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BRAGA: IGAS INVESTIGA MORTE DE CRIANÇA DE 4 ANOS NO HOSPITAL

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) anunciou esta segunda-feira “a abertura de um processo de inspeção para avaliar a qualidade dos serviços prestados” pelo Hospital de Braga a uma menina, de 4 anos, que morreu na semana passada.

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A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) anunciou esta segunda-feira “a abertura de um processo de inspeção para avaliar a qualidade dos serviços prestados” pelo Hospital de Braga a uma menina, de 4 anos, que morreu na semana passada.

A criança, que morava na freguesia de Soutelo, concelho de Vila Verde, deu entrada no Hospital de Braga na manhã de terça-feira com fortes dores abdominais, algumas horas depois foi levada para o bloco operatório e posteriormente transferida para o Hospital de São João, no Porto, mas acabaria por morrer nesse mesmo dia.

Informamos que foi determinada a abertura de um processo de inspeção para avaliar a qualidade dos serviços prestados a esta criança e à investigação interna desencadeada pelo Hospital de Braga, E.P.E. como resposta às acusações [de alegada negligência médica] que a comunicação social tem veiculado sobre essa mesma assistência”, refere a IGAS, em resposta enviada à agência Lusa.

A IGAS acrescenta que “o processo de inspeção vai ser conduzido pela Equipa Multidisciplinar para a Qualidade dos Serviços Prestados aos Cidadãos”.

“Prezamos a decisão da IGAS em abrir uma investigação, pelo que colaboraremos totalmente com a mesma”, refere o Hospital de Braga, em resposta enviada à Lusa.

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Em comunicado também esta segunda-feira divulgado, o Hospital de Braga refere que “não irá divulgar informações sobre o quadro clínico da criança”, salientando que “foram cumpridos todos os procedimentos”.

Contudo, face “às acusações públicas de negligência”, esta unidade hospitalar decidiu abrir um processo interno de averiguações.

Após avaliação preliminar, [o Hospital de Braga] ressalva que, desde a entrada da criança no Serviço de Urgência, com um quadro clínico extremamente grave, foram cumpridos todos os procedimentos adequados e boas práticas clínicas, com as devidas celeridade e urgência, não havendo, por isso, qualquer fundamento para acusações de negligência”, explica o Hospital de Braga.

Esta unidade hospitalar acrescenta que, paralelamente, “após ter tomado conhecimento das acusações públicas de negligência, abriu um processo interno para averiguação da situação, uma prática comummente adotada perante este tipo de acusações”.

O Hospital de Braga diz ainda “repudiar veementemente as notícias publicadas nos últimos dias, com base em comentários das redes sociais sem fundamento, factos ou critérios de noticiabilidade, acompanhadas por imagens da criança, de 4 anos, e seus familiares”.

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Contactado pela Lusa, o Hospital de São João, no Porto, respondeu que “não iria fazer comentários” sobre este caso.

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AÇORES: JOVENS QUE COMPREM CASA EM PONTA DELGADA FICAM ISENTOS DE IMT

A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

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A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

“Uma das medidas relevantes que implementámos foi o alargamento dos benefícios fiscais, através da isenção de pagamento de IMT aos jovens na compra de aquisição própria e permanente no concelho de Ponta Delgada”, disse Pedro Nascimento Cabral (PSD), citado numa nota de imprensa.

O autarca falava à saída da reunião ordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, onde, pela primeira vez, foi aprovado um pedido de isenção de IMT, ao abrigo do Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais.

A isenção do IMT abrange pessoas até aos 34 anos que comprem uma habitação própria e permanente até ao valor de 217.589 euros, lê-se na nota.

Segundo o presidente da Câmara de Ponta Delgada, esta medida insere-se na decisão do município de definir como “prioridade máxima as pessoas e a implementação de políticas que permitam às famílias, empresas e instituições do concelho enfrentar a situação de instabilidade económica e financeira”.

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De acordo com o autarca, o objetivo é apoiar os jovens na aquisição de habitação e contribuir para a fixação de novas gerações nas 24 freguesias do concelho de Ponta Delgada.

Pedro Nascimento Cabral referiu que a Câmara Municipal de Ponta Delgada está entretanto a “desenvolver projetos para a construção de mais de 180 habitações, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, através do programa Primeiro Direito”.

O autarca afirmou que “a autarquia está absolutamente empenhada em estar ao lado das pessoas, famílias e instituições do concelho de Ponta Delgada para garantir os apoios necessários e adequados num momento particularmente complexo e desafiante”.

O Orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Ponta Delgada contempla 4 milhões de euros para a área social, um aumento de 1 milhão de euros em comparação com o investimento realizado em 2023.

Segundo a autarquia, as associações sem fins lucrativos do concelho de Ponta Delgada que desenvolvam atividades recreativas, culturais, desportivas e de solidariedade social também estão abrangidas por este regime de isenção de IMT.

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As aquisições onerosas que se destinem diretamente à realização dos fins estatutários, previstos para cada uma das instituições, também beneficiam da isenção de IMT.

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MATOSINHOS: AUTARQUIA LANÇA CONCURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL

A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

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A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

Em comunicado, aquela autarquia do distrito do Porto refere que o novo conjunto habitacional, que será construído na zona de Cruz de Pau, perto do Estádio do Mar, vai ser constituído por dois edifícios de quatro pisos (rés-do-chão mais três) e que terá 38 apartamentos tipologia 1 (T1), 18 de tipologia 2 (T2) e 8 de tipologia 3 (T3).

Segundo a Câmara Municipal de Matosinhos, que aprovou aquele concurso público por unanimidade em reunião descentralizada do executivo, e Guifões, o prazo previsível para a construção daqueles 64 novos fogos habitacionais, totalizando uma área de construção de 6590 metros quadrados, é de 14 meses.

No texto, a autarquia refere que “algumas habitações de T1 situadas no piso térreo estão majoradas, pelo facto de serem T2 que passaram a T1, para contemplar a casa dos lixos no próprio edifício e para se fazerem as entradas comuns, num total de 6 habitações”.

Serão igualmente construídos passeios, escadas e rampas de acesso aos edifícios, zonas de estacionamento, percursos pedonais, arruamento partilhado de atravessamento e áreas verdes contíguas aos edifícios, totalizando uma área de 3148 metros quadrados

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“Em termos construtivos procurou-se acima de tudo responder com qualidade, privilegiando a utilização de materiais e tecnologias que garantam um menor custo para manutenção das construções, não só nas fachadas e coberturas mas também no interior das habitações”, salienta a autarquia.

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