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BOMBEIROS: COMANDANTE, MÉDICO E MILITARES ENTRE OS ACUSADOS DE FALSIFICAÇÃO EM LOURES

Dezenas de bombeiros, o comandante da corporação de Camarate, em Loures, um médico e dois militares, estão entre os 58 arguidos acusados pelo Ministério Público num processo de falsificação de certificados de habilitações literárias do 12.º ano.

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Dezenas de bombeiros, o comandante da corporação de Camarate, em Loures, um médico e dois militares, estão entre os 58 arguidos acusados pelo Ministério Público num processo de falsificação de certificados de habilitações literárias do 12.º ano.

O início do julgamento está marcado para as 09:30 de terça-feira, no Campus da Justiça, em Lisboa.

A acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve hoje acesso, conta que, entre 2014 e julho de 2016, três bombeiros da corporação de Camarate constituíram um grupo com vista à “elaboração e venda” de certificados de habilitações literárias do 12.º ano de escolaridade, para permitir a terceiros “a obtenção de qualificações como bombeiros, técnicos de emergência médica e socorrismo e vigilantes de segurança privada”.

O comandante dos Bombeiros Voluntários de Camarate, Luís Martins, cerca de três dezenas de bombeiros desta corporação, dois militares, vigilantes e técnicos de emergência pré-hospitalar, estão entre os “clientes” que solicitaram estes certificados falsos.

“Para a execução de tal plano criminoso, Pedro Silva, Nuno Paredes e Zélia Almeida elaboravam certificados de habilitações literárias, alegadamente emitidos por estabelecimentos de ensino, utilizando um impresso idêntico ao utilizado por tais estabelecimentos, apunham o selo branco fabricado por Pedro Silva, de molde a replicar o utilizado por tal instituição, e apunham sobre o mesmo a assinatura de uma pretensa chefe de serviços”, refere a acusação.

Os arguidos cobravam, em média, 100 euros por cada certificado de habilitações.

Para impressão dos “certificados de habilitações falsos”, os três principais arguidos “utilizavam a impressora que ficava na sala de comando da corporação dos bombeiros de Camarate, utilizando igualmente o computador aí instalado para os elaborar”, assinando o nome da chefe de Serviços do Externato São José – Agrupamento de Escolas de Sacavém, “pessoa que desconheciam quem fosse”.

Após a elaboração dos certificados de habilitações falsos, os mesmos eram entregues pessoalmente pelos três principais arguidos “pessoalmente a quem os contactavam”.

Em agosto de 2014, o arguido Pedro Silva foi residir para Angola, “entregando aos arguidos Nuno Paredes e Zélia Almeida o selo branco que fabricara e os modelos das certidões de habilitações”, passando estes dois elementos a “encabeçar o plano criminoso”, contando com a colaboração de quatro “angariadores” de clientes.

Noutras ocasiões, segundo o MP, estes arguidos “recorriam aos seus colaboradores”, também arguidos no processo, que eram bombeiros nas corporações de Camarate, de Carnaxide, no Zambujal e em São Martinho do Porto que, “sabendo do plano” criminoso, “entregavam e vendiam a terceiros os certificados” falsos, “recebendo uma comissão” pela intermediação.

Estes quatro bombeiros tinham como função “angariar ‘clientes/interessados’ que sabiam carecer de habilitações literárias para aceder a determinada atividade profissional e mediante contrapartida monetária”.

Do plano fazia ainda parte um formador, também arguido, em duas empresas que ministravam cursos de vigilante de segurança privada, o qual “auxiliava” os futuros seguranças a adquirir os certificados de habilitações do 12.º ano, que tinham de ser entregues à Divisão de Segurança Privada da PSP, com vista à emissão dos respetivos cartões profissionais de vigilante de segurança privada.

“Como para a frequência de tais cursos de vigilante de segurança privada era exigida a realização de exames médicos, o arguido Érico Ribeiro contava com o auxílio do arguido Manuel António Alves Gonçalves, médico de medicina do trabalho que emitia, a pedido daquele e em nome dos ditos indivíduos que se inscreviam em tais cursos, o respetivo atestado médico/fichas de aptidão, sem a presença dos formandos”, refere a acusação.

Em contrapartida, o clínico recebia 20 euros, pagos pelo arguido Érico Ribeiro.

Em causa estão crimes de associação criminosa, falsificação de documento.

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LEIRIA: QUASE 78 MIL UTENTES SEM MÉDICO DE FAMÍLIA NO DISTRITO

Quase 78 mil utentes do distrito de Leiria não têm médico de família, segundo informação do Ministério da Saúde remetida ao PSD, que requereu a informação junto da Assembleia da República.

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Quase 78 mil utentes do distrito de Leiria não têm médico de família, segundo informação do Ministério da Saúde remetida ao PSD, que requereu a informação junto da Assembleia da República.

No Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Pinhal Interior, que abrange os concelhos de Alvaiázere, Ansião, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos e Pedrógão Grande, “existem 3.401 utentes sem médico de família atribuído”, o que “correspondem a 10% dos utentes inscritos”.

Já no ACES Pinhal Litoral (Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós), há 36.547 utentes inscritos sem médico de família.

Quanto ao número de profissionais de saúde em falta nestes cinco concelhos, a lista enviada ao PSD aponta para 20 médicos de medicina geral e familiar, 16 enfermeiros e 21 assistentes técnicos.

No sul do distrito, no ACES Oeste Norte (Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos e Peniche), “existe atualmente um total de 37.959 utentes ainda sem médico de família atribuído”.

“Com vista a suprir a carência de profissionais médicos (…), a direção executiva do ACES Oeste Norte, em articulação com a ARS [Administração Regional de Saúde], está a promover diligências no sentido do reforço de recursos médicos especializados, de modo a permitir a atribuição de médicos de família à totalidade dos utentes daquelas localidades”, lê-se na resposta enviada aos sociais-democratas.

De acordo com o documento, nestes seis concelhos é “atualmente necessário o recrutamento” de 23 médicos.

Na semana passada, numa vigília realizada em Leiria, foi anunciado que no ACES Pinhal Litoral existiam quase 40 mil utentes sem médico de família.

“Temos no ACES [Agrupamento de Centros de Saúde] Pinhal Litoral 39.526 utentes sem médico de família. Isto é absolutamente vergonhoso, lastimável e preocupa-nos a todos”, afirmou Maria Felício, médica interna de Medicina Geral e Familiar numa Unidade de Saúde Familiar na Marinha Grande, uma das promotoras da vigília.

Segundo Maria Felício, “o ACES solicitou 30 vagas, foram atribuídas oito”, o que classificou igualmente como “absolutamente vergonhoso”.

“Portanto, como é que é possível que se espere que os portugueses tenham um atendimento e um acompanhamento adequado a nível do SNS [Serviço Nacional de Saúde]?”, questionou Maria Felício.

“Neste momento, temos listas de profissionais de médicos de família que estão absolutamente repletas. Todos os profissionais têm entre 1.700, 1.800, 1.900 utentes a seu cargo. Isto já é um desafio quase sobre-humano de conseguir dar a resposta adequada”, declarou a médica.

Já Helder Balouta, também médico interno numa Unidade de Saúde Familiar em Pombal, alertou, na mesma ocasião, que, “abrindo só oito vagas”, face às “reformas [de clínicos] que vai haver nos próximos anos”, aquelas são “manifestamente insuficientes”.

Presente na vigília, Rui Passadouro, vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Pinhal Litoral, destacou, referindo-se aos quase 40 mil utentes sem médico de família, que “há mais de 10 anos” que a região não tinha “esta situação assim tão desequilibrada”.

“[São] 1.700 pessoas vezes 22 lugares que vão ficar em falta mais os médicos que se vão reformar entretanto. Estamos numa situação crítica”, garantiu Rui Passadouro.

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PAMPILHOSA DA SERRA: AUTARQUIA CONTRA A PROSPEÇÃO DE MINERAIS EM MINA A CÉU ABERTO

O Município da Pampilhosa da Serra, no distrito de Coimbra, anunciou hoje discordar da prospeção e pesquisa de depósitos minerais em mina a céu aberto, após um pedido de parecer por parte da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

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O Município da Pampilhosa da Serra, no distrito de Coimbra, anunciou hoje discordar da prospeção e pesquisa de depósitos minerais em mina a céu aberto, após um pedido de parecer por parte da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

A Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra reuniu na segunda-feira para que se pudesse pronunciar sobre o novo pedido de parecer, por parte da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), acerca da atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais numa área situada nos concelhos de Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Oleiros (distrito de Castelo Branco) e Pampilhosa da Serra (do distrito de Coimbra), referiu o município, numa nota de imprensa enviada à agência Lusa.

O pedido de parecer, que deu entrada nos serviços municipais na quarta-feira, remete para a designada área “Raposa” que, no concelho de Pampilhosa da Serra, “ocupa a bacia do Rio Zêzere que vai desde Dornelas do Zêzere, subindo até à Portela de Unhais e Barragem de Santa Luzia, terminando em Janeiro de Baixo”, recordou o Município da Pampilhosa da Serra.

Segundo a autarquia, no ano de 2019, a Direção-Geral de Energia e Geologia questionou a Câmara sobre se concordava ou não com uma licença de prospeção deste tipo de minérios, designadamente “ouro, cobre, estanho, volfrâmio, mas sobretudo o lítio”, tendo sido dado, de forma unânime, parecer desfavorável por parte da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal.

Esta decisão é fundamentada pelo facto de se “estar a falar de uma exploração a céu aberto”, algo que, em última instância, se assemelha a uma pedreira e que é incompatível com um concelho “que se quer afirmar, em termos turísticos, em termos de natureza” e que pretende salvaguardar os seus “recursos naturais e paisagísticos”, disse, citado na nota de imprensa, o presidente da Câmara Municipal da Pampilhosa da Serra, Jorge Custódio.

O autarca admitiu que se continua “a achar que as desvantagens que iria trazer seriam sempre muito maiores, avançando num sentido de maior desertificação e colocando todas as aldeias da referida área num local pouco aprazível para viver”.

Jorge Custódio registou, “com agrado” que, à semelhança de 2019, “a decisão voltou outra vez a ser unânime”, demonstrando que “não importa se é do partido A ou do partido B, porque o que está aqui em causa é o desenvolvimento e a defesa do território”.

O autarca disse ainda esperar que na próxima Assembleia Municipal extraordinária, convocada para segunda-feira, também os deputados municipais “se manifestem de forma unânime a favor desta decisão”.

O presidente da Câmara Municipal apelou à ajuda dos pampilhosenses para marcar posição, referindo que “ninguém gostaria de ter uma coisa destas à sua porta” e que todos são “poucos para defender este interesse do concelho e do nosso território”.

“Se estragarmos o que a mãe natureza nos deixa de melhor, não estamos a estragar o nosso património, estamos a estragar o património dos nossos filhos e dos nossos netos”, concluiu.

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PORTO: UM GUARDA PRISIONAL E DOIS RECLUSOS ACUSADOS DE TRÁFICO DE DROGA

O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional do Estabelecimento Prisional (EP) do Porto e dois reclusos imputando-lhes a prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional (PGR) do Porto.

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O Ministério Público (MP) acusou um guarda prisional do Estabelecimento Prisional (EP) do Porto e dois reclusos imputando-lhes a prática de um crime de tráfico de estupefacientes agravado, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional (PGR) do Porto.

Numa nota publicada na sua página na Internet, a PGR-P refere que um guarda prisional, com funções de chefia, e um dos arguidos reclusos engendraram um plano para introduzir no EP do Porto estupefaciente, com vista à comercialização aos outros reclusos.

O despacho do MP proferido a 25 de junho refere que, no dia 31 de julho de 2019, aqueles dois arguidos “introduziram no estabelecimento prisional duas placas de haxixe, com o peso de 197,286 gramas”.

Uma vez que o arguido recluso não tinha acesso ao compartimento onde exercia funções o guarda prisional, estes arguidos, diz a acusação, solicitaram a ajuda de um terceiro arguido para recolher o estupefaciente junto do guarda prisional e entregá-lo ao arguido a quem incumbia a distribuição do produto, a troco do pagamento da quantia de 25 euros por cada placa.

“Perante as movimentações suspeitas do arguido que fez a recolha do estupefaciente, este acabou por ser abordado por outros guardas prisionais, tendo atirado o estupefaciente para o chão no momento em que se preparava para ser revistado”, conclui a nota da PGR-P.

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LAMEGO: ESPERA-SE UM ‘MAR DE GENTE’ NAS FESTAS DA SENHORA DOS REMÉDIOS

Dezenas de milhares de pessoas são esperadas a partir de 25 de agosto em Lamego, para as Festas em Honra de Nossa Senhora dos Remédios, que vão voltar a incluir todos os eventos que tradicionalmente as caracterizam.

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Dezenas de milhares de pessoas são esperadas a partir de 25 de agosto em Lamego, para as Festas em Honra de Nossa Senhora dos Remédios, que vão voltar a incluir todos os eventos que tradicionalmente as caracterizam.

“Vamos ter a programação em pleno, incluindo as atividades principais nos dias festivos de 06, 07 e 08 de setembro, ou seja, a marcha luminosa, a batalha das flores e a procissão do triunfo, em formato normal”, disse hoje à agência Lusa o presidente da Câmara de Lamego, Francisco Lopes.

No seu entender, apesar de, nos últimos anos, a programação ter ficado condicionada devido à pandemia de covid-19, está na altura de “a vida normalizar” e a cidade voltar a encher-se de visitantes que animam a economia local.

Neste âmbito, será feito um investimento de cerca de 400 mil euros nas Festas em Honra de Nossa Senhora dos Remédios, também conhecidas como “a romaria de Portugal”.

Segundo Francisco Lopes, “é um investimento que tem um retorno enormíssimo e que é necessário para que a cidade tenha esta vida”, que vai muito além “dos turistas que estão no hotel, que visitam a cidade, vão aos restaurantes, às quintas e ao museu”.

“Estamos a falar de muita gente que vem e inunda a cidade e todos beneficiam”, frisou o autarca, acrescentando que a maior parte dos comerciantes aproveita para alargar o horário de funcionamento e ter mais lucro.

A avaliar por aquilo que aconteceu em junho, “as pessoas estão ávidas de sair e de participar nos eventos que se estão a desenvolver” e, por isso, é esperada “uma enchente” em Lamego, no distrito de Viseu, entre 25 de agosto e 09 de setembro, afirmou.

Francisco Lopes espera que participem nos festejos não apenas os residentes em Lamego, mas também “pessoas de concelhos vizinhos e muitos turistas que estão na região e que terão curiosidade em perceber o que é que é esta romaria”.

O programa, que foi hoje apresentado publicamente, inclui atividades religiosas, culturais e desportivas.

O ponto alto é a procissão de triunfo, na tarde de 08 de setembro, durante a qual, cumprindo a tradição, os andores ostentam imagens sagradas puxadas por juntas de bois. A procissão sai da Igreja das Chagas, percorre algumas das principais ruas da cidade e termina na Igreja de Santa Cruz.

A marcha luminosa (na noite de 06 de setembro), a batalha das flores (na tarde de 07 de setembro), as arruadas por rusgas populares que percorrem a cidade com temas populares e cantigas ao desafio, a iluminação das principais ruas e avenidas e o fogo de artifício são outros aspetos marcantes das festas.

“Haverá também atividades de animação, com os artistas, e um conjunto de eventos desportivos e culturais organizados por entidades locais”, acrescentou Francisco Lopes.

O Zigurfest, o festival Folk, a concentração motard, um espetáculo das Jornadas Mundiais da Juventude e a XI Exposição de Objetos Escutistas são alguns dos pontos do programa.

No entender do autarca, “é bom que cada um tome as suas precauções em função das suas condições”, mas “as pessoas saudáveis podem viver a romaria com total normalidade”.

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