Hernâni Dias considerou, esta quinta-feira, que a intenção da saída do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) poderá ter um efeito de contágio que exige isenção da parte daquela organização. À Lusa, o autarca social-democrata disse entender a posição, “legítima”, do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, para quem foi “total o fracasso” da ANMP no processo de descentralização de competências do Estado.
O presidente da Câmara de Bragança concorda com algumas das críticas ao processo, mas defende, em vez da saída, os municípios devem é “obrigar e exigir da associação que faça o seu trabalho de forma absolutamente isenta no que tem a ver com a ligação ao Governo e olhe para aquilo que são os interesses dos municípios”.
Para Hernâni Dias, se todos os municípios fizessem “como está previsto ou, pelo menos, é intenção do presidente da Câmara do Porto, não havia nenhum tipo de descentralização” e se todos fizessem o mesmo, “a associação deixaria de existir.” O autarca transmontano concorda que “há algumas competências claramente deficitárias” ao nível financeiro, mas defende que os municípios devem “estar abertos, pelo menos, àquelas que são obrigatórias”.
“E fazer um balanço depois no ano seguinte e solicitar ou exigir inclusivamente a abertura do Governo, da Administração Central, para correções de âmbito financeiro”, concretizou. Hernâni Dias sustenta que a ANMP não desempenhou da melhor forma o papel de articulação e defesa dos municípios no processo de negociação da transferência de competências da Administração Central para a Administração Local.
Recordou que, nos últimos anos, os municípios foram “bombardeados com propostas de legislação de forma praticamente avulsa”, com “dois ou três dias” para se pronunciarem, sem que municípios mais pequenos, como o de Bragança, tenham “uma estrutura técnica capacitada para analisar todos esses diplomas e poder expor aquilo que poderão ser situações menos agradáveis”.
Ainda assim, entende que “a saída de qualquer município da ANMP, e ainda por cima um município como o Porto, fragiliza muito a associação” e teme um efeito de contágio para “outras tomadas de posição relativamente a outros processos que venham a ser ponderados num futuro próximo”.
Para Hernâni Dias, os municípios devem exigir à ANMP que defenda os interesses do poder local e “um diálogo mais estreito” com as autarquias, para se articular posições de defesa dos interesses comuns.
“Nós não podemos estar numa associação em que o corpo dirigente possa estar numa posição de alguma subserviência para com o Governo em funções”, afirmou.
