AUTORIDADE TRIBUTÁRIA INTENSIFICA INVESTIGAÇÃO A PAGAMENTOS NO FUTEBOL

A Autoridade Tributária está a alargar a investigação a pagamentos efetuados por clubes de futebol a jogadores e treinadores, recorrendo a pedidos de auxílio internacional. Em causa estão suspeitas de fraude fiscal através da utilização de empresas para ocultar rendimentos de trabalho.

A Autoridade Tributária e Aduaneira intensificou o escrutínio sobre as transações financeiras no setor do futebol profissional, focando-se em contratos celebrados entre clubes, jogadores e treinadores. Segundo informações avançadas pelo Correio da Manhã, o Fisco solicitou cooperação a jurisdições estrangeiras para rastrear fluxos de capital e identificar os beneficiários efetivos de diversos pagamentos.

A investigação incide sobre a possível simulação de negócios, onde rendimentos que deveriam ser tributados como trabalho dependente em sede de IRS, com taxas que podem atingir os 50%, seriam canalizados para sociedades comerciais. Nestes casos, a tributação ocorre via IRC, com taxas significativamente inferiores, fixadas em 21% ou 20% para os exercícios de 2024 e 2025.

O foco das autoridades centra-se em verbas justificadas como direitos de imagem, prémios ou prestações de serviços. Suspeita-se que estas estruturas visem a redução artificial da carga fiscal. Esta fiscalização insere-se num contexto de monitorização iniciada em 2015, destacando-se a Operação Fora de Jogo, que envolveu as SAD do Benfica, FC Porto e Sporting.

Além dos contratos de trabalho, as transferências e as comissões pagas a intermediários permanecem sob vigilância, para detetar eventuais serviços fictícios. Os processos, realizados em colaboração com o Ministério Público, têm uma duração média de cerca de quatro anos, aguardando-se novos desenvolvimentos até ao final do período estival.

Redação