Ligue-se a nós

REGIÕES

BRAGANÇA: UM ‘NOVO’ PERITO FORENSE CONTRADIZ ACUSAÇÃO NO CASO GIOVANI

Para Duarte Nuno Vieira, há neste processo “contradições muito significativas” que não permitem ter a certeza do que terá acontecido, concretamente do que resultou a lesão mortal na cabeça.

Online há

em

Para Duarte Nuno Vieira, há neste processo “contradições muito significativas” que não permitem ter a certeza do que terá acontecido, concretamente do que resultou a lesão mortal na cabeça.

O perito forense Duarte Nuno Vieira afirmou esta segunda-feira no tribunal de Bragança que a autópsia contradiz os factos relatados pela acusação no caso da morte do cabo-verdiano Luís Giovani.

O professor catedrático e consultor na área, que já foi presidente do Instituto de Medicina Legal, testemunhou esta segunda-feira, a pedido da defesa de um dos arguidos, no julgamento em que sete homens são acusados do homicídio do jovem em dezembro de 2019.

O especialista analisou os documentos do processo relativos à morte e elaborou um parecer que sustentou em audiência, afiançando que “o que está relatado no despacho da acusação não coincide com aquilo que a autopsia transmite”.

“Perante os dados que estão disponíveis, nós temos contradições grandes entre a versão dos factos e aquilo que a autopsia nos conta. A autopsia evidencia enormes contradições entre o relato que fez parte do despacho de acusação e aquilo que as testemunhas terão contado e aquilo que depois o cadáver veio contar-nos”, afirmou aos jornalistas no final da sessão.

Advertisement

Para Duarte Nuno Vieira, há neste processo “contradições muito significativas” que não permitem ter a certeza do que terá acontecido, concretamente do que resultou a lesão mortal na cabeça, se de uma agressão ou outro tipo de pancada, nomeadamente numa queda.

O perito encara com “muita dificuldade” que, se “aquela lesão tivesse resultado de um primeiro traumatismo intenso, aquele cidadão tivesse ainda a possibilidade de fazer todo o percurso que fez com a gravidade das lesões que tinha”.

“Não é uma impossibilidade, mas vejo isso com dificuldade e, portanto, em termos de probabilidade, eu avançaria mais para a segunda [a queda], mas não posso excluir também a outra hipótese, a pancada“, considerou.

O que o especialista exclui é a versão do Ministério Público que diz que o jovem foi brutalmente agredido em grupo pelos arguidos, afirmando que : “não há nada que diga que aquele jovem foi brutalmente agredido”.

“Nada, nada, em termos daquelas agressões múltiplas de pé, no chão, a pontapés, com soqueiras com paus, com vários instrumentos, não”, salientou.

Advertisement

Em declarações no final da sessão, Duarte Nuno Vieira insistiu que “a autópsia permite afirmar taxativamente que isso não aconteceu”.

“Que há uma pancada única, há. Agora, foi uma pancada única, se foi de agressão, se foi acidental, isso já estaria a caminhar no sentido da adivinhação”, acrescentou.

A testemunha indicou ainda que o jovem não apresentava nenhum outro ferimento, inclusive “não tem também lesões de defesa”.

A dúvida sobre a causa da lesão permanece desde a autopsia inicial que foi inconclusiva, indicando que a lesão tanto pode ter resultado de intenção homicida ou acidental.

O Ministério Público acusou oito homens pelo homicídio de Luís Giovani, um dos quais foi retirado do processo na fase de instrução que manteve a acusação a sete dos arguidos relativamente ao crime de homicídio qualificado na pessoa de Luís Giovani e reduziu para ofensa à integridade física a acusação relativamente a três amigos do jovem.

Advertisement

Os factos remontam à madrugada de 21 de dezembro de 2019, quando o grupo de quatro cabo-verdianos se terá envolvido numa altercação com um grupo de Bragança.

A desavença começou num bar e continuou na rua e Luís Giovani foi encontrado sozinho inconsciente e caído no chão a centenas de metros do local dos factos.

A versão inicial veiculada por amigos dos cabo-verdianos dava conta de um agrupo de “15 a 20” pessoas fez uma espera aos jovens e os agrediu com cintos, soqueira, paus.

As autoridades que tomaram conta do caso afastaram tratar-se de um caso de racismo e o Ministério Público escreveu na acusação que foi o grupo de cabo-verdianos quem foi tirar contas com os portugueses.

Até ao momento, ainda não foi esclarecida a pergunta repetida várias vezes pelo presidente do coletivo de juízes de como é que os amigos perderam, naquela madrugada, Luís Giovani, que foi encontrado sozinho caído na rua.

Advertisement

O julgamento dos sete acusados de homicídio começou em fevereiro de 2020 e tem novas datas marcadas para 17 de dezembro.

Advertisement
DEIXE O SEU COMENTÁRIO

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

REGIÕES

AÇORES: JOVENS QUE COMPREM CASA EM PONTA DELGADA FICAM ISENTOS DE IMT

A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

Online há

em

A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

“Uma das medidas relevantes que implementámos foi o alargamento dos benefícios fiscais, através da isenção de pagamento de IMT aos jovens na compra de aquisição própria e permanente no concelho de Ponta Delgada”, disse Pedro Nascimento Cabral (PSD), citado numa nota de imprensa.

O autarca falava à saída da reunião ordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, onde, pela primeira vez, foi aprovado um pedido de isenção de IMT, ao abrigo do Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais.

A isenção do IMT abrange pessoas até aos 34 anos que comprem uma habitação própria e permanente até ao valor de 217.589 euros, lê-se na nota.

Segundo o presidente da Câmara de Ponta Delgada, esta medida insere-se na decisão do município de definir como “prioridade máxima as pessoas e a implementação de políticas que permitam às famílias, empresas e instituições do concelho enfrentar a situação de instabilidade económica e financeira”.

Advertisement

De acordo com o autarca, o objetivo é apoiar os jovens na aquisição de habitação e contribuir para a fixação de novas gerações nas 24 freguesias do concelho de Ponta Delgada.

Pedro Nascimento Cabral referiu que a Câmara Municipal de Ponta Delgada está entretanto a “desenvolver projetos para a construção de mais de 180 habitações, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, através do programa Primeiro Direito”.

O autarca afirmou que “a autarquia está absolutamente empenhada em estar ao lado das pessoas, famílias e instituições do concelho de Ponta Delgada para garantir os apoios necessários e adequados num momento particularmente complexo e desafiante”.

O Orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Ponta Delgada contempla 4 milhões de euros para a área social, um aumento de 1 milhão de euros em comparação com o investimento realizado em 2023.

Segundo a autarquia, as associações sem fins lucrativos do concelho de Ponta Delgada que desenvolvam atividades recreativas, culturais, desportivas e de solidariedade social também estão abrangidas por este regime de isenção de IMT.

Advertisement

As aquisições onerosas que se destinem diretamente à realização dos fins estatutários, previstos para cada uma das instituições, também beneficiam da isenção de IMT.

LER MAIS

REGIÕES

MATOSINHOS: AUTARQUIA LANÇA CONCURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL

A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

Online há

em

A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

Em comunicado, aquela autarquia do distrito do Porto refere que o novo conjunto habitacional, que será construído na zona de Cruz de Pau, perto do Estádio do Mar, vai ser constituído por dois edifícios de quatro pisos (rés-do-chão mais três) e que terá 38 apartamentos tipologia 1 (T1), 18 de tipologia 2 (T2) e 8 de tipologia 3 (T3).

Segundo a Câmara Municipal de Matosinhos, que aprovou aquele concurso público por unanimidade em reunião descentralizada do executivo, e Guifões, o prazo previsível para a construção daqueles 64 novos fogos habitacionais, totalizando uma área de construção de 6590 metros quadrados, é de 14 meses.

No texto, a autarquia refere que “algumas habitações de T1 situadas no piso térreo estão majoradas, pelo facto de serem T2 que passaram a T1, para contemplar a casa dos lixos no próprio edifício e para se fazerem as entradas comuns, num total de 6 habitações”.

Serão igualmente construídos passeios, escadas e rampas de acesso aos edifícios, zonas de estacionamento, percursos pedonais, arruamento partilhado de atravessamento e áreas verdes contíguas aos edifícios, totalizando uma área de 3148 metros quadrados

Advertisement

“Em termos construtivos procurou-se acima de tudo responder com qualidade, privilegiando a utilização de materiais e tecnologias que garantam um menor custo para manutenção das construções, não só nas fachadas e coberturas mas também no interior das habitações”, salienta a autarquia.

LER MAIS

MAIS LIDAS