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ECONOMIA & FINANÇAS

ASAE RECEBEU 400 DENÚNCIAS SOBRE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) recebeu 400 denúncias relacionadas com o aumento do preço dos combustíveis, afirmou o inspetor-geral Pedro Portugal Gaspar, assegurando que continuará a ser feito o acompanhamento do mercado.

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) recebeu 400 denúncias relacionadas com o aumento do preço dos combustíveis, afirmou o inspetor-geral Pedro Portugal Gaspar, assegurando que continuará a ser feito o acompanhamento do mercado.

“Manteremos um acompanhamento do mercado como em tudo”, sendo ainda avaliado se a ASAE voltará ao “terreno” para monitorizar a evolução do preço dos combustíveis, avançou Pedro Portugal Gaspar, em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios.

Após referir que estas “400 denúncias estão a ser analisadas”, o responsável da ASAE revelou que, das duas ações de monitorização dos preços realizadas no espaço de oito dias em 71 postos de combustíveis do país, verificou-se “algumas oscilações” nos preços.

Já em matéria de bens alimentares, o inspetor-geral disse que a ASAE tem estado a acompanhar o impacto da inflação nos preços, considerando que, apesar de terem sido detetados aumentos de 20 e 30%, os mesmos podem não constituir especulação.

“Nesta matéria, margens dos 20 ou 30% não me parece que vão reunir requisitos considerados de prática especulativa, tendo em conta que de facto também há, a montante na cadeia, vários elementos de encarecimento que podem justificar essa mesma oscilação”, disse.

No início do mês, a ASAE anunciou que detetou apenas uma situação de alegado incumprimento na aplicação da redução do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) nos postos de combustível que monitorizou.

Esta monitorização, a nível nacional, dos postos de abastecimento de combustível, teve o objetivo de verificar a implementação da nova medida de redução dos preços dos combustíveis, resultante da descida do ISP.

Esta ação “teve como pressuposto a verificação da oscilação dos preços por litro comparativamente a períodos anteriores, em especial, avaliando o impacto da redução do ISP no preço final ao consumidor”, explicou a autoridade.

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ECONOMIA & FINANÇAS

TARIFA SOCIAL DE GÁS NATURAL MANTÉM DESCONTO DE 31,2% A PARTIR DE OUTUBRO

O Governo aprovou a manutenção do desconto de 31,2% na tarifa social de gás natural, a partir de outubro, para vigorar no ano gás 2024-2025, segundo despacho hoje publicado em Diário da República.

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O Governo aprovou a manutenção do desconto de 31,2% na tarifa social de gás natural, a partir de outubro, para vigorar no ano gás 2024-2025, segundo despacho hoje publicado em Diário da República.

“Este despacho é urgente e inadiável, uma vez que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos deverá submeter até ao dia 31 de março a proposta de tarifas de gás natural para o ano gás 2024-2025 (outubro de 2024 a setembro de 2025) ao Conselho Tarifário e demais entidades para consulta”, refere o despacho assinado pela ainda secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia.

O desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de gás natural mantém-se, assim, nos 31,2% sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais de gás natural, excluído o IVA, demais impostos, contribuições, taxas e juros de mora que sejam aplicáveis, não sendo a sua aplicação considerada para efeitos de outros apoios atualmente em vigor.

A tarifa social de gás natural é um mecanismo de proteção de consumidores economicamente vulneráveis e de combate à pobreza energética e consiste na aplicação automática de um desconto na tarifa de acesso às redes de gás em baixa pressão.

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ECONOMIA & FINANÇAS

ENERGIA: MERCADO LIVRE DE ELETRICIDADE CRESCEU 2,5% EM JANEIRO

O mercado livre de eletricidade alcançou cerca de 5,6 milhões de clientes em janeiro de 2024, um crescimento de 2,5% face ao mês homólogo e de cerca de 15.600 clientes face a dezembro, divulgou hoje o regulador.

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O mercado livre de eletricidade alcançou cerca de 5,6 milhões de clientes em janeiro de 2024, um crescimento de 2,5% face ao mês homólogo e de cerca de 15.600 clientes face a dezembro, divulgou hoje o regulador.

Em termos de consumo, registou-se um acréscimo de 212,4 gigawatts-hora (GWh) face ao último mês de 2023, atingindo 43.638 GWh em janeiro, informou a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

O consumo no mercado livre representou, em janeiro, mais de 94% do consumo total registado em Portugal continental.

A EDP Comercial manteve a sua posição como principal operador no mercado livre em número de clientes (67%) e em consumo (38%).

Em janeiro, a EDP Comercial manteve a liderança no segmento de clientes industriais (23%), enquanto o segmento dos grandes consumidores foi liderado pela Iberdrola (30%).

Já quanto ao mercado liberalizado de gás natural, em janeiro, verificou-se uma redução para um número acumulado de mais de 1,1 milhões de clientes, com uma quebra de 1.466 clientes face a dezembro de 2023.

Em termos de consumo, registou-se um decréscimo de 105 GWh face a dezembro, atingindo 29.288 GWh em janeiro, tendo representado cerca de 95% do consumo total registado em Portugal continental.

A Galp manteve a sua posição como principal operador no mercado livre em consumo (51%), enquanto a EDP Comercial manteve a sua posição de liderança em número de clientes (43%).

No segmento de clientes industriais, a Galp manteve a liderança (38%), bem como no segmento dos grandes consumidores (56%), enquanto a EDP manteve a liderança no segmento das pequenas e médias empresas (39%) e no residencial (41%).

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