ANMP AVISOU GOVERNO SOBRE FALTA DE MEIOS PARA LIMPEZA DE TERRENOS

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, afirmou que a associação alertou o Governo em outubro para a falta de meios e para os entraves burocráticos que impedem as câmaras de forçar a limpeza de terrenos privados, mas “infelizmente não mereceu sequer uma resposta”. A crítica surge um dia após o Governo ter anunciado um novo pacote de medidas para responder à crise dos incêndios.

Em entrevista à RTP, a também autarca socialista explicou o principal entrave à prevenção: “Um presidente de Câmara (…) não tem condições para avançar para essa limpeza rapidamente. Tem de seguir um conjunto de procedimentos”, que podem demorar “meses”, tornando a ação ineficaz. A isto, soma-se a falta de “recursos humanos e financeiros” de muitas autarquias para realizar os trabalhos.

Para a presidente da ANMP, este é um sintoma de um problema maior: o centralismo. Luísa Salgueiro criticou o facto de a “descentralização não avançar” e de as decisões continuarem a ser tomadas em Lisboa, longe da realidade do território, frisando que este não é um problema de um só partido, mas de “sucessivos Governos”.

Sobre as 45 medidas anunciadas na quinta-feira pelo primeiro-ministro, Salgueiro considerou que, se forem uma resposta ao que “tarda em ser feito, vêm no bom sentido”. No entanto, deixou uma nota crítica: “É tarde, mas é melhor que se faça agora (…) o país não pode esperar mais”. A líder da ANMP considerou ainda “inquestionável” que houve problemas e “descoordenação” no combate aos incêndios dos últimos dias.

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