Mais um episódio negro da triste sina do Bessa. A SAD e Clube arriscam perder a marca, denominação e logotipo “Boavista” devido aos problemas do costume, um mar de dívidas, penhoras e pedidos de insolvência. Dito por outras palavras o “Boavista” arrisca deixar de se chamar “Boavista” e deixar de usar a “Pantera” e o conhecido símbolo “Xadrez”. Onde já vimos este filme ? A Rádio Regional vai contar-lhe tudo em mais uma investigação jornalística.

Dizem os especialistas que a Propriedade Industrial é o mais importante elemento distintivo de um negócio, produto, serviço e claro também de um Clube de Futebol. As marcas e patentes incluem como elementos distintivos a sua composição verbal, logotipos, símbolos outros sinais distintivos.

Em Portugal cabe ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, sob tutela do Ministério da Justiça, a gestão de registo e propriedade de marcas e patentes, incluindo logotipos, invenções, denominações/origens protegidas e outros registos identificativos ou distintivos de produto ou serviço.

A PROPRIEDADE INDUSTRIAL NOS CLUBES DE FUTEBOL

Os clubes profissionais de futebol não fogem à regra, na sua generalidade registaram as suas marcas, logotipos ou outros elementos distintivos .

“Não basta uma designação social [nome de empresa] é preciso registar marcas, só assim se pode desenvolver um negócio”  dizem os especialistas.

O Sport Lisboa e Benfica tem em seu nome um impressionante registo de 136 registos, seguido do Sporting  Club de Portugal com 58 registos e do Futebol Clube do Porto com 12 registos.

Além da sua própria marca, os clubes registam todos os elementos identificativos que consideram importantes para o seu negócio. Por exemplo, “Super Dragões” é uma marca propriedade do FC Porto desde 02-08-1996; a marca “Glorioso” ou “Eusébio Cup” são propriedade do SL Benfica desde 17-02-2006 e 21-08-2008 respetivamente. A marca “Sporting Loja verde” é propriedade do Sporting CP desde 13-05-1998 e a marca “Valentes Transmontanos” é propriedade do GD Chaves desde 23-08-2019.

O Sporting Clube de Braga é outro exemplo da gestão da Propriedade Industrial com as marcas registadas “Os Guerreiros do Minho” e “Gverreiros” além das suas marcas principais. O Vitória de Guimarães é mais um exemplo de gestão da Propriedade Industrial com as suas marcas registadas “Super Afonso” (mascote), “Conquistadores” e “Vitória Berço da Nação” além das suas marcas principais.

A própria Liga de Clubes é titular das marcas “Liga Portugal”, “Taça da Liga Final Four” ou “Liga Portugal Copa Ibérica” num universo de 73 registos.

A propriedade industrial é o que distingue o original da cópia e só com o registo de propriedade os requerentes ficam legalmente protegidos no uso legítimo e exclusivo de marcas, denominações, patentes ou outros elementos identificativos.

O CASO “BOAVISTA” – A INVESTIGAÇÃO

A Rádio Regional reuniu todos os 13 processos de registo de Propriedade Industrial requeridos pelo Boavista (Clube e SAD). As imagens aqui publicadas são as mesmas que o BFC apresentou em sede de registo junto do INPI.

A “saga” começa numa segunda-feira de 14-11-2005 o Boavista (SAD) apresentou 5 registos junto do INPI.

Processo 14759: Registo de Insígnia de Estabelecimento, Tipo Figurativo, semelhante à imponente “Pantera” de há mais de 20 anos “guarda” a fachada principal do Estádio Bessa Século XXI. O pedido deu entrada em 14-11-2005 no INPI que emitiu despacho de concessão em 30-01-2007 porém este registo foi considerado “caduco” (perdido) em 08-08-2018 por falta de pagamento das taxas devidas, e assim a “Pantera” deixou de ser uma Insígnia de Estabelecimento exclusiva do Bessa.

Processo 8051: Registo de Marca e Logotipo (misto):  BFC 1903. O pedido deu entrada em 14-11-2005 no INPI que emitiu despacho de concessão em 06-02-2007 porém este registo foi considerado “caduco” (perdido) em 16-08-2018 por falta de pagamento das taxas devidas.

Processo 8052: Registo de Marca e Logotipo (misto): BFC 2000 BOAVISTA FC FUTEBOL SAD. O pedido deu entrada em 14-11-2005 no INPI que emitiu despacho de concessão em 02-04-2007 porém este registo foi considerado “caduco” (perdido) em 11-10-2018 por falta de pagamento das taxas devidas.

Processo 395427: Registo de Marca e Logotipo (misto): BFC 1903. O pedido deu entrada em 14-11-2005 no INPI que emitiu despacho de concessão em 11-09-2006 porém este registo foi considerado “caduco” (perdido) em 21-03-2018 por falta de pagamento das taxas devidas.

Processo 395429: Registo de Marca: BESSINHA. O pedido deu entrada em 14-11-2005 no INPI que emitiu despacho de concessão em 07-09-2006 porém este registo foi considerado “caduco” (perdido) em 15-03-2018 por falta de pagamento das taxas devidas.

Em 17-06-2013, segunda-feira, o Boavista Futebol Clube (clube) avançou com dois novos pedidos de registo de marca nacional junto do INPI a que a Rádio Regional teve acesso:

Processo 515419: Registo de Marca: PANTHER FORCE. O pedido deu entrada em 14-11-2005 no INPI que emitiu despacho de concessão em 10-09-2013 porém este registo foi considerado “caduco” (perdido) em 20-03-2024 por falta de pagamento das taxas devidas.

Processo 515419: Registo de Marca: PANTERA. O pedido deu entrada em 14-11-2005 no INPI que recusou o pedido de registo de marca após oposição do El Corte Inglés que considerou “confundível” com a marca “Panther” já registada anteriormente a favor do El Corte Inglés.

“Cremos que a concessão do pedido ora apreciado poderá originar atos de concorrência desleal” pode ler-se no despacho do INPI que o BFC não contestou.

Em 2019, e já com as marcas e logotipos caducados desde 2018, o emblema do Bessa lançou-se para seis novos registos junto do INPI, a que a Rádio Regional teve acesso.

Processo 48501: Registo de Marca e Logotipo (misto): BFC 1903. O pedido deu entrada em 22-03-2019 no INPI que emitiu despacho de concessão em 23-08-2019 porém este registo foi penhorado em 29-06-2023 por ordem do Tribunal Judicial da Comarca do Porto resultante de dívidas à empresa BTL – Ireland Acquisitions.

Processo 48502: Registo de Marca e Logotipo (misto): BFC 2000 BOAVISTA FC FUTEBOL SAD. O pedido deu entrada em 22-03-2019 no INPI que emitiu despacho de concessão em 28-08-2019 porém este registo foi penhorado por ordem de cinco vezes processos judiciais, em 04-08-2020 (duas penhoras), 07-11-22, 28-02-2023 e 26-06-2023.

Processo 620939: Registo de Marca e Logotipo (misto): BFC 1903. O pedido deu entrada em 22-03-2019 no INPI que emitiu despacho de concessão em 02-09-2019 porém este registo foi penhorado em 16-04-2024 por ordem do Tribunal Judicial da Comarca do Porto resultante de dívidas à empresa BTL – Ireland Acquisitions.

Processo 620938: Registo de Marca: BESSINHA. O pedido deu entrada em 22-03-2019 no INPI que emitiu despacho de concessão em 02-09-2019. Este registo de marca requerido pela SAD é o único que se mantém sem qualquer penhora na presente data.

Em 2019 o Boavista (SAD) avançou com dois novos pedidos de registo no INPI a que a Rádio Regional teve acesso. Em causa estão os registos figurativos da “Pantera”, como se pode ver aqui.

Processo 48661: Registo de Logotipo (figurativo). O pedido deu entrada em 10-04-2019 no INPI que emitiu despacho de concessão em 10-09-2019 porém este registo foi penhorado em 16-04-2024 por ordem do Tribunal do Trabalho de Santa Maria da Feira (Aveiro).

Processo 49197: Registo de Logotipo (figurativo). O pedido deu entrada em 16-07-2019 no INPI que emitiu despacho de concessão em 08-11-2019 porém este registo foi penhorado duas vezes, em 04-07-2023 resultante de dívidas à empresa BTL – Ireland Acquisitions e na passada sexta-feira, em 23-08-2024, por ordem do Tribunal de Trabalho de Santa Maria da Feira (Aveiro).

BOAVISTA ARRISCA PERDER A DESIGNAÇÃO “BOAVISTA”, O “XADREZ” E A “PANTERA”

A Rádio Regional apurou que todos os registos de marca, logotipo e insígnias do Boavista (Clube e SAD) caducaram em 2018 por falta de pagamento de taxas. Cada registo custava à data o valor de 125 euros. O INPI esclareceu que um registo passa à situação de “caduco” (cancelado) após notificação ao interessado com prazo extraordinário de pagamento além do prazo.

Após recuperarem os registos de Propriedade Industrial em 2019, todas as marcas, incluindo imagens e desenhos figurativos do “Xadrez” e da “Pantera” encontram-se penhorados até à presente data por ordem de vários tribunais.

A última das muitas penhoras foi averbada no INPI em 23 de agosto deste presente ano de 2024.

“Os bens, créditos ou direitos de um devedor são passíveis de penhora para ressarcir créditos homologados (…) tudo o que é penhorado poderá ser objeto de venda judicial (…) o Boavista arrisca ver a sua marca, imagem e identidade nas mãos de terceiros” esclarecem os homens da lei.

O Boavista continua, na presente data, a ser o clube “mais bloqueado” do Mundo com 30 registos (impedimentos) averbados na FIFA naquele que é conhecido como o “Mural da Vergonha”. Deste modo o BFC fica impedido de inscrever novos atletas.

A Rádio Regional tentou várias vezes, sem sucesso, contactar o Boavista para exercício do contraditório.

Vítor Fernandes