NACIONAL
BOMBEIROS SAPADORES AVANÇAM PARA NOVA MANIFESTAÇÃO E GREVE DIA 15 DE JANEIRO
O Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores (SNBS) vai realizar uma greve nacional a 15 de janeiro e convocou uma manifestação para junto da Assembleia da República, anunciou hoje o seu presidente, Ricardo Cunha.

O Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores (SNBS) vai realizar uma greve nacional a 15 de janeiro e convocou uma manifestação para junto da Assembleia da República, anunciou hoje o seu presidente, Ricardo Cunha.
Em declarações à Lusa, o dirigente explicou que a greve é a “resposta à falta de vontade” do Governo em negociar os aumentos pedidos.
“No seguimento do incumprimento do prazo atribuído ao Governo para retomar o processo negocial relativo à revisão da carreira, dentro do calendário previamente definido pelo próprio”, o SNBS realizou uma reunião da direção na quinta-feira e decidiu a “realização da uma manifestação nacional para o próximo dia 15 de janeiro, pelas 12:00, em frente à Assembleia da República”, refere a organização sindical, em comunicado.
Para o mesmo dia, entre as 07:00 e as 22:00, será agendada uma greve nacional, abrangendo vários serviços, como formaturas, instrução, formação, serviço administrativas, exercícios, prevenções e pareceres técnicos.
De fora da convocatória da greve estão serviços de urgência ou de emergência relacionados com a saúde ou proteção civil.
No início do mês, o executivo suspendeu as negociações com os bombeiros sapadores, acusando-os de estarem a fazer pressão ilegítima, com um protesto que incluiu petardos, tochas e fumos junto à sede do Governo.
“Não havia motivos para cancelar negociações”, disse então Ricardo Cunha, considerando que “foi uma maneira de o Governo fugir à sua responsabilidade, porque na realidade não tinha nada a apresentar” como proposta de aumentos.
De fora desta primeira iniciativa está a promessa de ações contra os “municípios que não venham a público demarcar-se da posição que o Governo tem adotado”, como foi avisado anteriormente pelo SNBS.
Os sapadores são funcionários das autarquias, mas a sua carreira é regulada pelo poder central, o que acrescenta complexidade às negociações.
“Quem tem de regulamentar, através da lei, é o Governo, a Assembleia da República. E as câmaras têm que aplicar aquilo que for legislado”, explicou Ricardo Cunha, referindo que o “Governo deveria apoiar, pelo menos em parte, algum do investimento que os municípios fazem nos bombeiros sapadores”, algo que hoje não sucede.
O Governo tem insistido que não existem condições para voltar à mesa de negociações, recusando discutir com o sindicato sob coação e perante o que classificou de comportamentos ilegais.

NACIONAL
ERC DETETA HIBRIDIZAÇÃO ENTRE INFORMAÇÃO E OPINIÃO EM NOTICIÁRIOS EM 2023
Os noticiários de horário nobre da RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV em 2023 têm em comum a tendência de inserção de comentário nos alinhamentos demarcados como opinião, detetando-se “a hibridização entre informação e opinião” em certos casos.

Os noticiários de horário nobre da RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV em 2023 têm em comum a tendência de inserção de comentário nos alinhamentos demarcados como opinião, detetando-se “a hibridização entre informação e opinião” em certos casos.
Esta informação consta do relatório de avaliação dos deveres de rigor e de isenção na informação diária de horário nobre, elaborado pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), hoje divulgado.
No total foram analisadas 140 edições de blocos informativos com 3.952 peças dos quatro serviços de programas generalistas nacionais de acesso não condicionado livre — RTP1, RTP2, SIC e TVI — e pelo serviço de programas generalista nacional de acesso não condicionado com assinatura — CMTV, num total de 170 horas, 28 minutos e 53 segundos de emissão.
“Neste relatório, a ERC destaca como característica comum a todos os noticiários a tendência de inserção de espaços de comentário nos alinhamentos devidamente demarcados como opinião, sendo atribuídos a personalidades que os operadores apresentam como comentadores”, refere o regulador de media.
“Porém, detetou-se a hibridização entre informação e opinião em certos casos que desafiam a delimitação clara da natureza do conteúdo emitido, o que merece reflexão”, acrescenta.
Nos noticiários da RTP1, RTP2, SIC e TVI, a ERC regista que “a percentagem de peças que têm informação atribuída (isto é, que identificam pelo menos uma fonte de informação) se situa entre os 86% e 93%” e que, “no caso da CMTV, a tendência verificada neste indicador é relativamente inferior (66% das peças)”.
Quando analisado o nível de atribuição da origem da informação, para todos os serviços de programas, observa-se “que essa atribuição foi parcial entre 24% a 34% dos casos, o que significa que apenas parte das fontes de informação foram identificadas corretamente”.
De acordo com a análise, registou-se também “o predomínio de peças que não exigiram a aplicação do princípio do contraditório, sendo que, nos casos em que era exigido, tal foi genericamente respeitado”.
Constata-se ainda que “são residuais (0,4%) as peças com elementos suscetíveis de desrespeitar a presunção da inocência, observando-se que a grande maioria dos casos identificados ocorre no ‘Grande Jornal’ da CMTV”.
Na análise, “não foram identificadas situações de incitamento à violência ou ao ódio contra pessoas ou grupos de pessoas em razão do sexo, raça, cor, origem étnica ou social, orientação sexual ou outros fatores passíveis de discriminação”.
A versão completa do relatório pode ser consultada em: https://www.erc.pt/pt/a-erc/noticias/erc-analisa-rigor-e-isencao-nos-noticiarios-de-horario-nobre-da-rtp1-rtp2-sic-tvi-e-cmtv-em-2023/.
NACIONAL
GOVERNO APROVA NOVO REGIME DE CIBERSEGURANÇA
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.
“Esta proposta de lei para enviar para o parlamento (…) reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais e das defesas de empresa e das entidades públicas em Portugal, por um lado”, afirmou o ministro, na conferência de imprensa.
O novo regime “robustece o nível de segurança, aumenta os poderes de supervisão, alarga as obrigações e os deveres que as empresas e as entidades públicas têm para proteger a sua atividade” e os seus sistemas no espaço digital.
Por outro lado, uma “opção típica deste Governo, diferente de muitos governos europeus, queremos fazê-lo reduzindo ao máximo os custos de contexto, simplificando a legislação, facilitando a vida às empresas e aos cidadãos”, acrescentou.
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