REGIÕES
LISBOA: SOCIAL-DEMOCRATA CARLOS MOEDAS CONQUISTOU A CAPITAL AO PS
O social-democrata Carlos Moedas foi eleito presidente da Câmara Municipal de Lisboa, com 34,25% dos votos, nas eleições autárquicas de domingo, ‘roubando’ a autarquia ao PS, que liderou o executivo autárquico da capital nos últimos 14 anos.
O social-democrata Carlos Moedas foi eleito presidente da Câmara Municipal de Lisboa, com 34,25% dos votos, nas eleições autárquicas de domingo, ‘roubando’ a autarquia ao PS, que liderou o executivo autárquico da capital nos últimos 14 anos.
Carlos Moedas vai suceder na presidência da Câmara Municipal de Lisboa ao socialista Fernando Medina, que se recandidatou ao cargo na coligação Mais Lisboa (PS/Livre).
Segundo os resultados oficiais divulgados hoje pelo Ministério da Administração Interna, a coligação Novos Tempos Lisboa (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) conseguiu sete vereadores, com 34,25% dos votos (83.121 votos); a coligação Mais Lisboa obteve sete vereadores, com 33,3% (80.822 votos); a CDU (PCP/PEV) dois, com 10,52% (25.528 votos); e o Bloco de Esquerda (BE) conseguiu um mandato, com 6,21% (15.063).
O PSD volta assim a liderar a Câmara Municipal de Lisboa, com Carlos Moedas a considerar que venceu “contra tudo e contra todos”.
Referindo não ter palavras para agradecer o “voto de confiança” que lhe foi dado pelos lisboetas, Carlos Moedas comprometeu-se a ser o presidente de todos, com a missão de “unir” e “mudar Lisboa”.
Em segundo lugar, de acordo com os resultados oficiais das autárquicas de domingo, ficou o atual presidente da autarquia, Fernando Medina, que várias sondagens davam como o provável vencedor.
Fernando Medina assumiu a derrota pelas 02:30 de hoje, e felicitou Carlos Moedas por “uma indiscutível vitória pessoal e política”.
Já o cabeça de lista da CDU, João Ferreira, conseguiu 10,52% dos votos e mantém os dois vereadores eleitos.
“Apesar do quadro de resultados apurado até agora ser ainda limitado, quer estes resultados, quer as projeções parecem apontar para o facto de que a CDU cresceu em Lisboa. Este resultado, a confirmar-se, é indissociável do reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos eleitos e de uma identificação crescente do projeto da CDU para a cidade”, disse João Ferreira, na vereação da autarquia da capital desde 2013, quando ainda estava por apurar a grande maioria das freguesias de Lisboa.
O BE voltou a eleger um vereador, Beatriz Gomes Dias, que não prestou declarações sobre os resultados.
Nos últimos 31 anos, o PS governou a Câmara de Lisboa 26 anos e os sociais-democratas assumiram a presidência do município durante outros cinco.
Nas autárquicas de 2017, o PS — cuja lista integrou dois movimentos de cidadãos (um criado por Helena Roseta e outro por José Sá Fernandes) – obteve 42% dos votos para o executivo (106.037), conquistando oito mandatos e perdendo a maioria absoluta que detinha no mandato anterior, enquanto a coligação CDS-PP/MPT/PPM conseguiu 20,59% dos votos (51.984) e quatro mandatos.
A seguir ficou o PSD, que arrecadou 11,22% dos votos (28.336), elegendo dois vereadores, e a CDU, com 9,55% dos votos (24.110) e também dois mandatos. Já o BE voltou à vereação ao obter 7,14% dos votos (18.025).
Os bloquistas elegeram como vereador Ricardo Robles, que saiu do cargo em 2018 na sequência da polémica que envolveu a venda de um imóvel e foi substituído por Manuel Grilo.
Após as eleições, BE e PS assinaram um acordo de governação (com a atribuição de pelouros) no concelho de Lisboa, que em 2020 tinha 509.565 residentes, dos quais 28,26% com 65 ou mais anos, segundo a plataforma estatística Eyedata.
De 01 de agosto de 2007 até 06 de abril de 2015, a autarquia foi liderada pelo socialista António Costa, eleito pela primeira vez em eleições intercalares.
Em abril de 2015, tomou posse Fernando Medina (PS), que sucedeu a Costa para este se concentrar na sua candidatura a primeiro-ministro.
Antes, de 2002 a 2007, a capital teve gestão social-democrata, com os presidentes Pedro Santana Lopes (de 23 de janeiro de 2002 a 17 de julho de 2004 e depois de 14 de março de 2005 até setembro desse ano) e António Carmona Rodrigues (como presidente substituto de 17 de julho de 2004 a 14 de março de 2005 e depois como presidente de 28 de outubro de 2005 a 18 de maio de 2007).
Por ter sido constituído arguido no caso Bragaparques – no âmbito do processo de permuta e venda dos terrenos do Parque Mayer e da Feira Popular em Entrecampos, atos entretanto considerados nulos pelos tribunais -, Carmona Rodrigues deixou a presidência do município da capital em 2007.
Antes dos cinco anos de governação social-democrata, tinha sido o PS a estar no poder, com Jorge Sampaio, de 1990 a 1995, e João Soares, entre 1995 e 2002.
REGIÕES
VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).
O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.
Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.
O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.
Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.
O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.
A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.
No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.
Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.
O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
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