REGIÕES
BAIÃO: PRESIDENTE DA AUTARQUIA PEDE ABOLIÇÃO DAS PORTAGENS NA A4
O presidente da Câmara de Baião, Paulo Pereira (PS), sensibilizou o Governo para a importância da abolição de portagens na Autoestrada 4 (A4), incluindo o lanço que serve o concelho, informou esta quarta-feira a autarquia do distrito do Porto.

O presidente da Câmara de Baião, Paulo Pereira (PS), sensibilizou o Governo para a importância da abolição de portagens na Autoestrada 4 (A4), incluindo o lanço que serve o concelho, informou esta quarta-feira a autarquia do distrito do Porto.
Segundo o município, o autarca escreveu na segunda-feira ao ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e ao ministro-adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, dando nota de que “a decisão deixou de fora territórios de baixa densidade, como Baião, que enfrentam desafios socioeconómicos significativos”.
A missiva do autarca de Baião realizou-se na sequência da recente abolição de portagens em várias autoestradas, destaca ainda a câmara municipal.
O chefe do executivo municipal recorda também que em 2020 e 2023 já tinha enviado cartas à então ministra da Coesão Territorial, nas quais defendia que Baião e a região não fossem “esquecidos neste processo”.
Na comunicação ao Governo esta quarta-feira anunciada, o presidente da câmara apresenta razões, com as quais defende a abolição das portagens na A4.
Acesso a serviços públicos essenciais, nomeadamente o Hospital Padre Américo, em Penafiel, a competitividade económica, o combate ao despovoamento e a igualdade de tratamento são alguns dos argumentos incluídos na missiva.
Paulo Pereira questiona a “disparidade de tratamento entre Baião e outras regiões abrangidas pela abolição de portagens, como os concelhos servidos pela [autoestrada] A28, que apresentam indicadores de desenvolvimento mais elevados”.
Sublinha também que a decisão de abolir portagens noutras vias teve como fundamento a inexistência de alternativas viárias adequadas, um cenário que, refere, também se verifica no território de Baião.
A A4 (Porto-Bragança) é a autoestrada mais próxima do concelho de Baião, que acede àquela infraestrutura rodoviária através das variantes que ligam o nó de Recesinhos (Penafiel) a Marco de Canaveses (EN211) e a Baião (EN321-1).

REGIÕES
VIANA DO CASTELO: EÓLICAS DEVEM “REPENSAR” AS COMPENSAÇÕES A PESCADORES
A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.

A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.
“Tínhamos pedido para libertarem, para a pesca, toda a Zona Livre Tecnológica prevista para Viana do Castelo. Mas só foi libertada metade dessa área. Isso vai prejudicar algumas embarcações, porque há zonas de pesca que vão desaparecer, e algumas terão de ser abatidas. As contrapartidas vão ter de ser repensadas”, disse à Lusa Portela Rosa, que representa a cooperativa VianaPescas de produtores de peixe de Viana do Castelo, com cerca de 450 associados.
O responsável reagia ao Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER), esta sexta-feira publicado em Diário da República e que reduziu a área norte e eliminou a área sul de Viana do Castelo.
“Prejudicaram metade do que estava previsto libertar a norte. Há barcos que pescam nessa zona e que vão ter de ir para outros sítios”, observou Portela Rosa.
O projeto que teve início com o anterior Governo socialista previa a criação de um parque eólico ‘offshore’ em Portugal, com 10 gigawatts (GW) de potência, e delimitava como possíveis áreas de exploração de energias renováveis Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines.
Várias associações do setor da pesca manifestaram preocupações quanto ao impacto nas comunidades piscatórias e fauna marinha e a Avaliação Ambiental Estratégica do projeto assumia que a instalação de eólicas ‘offshore’ “deve conduzir ao abate de embarcações” e reduzir a pesca.
O plano esta sexta-feira publicado prevê uma área total para exploração de 2.711,6 km2, valor que inclui uma área de 5,6 km2 na Aguçadoura (Póvoa de Varzim), para instalação de projetos de investigação e demonstração não comerciais, o que representa uma diminuição de 470 km2 face à proposta submetida a discussão pública.
Assim, prevê-se uma área de 229 km2 em Viana do Castelo, para uma potência de 0,8 gigawatts (GW), 722 km2 em Leixões (2,5 GW), 1.325 km2 na Figueira da Foz (4,6 GW), 430 km2 em Sines (1,5 GW) e 5,6 km2 em Aguçadoura.
REGIÕES
PORTO: FUNCIONÁRIO DE ATL DETIDO POR SUSPEITA DE ABUSO DE MENORES
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.
Em comunicado, a PJ revelou que o suspeito, de 45 anos, foi detido na quinta-feira.
Segundo a PJ, as duas menores estavam à guarda e responsabilidade daquele funcionário no âmbito da sua atividade profissional.
A detenção aconteceu depois de uma das menores ter revelado que o homem a tinha molestado sexualmente e que uma outra teria uma “relação especial” com aquele, explicou.
A PJ indicou que os abusos terão ocorrido na casa do suspeito e de uma das menores e no carro do centro de estudos.
“Recolhidos elementos probatórios de natureza material e digital foi possível ainda atestar a prática de inúmeros crimes de abuso sexual de crianças e de pornografia de menores”, sublinhou.
O suspeito terá ainda criado na menor de 12 anos a ilusão de que tais práticas correspondiam a uma relação de namoro.
O detido, sem antecedentes criminais e suspeito de diversos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Matosinhos, no distrito do Porto.
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