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MIRANDELA: BOMBEIROS JULGADOS POR PECULATO E ABUSO DE PODER

O Tribunal Judicial de Bragança inicia o julgamento do ex-comandante e do atual comandante dos Bombeiros de Mirandela, bem como da respetiva associação humanitária. Em causa estão acusações de peculato, abuso de poder e falsificação de documentos, relativas ao alegado desvio de mais de 121 mil euros em subsídios de combate a incêndios florestais.


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O Tribunal Judicial de Bragança começa a julgar o antigo comandante dos Bombeiros de Mirandela, Edgar Trigo, o atual comandante, Luís Soares, e a Associação Humanitária local. O Ministério Público deduziu acusação pela prática de peculato, abuso de poder e falsificação de documentos. Em caso de condenação por peculato, o comandante em funções incorre na proibição do exercício do cargo.

Segundo a acusação, entre 2014 e 2017, os arguidos terão atuado em conluio com o então presidente da direção, Marcelo Lago, já falecido, obtendo indevidamente 121.524,99 euros da Autoridade Nacional de Proteção Civil a título de subsídios do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais. O Estado reclama a devolução integral deste montante.

O esquema passava pela indicação de equipas fictícias de combate a incêndios nos meses de verão e pela ordem dada a operacionais para assinarem folhas de presença sem terem realizado os turnos. Além disso, eram descontados cinco euros em cada turno de 24 horas a cada bombeiro, retendo a associação essa verba.

O inquérito teve início numa denúncia anónima de 2019 e tramitou no DIAP do Porto. Cerca de meia centena de bombeiros chegaram a ser constituídos arguidos, mas os autos foram arquivados quanto a estes por falta de indícios de culpa. O julgamento tem já seis sessões marcadas até ao final do ano e arrola perto de 100 testemunhas.


Redação

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