NACIONAL
ALERTA: RISCO DE INCÊNCIO AUMENTOU 40% FACE A 2022 – MAI
O risco de incêndio em Portugal ao dia de hoje é cerca de 40% maior face a 2022, disse o ministro da Administração Interna, após uma reunião com a GNR, em Monte Redondo, no concelho de Leiria.
O risco de incêndio em Portugal ao dia de hoje é cerca de 40% maior face a 2022, disse o ministro da Administração Interna, após uma reunião com a GNR, em Monte Redondo, no concelho de Leiria.
“Hoje pudemos ouvir da parte da GNR, que é quem tem uma base de dados que permite comparar vários indicadores, que à luz dos indicadores conhecidos ao dia de hoje o risco aumenta em cerca de 40% relativamente a 2022. A própria União Europeia já veio sensibilizar os países do mediterrâneo, [alertando] que os riscos este ano, comparativamente aos anos anteriores, são superiores”, afirmou José Luís Carneiro.
O ministro da Administração Interna esteve no posto da GNR de Monte Redondo, onde ouviu as explicações dos militares sobre o estado do território nacional no momento em que decorre a Campanha Floresta Segura, que visa identificar os proprietários de terrenos que necessitam de limpeza, para prevenir os incêndios rurais.
José Luís Carneiro constatou, a seguir, ‘in loco’ o trabalho da GNR na identificação dos terrenos em incumprimento, tendo experimentado o sistema utilizado pelos militares.
“A GNR está neste momento no terreno em todo o país a sensibilizar as autarquias e os proprietários para a necessidade de proceder às limpezas previstas na lei relativas à segurança do edificado”, nomeadamente, “todas as áreas circundantes às habitações que devem ser objeto de limpeza”, referiu.
O sargento ajudante da Unidade de Emergência de Proteção e Socorro (UEPS), Rui Teixeira, explicou que na plataforma que a GNR possui é possível verificar os locais críticos “que dão incidência dos incêndios rurais desde 2020 até agora”.
“Estamos com mais severidade a norte do país – Viana do Castelo e interior do Porto. Temos mais ignições em Montalegre e Vila Real, o que é já um histórico nesta fase do ano”, precisou.
Respondendo a José Luís Carneiro, o militar revelou que “na carta de retorno, os 528.926 hectares ardidos em 2017 já estão com um nível muito alto de exposição”.
“Seria fundamental o país garantir a resiliência dos aglomerados populacionais através da execução da rede secundária, já que 85% das ocorrências, das 10.958 de 2022, ocorreram a menos de 500 metros de infraestruturas, sejam ocupadas por pessoas ou ambiente empresarial”, explicou o militar.
O ministro sublinhou, por isso, a importância de apostar na prevenção e na sensibilização de todos para a limpeza dos terrenos.
“No verão, quando somos confrontados com os incêndios, todos temos um sentimento que os meios são sempre limitados para o conjunto das necessidades do país. A GNR avançou com a campanha de sensibilização em fevereiro por todo o país, um trabalho de muito valor, que tem vindo a permitir maior conhecimento e maior capacidade para antever os riscos. Este é um dever coletivo”, insistiu.
José Luís Carneiro lembrou que, “em 2022, a União Europeia teve mais de 60% dos incêndios rurais e florestais”.
“Arderam mais de 69% em toda a União Europeia. Os riscos ultrapassaram todos os níveis: 30% de humidade, 30% de ventos, 30% de temperaturas”, referiu.
O governante precisou: “em 2022 tivemos 47 graus, humidade abaixo de 10% e ventos acima de 60 quilómetros por hora, o que significa que os riscos de incêndio aumentaram muito exponencialmente”.
“Este é um esforço de todos. Da administração central, do Governo, das autarquias, dos proprietários e individual de cada um de nós. É para esse objetivo e para essa sensibilização que hoje me encontro com a GNR. É importante que cada um cumpra a sua missão. Não chega, quando estamos confrontados com os incêndios, pedirem contas ao ministro da Administração Interna. É muito importante que todos contribuam para um país mais seguro”, reforçou.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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