A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou nos últimos dias cinco processos-crime e 58 processos de contraordenação relacionados com alimentos, e apreendeu 1,1 toneladas de alimentos, nomeadamente carne, bacalhau, azeite e hortofrutícolas.
Foi ainda determinada a suspensão da atividade de quatro operadores económicos devido à ausência de condições de higiene e técnico-funcionais adequadas.
Num comunicado divulgado esta segunda-feira, a ASAE especifica que os cinco processos-crime foram relacionados com alimentos sem condições, fraude sobre mercadorias e abate clandestino. Entre os 58 processos de contraordenação destacam-se como principais infrações a falta de higiene, irregularidades nos princípios de produção e manipulação de alimentos (conhecidos por HACCP), e irregularidades na rotulagem dos alimentos, entre outras.
Além da apreensão de alimentos, a ASAE dá conta de ter apreendido também cinco balanças e avança que no total os produtos apreendidos têm um valor estimado em mais de 10 mil euros.
A operação de fiscalização, de âmbito nacional, teve como objetivo “garantir a segurança alimentar e salvaguardar a confiança dos consumidores nos géneros alimentícios que integram as celebrações desta quadra festiva”.
Fiscalizou-se especialmente alimentos que são mais procurados no Natal e na Passagem de Ano. Foram fiscalizados 430 operadores económicos.
