REGIÕES
BOMBARRAL: A ‘MELHOR’ LOCALIZAÇÃO DO NOVO HOSPITAL DO OESTE – ESTUDO
Um estudo encomendado pela OesteCim aponta o Bombarral como a melhor localização para a construção do novo hospital, mas os autarcas da região, que hoje conheceram o documento, remetem a decisão para o Ministério da Saúde.
Um estudo encomendado pela OesteCim aponta o Bombarral como a melhor localização para a construção do novo hospital, mas os autarcas da região, que hoje conheceram o documento, remetem a decisão para o Ministério da Saúde.
“Foram estudadas nove localizações e, dessas nove, o estudo apontou o Bombarral como aquela que apresenta maior centralidade, com base em dois parâmetros essenciais: o tempo e a distância a todos os concelhos”, disse hoje à agência Lusa o presidente da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM), Pedro Folgado.
O estudo sobre “o Futuro da Política Pública da Saúde do Oeste” foi encomendado pela OesteCIM à Universidade Nova de Lisboa e as conclusões das duas primeiras partes já concluídas foram hoje apresentadas aos presidentes dos 12 municípios da região, na sede da OesteCIM, nas Caldas da Rainha, distrito de Leiria.
O documento, que na primeira fase “fez um diagnóstico sobre a necessidade de construção de um novo hospital para o Oeste”, apontou, nesta segunda fase, as conclusões sobre a localização do mesmo, com base numa auscultação aos presidentes das 12 câmaras, à comissão de utentes e aos profissionais de saúde.
As nove localizações sugeridas situam-se nos concelhos de Alcobaça, Caldas da Rainha, Torres Vedras, Cadaval e “várias no Bombarral”, das quais, segundo Pedro Folgado, a mais central se situa “na Quinta do Falcão, junto a um dos nós da Autoestrada 8 (A8)”.
O também presidente da Câmara de Alenquer adiantou que “vai ser entregue um relatório à ministra da Saúde [Marta Temido] para que seja a tutela a decidir a localização” do hospital, que vários concelhos têm vindo a reivindicar que seja construído nos seus territórios.
“Compreendo a motivação dos autarcas que defendem os seus concelhos, mas o que temos vindo a dizer é que o que é importante é um novo hospital para a região e, no fundo, a unicidade na decisão, independentemente daquilo que cada um considere melhor para o seu concelho”, frisou o presidente da CIM.
A construção do novo hospital a norte de Torres Vedras já foi contestada pelo presidente da Câmara de Mafra, Hélder Sousa Silva, já que o concelho que integra a Área Metropolitana de Lisboa, mas faz fronteira com os municípios da OesteCim, é em parte servido pelo atual Centro Hospitalar do Oeste (CHO).
Em declarações à Lusa, o autarca afirmou que se o futuro hospital for construído nos concelhos a norte irá “lutar incessantemente para que Mafra saia do CHO” e para que os cerca de 100 mil utentes afetos ao Hospital de Torres Vedras passem a ser referenciados para uma unidade da região de Lisboa.
Uma posição que, segundo Folgado, “não pesará na decisão da localização do futuro hospital, que tem que servir é os cerca de 300 mil utentes do Oeste”.
A localização “tem que ter em conta os 12 municípios desta região e não as oito freguesias de Mafra, que estão na Área Metropolitana de Lisboa”, sendo com esta entidade que “terão que diligenciar para terem melhores serviços de saúde”, acrescentou.
Uma posição que, segundo Folgado, “não pesará na decisão da localização do futuro hospital, que tem de servir os cerca de 300 mil utentes do Oeste e tem que ter em conta que são os 12 municípios desta região e não as oito freguesias de Mafra que estão na Área Metropolitana de Lisboa”, sendo com esta entidade que “terão que diligenciar para terem melhores serviços de saúde”.
A OesteCIM aguarda agora a marcação de uma reunião com a ministra da Saúde para solicitar a decisão final sobre a localização do hospital, prevendo que as duas últimas fases do estudo, sobre “os serviços que deverá ter e as previsões de investimento, estejam concluídas até setembro”.
Até lá, a OesteCIM pretende ainda exigir ao Ministério da Saúde que, “pelo menos no Orçamento de 2023, abra a possibilidade de orçamentar o projeto de execução do novo hospital, ou através do Orçamento do Estado ou de fundos comunitários”, disse Pedro Folgado.
A região Oeste é servida pelo CHO, que integra os hospitais das Caldas da Rainha, Torres Vedras e Peniche, servindo cerca de 300 mil habitantes dos concelhos de Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral, Torres Vedras, Cadaval e Lourinhã e de parte dos concelhos de Alcobaça e de Mafra.
O CHO foi criado em 2012, através da fusão dos centros hospitalares Oeste Norte – que abrangia os hospitais de Caldas da Rainha e Peniche — e de Torres Vedras. Com a criação de um único centro hospitalar, os vários serviços hospitalares foram reestruturados, ficando Torres Vedras especializada na Ortopedia e Caldas da Rainha na Pediatria e Ginecologia/Obstetrícia.
REGIÕES
VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.
O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).
O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.
Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.
O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.
Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.
O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.
A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.
No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.
Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.
O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.
REGIÕES
MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.
Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.
“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.
E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.
A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.
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