A Autoridade Tributária e Aduaneira concluiu uma das maiores campanhas extraordinárias de saneamento e recuperação de créditos fiscais da última década, conseguindo arrecadar mais de quinhentos milhões de euros em impostos em falta no decurso do primeiro quadrimestre do presente ano civil.
A operação massiva de cobrança coerciva e regularização voluntária incidiu maioritariamente sobre grandes devedores empresariais e contribuintes particulares com elevados patrimónios líquidos que acumulavam processos de litígio fiscal pendentes nos tribunais administrativos.
O sucesso financeiro da campanha decorreu da ativação em larga escala de novas ferramentas digitais de cruzamento automatizado de dados patrimoniais e bancários, permitindo aos serviços de inspeção do Ministério das Finanças detetar com elevada precisão e rapidez ativos financeiros ocultos.
Os serviços centrais emitiram milhares de ordens automáticas de penhora de rendimentos, depósitos bancários e bens imóveis, forçando a esmagadora maioria dos contribuintes faltosos a aderir a planos de pagamento faseados ou à liquidação integral imediata das dívidas registadas.
Paralelamente ao esforço de cobrança, o saneamento da carteira de créditos permitiu à Autoridade Tributária e Aduaneira proceder à eliminação definitiva e ao arquivo administrativo de cerca de um vírgula dois mil milhões de euros em dívidas antigas consideradas incobráveis.
O balanço fiscal aponta para uma otimização estrutural na gestão de processos pendentes, reduzindo os níveis de litigiosidade nos tribunais do Estado e reforçando a eficácia dos mecanismos de controlo aduaneiro.
