REGIÕES
BOMBEIROS: COMANDANTE, MÉDICO E MILITARES ENTRE OS ACUSADOS DE FALSIFICAÇÃO EM LOURES
Dezenas de bombeiros, o comandante da corporação de Camarate, em Loures, um médico e dois militares, estão entre os 58 arguidos acusados pelo Ministério Público num processo de falsificação de certificados de habilitações literárias do 12.º ano.
Dezenas de bombeiros, o comandante da corporação de Camarate, em Loures, um médico e dois militares, estão entre os 58 arguidos acusados pelo Ministério Público num processo de falsificação de certificados de habilitações literárias do 12.º ano.
O início do julgamento está marcado para as 09:30 de terça-feira, no Campus da Justiça, em Lisboa.
A acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve hoje acesso, conta que, entre 2014 e julho de 2016, três bombeiros da corporação de Camarate constituíram um grupo com vista à “elaboração e venda” de certificados de habilitações literárias do 12.º ano de escolaridade, para permitir a terceiros “a obtenção de qualificações como bombeiros, técnicos de emergência médica e socorrismo e vigilantes de segurança privada”.
O comandante dos Bombeiros Voluntários de Camarate, Luís Martins, cerca de três dezenas de bombeiros desta corporação, dois militares, vigilantes e técnicos de emergência pré-hospitalar, estão entre os “clientes” que solicitaram estes certificados falsos.
“Para a execução de tal plano criminoso, Pedro Silva, Nuno Paredes e Zélia Almeida elaboravam certificados de habilitações literárias, alegadamente emitidos por estabelecimentos de ensino, utilizando um impresso idêntico ao utilizado por tais estabelecimentos, apunham o selo branco fabricado por Pedro Silva, de molde a replicar o utilizado por tal instituição, e apunham sobre o mesmo a assinatura de uma pretensa chefe de serviços”, refere a acusação.
Os arguidos cobravam, em média, 100 euros por cada certificado de habilitações.
Para impressão dos “certificados de habilitações falsos”, os três principais arguidos “utilizavam a impressora que ficava na sala de comando da corporação dos bombeiros de Camarate, utilizando igualmente o computador aí instalado para os elaborar”, assinando o nome da chefe de Serviços do Externato São José – Agrupamento de Escolas de Sacavém, “pessoa que desconheciam quem fosse”.
Após a elaboração dos certificados de habilitações falsos, os mesmos eram entregues pessoalmente pelos três principais arguidos “pessoalmente a quem os contactavam”.
Em agosto de 2014, o arguido Pedro Silva foi residir para Angola, “entregando aos arguidos Nuno Paredes e Zélia Almeida o selo branco que fabricara e os modelos das certidões de habilitações”, passando estes dois elementos a “encabeçar o plano criminoso”, contando com a colaboração de quatro “angariadores” de clientes.
Noutras ocasiões, segundo o MP, estes arguidos “recorriam aos seus colaboradores”, também arguidos no processo, que eram bombeiros nas corporações de Camarate, de Carnaxide, no Zambujal e em São Martinho do Porto que, “sabendo do plano” criminoso, “entregavam e vendiam a terceiros os certificados” falsos, “recebendo uma comissão” pela intermediação.
Estes quatro bombeiros tinham como função “angariar ‘clientes/interessados’ que sabiam carecer de habilitações literárias para aceder a determinada atividade profissional e mediante contrapartida monetária”.
Do plano fazia ainda parte um formador, também arguido, em duas empresas que ministravam cursos de vigilante de segurança privada, o qual “auxiliava” os futuros seguranças a adquirir os certificados de habilitações do 12.º ano, que tinham de ser entregues à Divisão de Segurança Privada da PSP, com vista à emissão dos respetivos cartões profissionais de vigilante de segurança privada.
“Como para a frequência de tais cursos de vigilante de segurança privada era exigida a realização de exames médicos, o arguido Érico Ribeiro contava com o auxílio do arguido Manuel António Alves Gonçalves, médico de medicina do trabalho que emitia, a pedido daquele e em nome dos ditos indivíduos que se inscreviam em tais cursos, o respetivo atestado médico/fichas de aptidão, sem a presença dos formandos”, refere a acusação.
Em contrapartida, o clínico recebia 20 euros, pagos pelo arguido Érico Ribeiro.
Em causa estão crimes de associação criminosa, falsificação de documento.
REGIÕES
PORTO: HOMEM CONDENADO A SEIS ANOS DE PRISÃO POR TENTAR MATAR IRMÃO
Um homem de 76 anos foi condenado esta quinta-feira a seis anos de prisão por tentar matar a tiro o irmão, de 60, no interior de uma tabacaria do Porto em abril de 2023.
Um homem de 76 anos foi condenado esta quinta-feira a seis anos de prisão por tentar matar a tiro o irmão, de 60, no interior de uma tabacaria do Porto em abril de 2023.
O arguido, que está em prisão domiciliária, vai ter ainda de pagar uma indemnização de 25 mil euros ao irmão por danos não patrimoniais.
Durante a leitura do acórdão, que decorreu no Tribunal São João Novo, no Porto, a presidente do coletivo de juízes vincou que a vítima só não morreu por sorte, tendo, contudo, ficado com sequelas.
A magistrada referiu que o arguido demonstrou ter uma “personalidade obstinada”, tendo “feito um teatrinho de princípio ao fim e uma defesa à sua maneira” ao longo de todo o julgamento. Apesar disso, e atendendo à sua idade e ao facto de não ter antecedentes criminais, o tribunal “até foi benevolente“, frisou.
A juíza presidente lembrou que a 8 de abril de 2023, pelas 9h10, o arguido “entrou de rompante” na tabacaria da qual o irmão é proprietário e onde estava a trabalhar e disparou vários tiros na sua direção, atingindo-o na cabeça e pescoço.
A vítima, que estava atrás do balcão, conseguiu sair de lá e tirar-lhe o revolver da mão, mas o arguido tirou uma pistola automática modificada que trazia consigo e só não disparou porque entrou uma pessoa no estabelecimento, continuou. Isto demonstra, segundo a magistrada, a “frieza de ânimo” do arguido e a “vontade de vingança”. “E a tenacidade em alcançar os resultados pretendidos”, sublinhou.
Dizendo que agiu de forma “livre, consciente e deliberadamente”, a juíza que presidiu ao coletivo recordou que o arguido ficou revoltado com a família por motivos relacionados com heranças e aproveitou para se vingar naquele irmão. “A comunidade não entende os inúmeros casos de atentado contra a vida humana”, concluiu.
REGIÕES
VILA NOVA DE GAIA: PJ INVESTIGA DESACATOS COM DOIS ESFAQUEADOS NO METRO
A investigação aos desacatos ocorridos na quarta-feira à noite na estação de metro General Torres, em Vila Nova de Gaia, que culminaram no esfaqueamento de dois cidadãos, passou para a alçada da Polícia Judiciária, disse hoje fonte policial.
A investigação aos desacatos ocorridos na quarta-feira à noite na estação de metro General Torres, em Vila Nova de Gaia, que culminaram no esfaqueamento de dois cidadãos, passou para a alçada da Polícia Judiciária, disse hoje fonte policial.
Os dois feridos, um dos quais em estado considerado grave, de 28 e 30 anos, respetivamente, foram transportados para a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho.
Fonte da PSP disse à Lusa que os incidentes envolveram dois grupos, mas não se sabe o que terá motivado as agressões.
De acordo com a mesma fonte, os agressores ainda não foram identificados.
O alerta para o incidente foi dado pelas 21h37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.
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