficalho (Serpa, distrito de Beja).

A presidente da Associação dos Agricultores do Distrito de Portalegre (AADP), Fermelinda Carvalho, manifestou-se a favor do protesto, adiantando estar a ajudar na sua organização, apesar de ressalvar tratar-se de uma iniciativa espontânea, que não foi convocada por associações ou confederações.

Na região norte, a porta-voz dos agricultores de Trás-os-Montes, Douro e Minho do Movimento Civil Agricultores de Portugal disse que a manifestação surge em resposta ao autismo do Governo e das confederações pelos problemas do setor.

Ana Rita Bivar explicou que sendo um movimento “totalmente espontâneo”, é difícil apontar com precisão os locais onde vão decorrer os protestos.

Contudo, apontou, “com mais certeza”, a região de Trás-os-Montes, em Barca d’Alva, Freixo de Espada à Cinta, Bemposta, Miranda do Douro e no IC5.

A responsável indicou que “há grandes movimentações” previstas também para Vila Real, Lamego, Macedo de Cavaleiros, mas disse desconhecer em que local do Minho ocorrerão os protestos.

Também no Algarve os agricultores vão realizar uma marcha lenta entre Faro e Castro Marim.

Segundo a informação enviada à agência Lusa pela porta-voz do movimento civil de agricultores no Algarve, Fátima da Rocha, os participantes são chamados a agrupar-se junto ao estádio do Algarve, no Parque das Cidades Faro-Loulé, pelas 05:00, iniciando uma hora depois uma marcha lenta pela Estrada Nacional 125, até Castro Marim.

Já os agricultores do Ribatejo e Oeste vão juntar-se na Ponte da Chamusca, depois da recusa de duas autarquias do distrito de Santarém em autorizarem manifestações nos seus concelhos.

A concentração em que os agricultores vão “mostrar descontentamento” pela demora na reposição de ajudas ao setor será reduzida apenas aos concelhos da Chamusca e da Golegã, ambos no distrito de Santarém, devido ao facto de as autarquias de Barquinha e do Entroncamento “não terem autorizado qualquer manifestação”, explicou Nuno Mayer, porta-voz do Movimento Civil Agricultores de Portugal nesta região.

Na quarta-feira, o Governo anunciou um pacote de apoio ao rendimento dos agricultores, que ultrapassa os 400 milhões de euros de dotação.

Este abrange, entre outras, medidas à produção, no valor de 200 milhões de euros, assegurando a cobertura das quebras de produção e a criação de uma linha de crédito de 50 milhões de euros, com taxa de juro zero.

Soma-se a descida do ISP (Imposto Sobre Produtos Petrolíferos) do gasóleo agrícola para o mínimo permitido, que se vai traduzir numa descida de 55%, equivalente a 11 milhões de euros por ano.

Está igualmente previsto um reforço de 60 milhões de euros do primeiro pilar (pagamentos diretos) do PEPAC, nos apoios à produção dos agricultores, assegurando as candidaturas nos ecorregimes agricultura biológica e produção integrada, bem como um acréscimo também de 60 milhões de euros no segundo pilar (desenvolvimento rural) para assegurar, até fevereiro, o pagamento das candidaturas às medidas de ambiente e clima.

O Governo quer também submeter, em fevereiro, a reprogramação do PEPAC, tendo em vista a criação de novas medidas de ambiente e clima, no montante de 58 milhões de euros.

Apesar deste anúncio, os agricultores decidiram manter os protestos agendados, justificando que os apoios são “uma mão cheia de nada”, tendo em conta que não são definidos prazos ou formas de pagamento.

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse respeitar o direito à manifestação, mas pediu que estas sejam feitas “de forma ordeira e cumprindo os preceitos”, de modo a que não ponham em causa pessoas e bens.

A governante assegurou ainda que o Governo vai ter em conta os cadernos reivindicativos apresentados pelos manifestantes.

Em França, os agricultores estão a bloquear várias estradas para denunciar, sobretudo, a queda de rendimentos, as pensões baixas, a complexidade administrativa, a inflação dos padrões e a concorrência estrangeira.

O protesto também tem crescido em países como Espanha, Bélgica, Grécia, Alemanha ou Itália.

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GNR: OPERAÇÃO “VERÃO SEGURO” COM REFORÇO DE FISCALIZAÇÃO ATÉ SETEMBRO

A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou hoje o início em todo o país da “Operação Verão Seguro 2024”, com reforço de patrulhamento, apoio e fiscalização, sobretudo em zonas de maior aglomerado de veraneantes e turistas.

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A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou hoje o início em todo o país da “Operação Verão Seguro 2024”, com reforço de patrulhamento, apoio e fiscalização, sobretudo em zonas de maior aglomerado de veraneantes e turistas.

A operação decorre até 15 de setembro e abrangerá os locais de veraneio, eventos, os estabelecimentos e locais de diversão noturna, os principais eixos rodoviários, fronteiras, residências e proteção da floresta.

Esta operação repete-se todos os anos durante o verão, altura em que “é expectável um crescente número de turistas nas zonas na área de responsabilidade territorial da guarda, registando-se assim um aumento substancial de população”, refere a GNR em comunicado.

“Em consequência disto, esta época caracteriza-se ainda por uma diminuição da população nas áreas de residência habitual, o que faz com que algumas habitações fiquem desabitadas durante períodos de tempo prolongados, pelo que importa prevenir a ocorrência da criminalidade associada”, realça a guarda.

Na nota, a guarda indica que vai empenhar várias valências de reforço em ações coordenadas de sensibilização, patrulhamento e de fiscalização, dando especial atenção à vigilância na orla costeira, considerando também praias e locais junto à costa.

A GNR vai igualmente intensificar o patrulhamento junto aos estabelecimentos de diversão noturna e de maior aglomerado de pessoas, bem como garantir a segurança de eventos, festas e romarias sazonais, reforçar as ações de apoio, regularização e fiscalização da circulação rodoviária.

A guarda promove ainda o policiamento de proximidade junto das zonas residenciais para alertar sobre procedimentos de segurança a adotar para prevenção de situações de furto e roubo em residência e a vigilância e deteção de incêndios rurais para assegurar a proteção da natureza e do ambiente.

Para promover e facilitar o policiamento de proximidade aos turistas e numa conjuntura de cooperação internacional, a GNR irá realizar diversas ações de patrulhamento misto e conjunto, em vários pontos do país com a Guardia Civil espanhola, a Gendarmerie Nationale francesa e a Arma dei Carabinier italiana.

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EXAMES NACIONAIS DO SECUNDÁRIO COMEÇAM HOJE PARA MAIS DE 156 MIL ALUNOS

Os exames nacionais do ensino secundário começam hoje com a prova de Português do 12.º ano, a disciplina com mais alunos inscritos, e a de Mandarim para os estudantes do 11.º ano.

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Os exames nacionais do ensino secundário começam hoje com a prova de Português do 12.º ano, a disciplina com mais alunos inscritos, e a de Mandarim para os estudantes do 11.º ano.

Este ano há mais de 156 mil alunos inscritos para os exames nacionais, um valor só ultrapassado nos últimos seis anos em 2019, quando se inscreveram quase 160 mil estudantes, segundo dados disponibilizados pelo ministério da Educação.

A primeira fase começa hoje com as provas de Português, para a qual estão inscritos 44.421 alunos, durante a tarde é a vez dos alunos do 11.º ano realizarem a prova de Mandarim, uma das menos concorridas.

As outras quatro provas com mais inscritos são a de Biologia e Geografia, que se realiza em 18 de junho e para a qual são esperados cerca de 43 mil alunos do 12.º ano, seguindo-se a prova de Física e Química A em 21 de junho (cerca de 40 mil inscritos) e Matemática A em 26 de junho, com mais de 38 mil alunos inscritos.

A primeira fase das provas nacionais termina em 28 de junho, com as provas de Geometria Descritiva A e História B, ambas destinadas aos alunos do 11.º ano.

Dos mais de 156 mil alunos que se inscreveram para os exames nacionais este ano, pouco mais de metade pretendem concorrer ao ensino superior (57%).

Estes alunos têm de estar atentos ao calendário, uma vez que todas as notas serão afixadas em 15 de julho e, caso queiram tentar melhorar a nota, terão de se inscrever na segunda fase, tendo apenas dois dias para o fazer (15 e 16 de julho).

As candidaturas à primeira fase do concurso de acesso ao ensino superior decorrem entre 22 de julho e 5 de agosto.

Os alunos que queiram concorrer ao ensino superior com provas realizadas na segunda fase, terão de o fazer entre os dias 26 de agosto a 4 de setembro, sendo que na segunda fase há sempre muito menos vagas disponíveis.

As regras de acesso ao ensino superior não são neste momento iguais para todos os alunos do secundário.

Para os alunos que estão no 12.º ano, continuam a aplicar-se as regras antigas, aplicadas nos últimos quatro anos na sequência da pandemia de covid-19.

Assim, os finalistas só fazem exames às provas que precisam para concorrer ao ensino superior.

Os alunos que agora estão no 11.º ano terão de realizar três exames para concluir o secundário: Português no 12.º ano, que passará a ser obrigatório para todos os alunos dos quatro cursos científico-humanísticos e mais dois exames à sua escolha.

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