NACIONAL
CAMPANHA “TAXA ZERO AO VOLANTE” REGISTOU OITO MORTOS NAS ESTRADAS
A campanha de segurança rodoviária ‘Taxa Zero ao Volante’, que decorreu entre 20 e 26 de agosto, terminou com oito mortos nas estradas nacionais, resultado de mais de 2.200 acidentes, que provocaram também 39 feridos graves.

A campanha de segurança rodoviária ‘Taxa Zero ao Volante’, que decorreu entre 20 e 26 de agosto, terminou com oito mortos nas estradas nacionais, resultado de mais de 2.200 acidentes, que provocaram também 39 feridos graves.
O balanço divulgado hoje, numa ação conjunta entre a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), Guarda Nacional Republicana (GNR) e Polícia de Segurança Pública (PSP), dá conta de que nesses seis dias registaram-se 2.232 acidentes, dos quais resultaram oito mortos, 39 feridos graves e 680 feridos leves.
“Relativamente ao período homólogo de 2023, verificaram-se menos 529 acidentes, mais uma vítima mortal, menos 22 feridos graves e menos 277 feridos leves”, lê-se no comunicado conjunto, que recorda que esta foi uma campanha que teve como objetivo alertar os condutores para os riscos da condução sob a influência do álcool.
As autoridades dão conta de que as vítimas mortais são quatro homens e quatro mulheres, com idades entre os 21 e os 54 anos, que morreram em acidentes que aconteceram nos distritos de Aveiro (1), Beja (3), Braga (1), Faro (1), Porto (1) e Viana do Castelo (1).
Nos seis dias da campanha, as autoridades fiscalizaram presencialmente 52,5 mil veículos e registaram 24,5 mil infrações, 979 das quais relativas a condução sob o efeito de álcool. No total, entre inspeções presenciais e radares, as autoridades fiscalizaram mais de 5,3 milhões de veículos.
Na campanha “Taxa Zero ao Volante” foram sensibilizados 284 condutores e passageiros, aos quais as autoridades policiais recordaram que o risco de sofrer um acidente grave ou mortal duplica com uma taxa de álcool no sangue de 0,5 g/l ou que o álcool diminui o campo visual, provocando a chamada visão em túnel.
“Esta perda de capacidades, bem como as alterações de comportamento que podem levar a estados de euforia e de desinibição, aumentam de forma muito significativa o risco de envolvimento em acidentes rodoviários”, sublinham.
As autoridades recordam que esta foi a oitava de 12 campanhas de sensibilização e de fiscalização planeadas para 2024 e que até ao final do ano haverá mais quatro campanhas, uma por mês.
“Das oito campanhas que decorreram este ano, foram realizadas 34 ações, durante as quais mais de 4.900 pessoas foram sensibilizadas presencialmente. Quanto a ações de fiscalização, o número de condutores fiscalizados presencialmente foi aproximadamente de 403,0 mil e cerca de 33,1 milhões de veículos foram fiscalizados através de radares”, lê-se no comunicado.
Acrescentam que a “sinistralidade rodoviária não é uma fatalidade e as suas consequências mais graves podem ser evitadas através da adoção de comportamentos seguros na estrada”.

NACIONAL
ERC DETETA HIBRIDIZAÇÃO ENTRE INFORMAÇÃO E OPINIÃO EM NOTICIÁRIOS EM 2023
Os noticiários de horário nobre da RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV em 2023 têm em comum a tendência de inserção de comentário nos alinhamentos demarcados como opinião, detetando-se “a hibridização entre informação e opinião” em certos casos.

Os noticiários de horário nobre da RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV em 2023 têm em comum a tendência de inserção de comentário nos alinhamentos demarcados como opinião, detetando-se “a hibridização entre informação e opinião” em certos casos.
Esta informação consta do relatório de avaliação dos deveres de rigor e de isenção na informação diária de horário nobre, elaborado pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), hoje divulgado.
No total foram analisadas 140 edições de blocos informativos com 3.952 peças dos quatro serviços de programas generalistas nacionais de acesso não condicionado livre — RTP1, RTP2, SIC e TVI — e pelo serviço de programas generalista nacional de acesso não condicionado com assinatura — CMTV, num total de 170 horas, 28 minutos e 53 segundos de emissão.
“Neste relatório, a ERC destaca como característica comum a todos os noticiários a tendência de inserção de espaços de comentário nos alinhamentos devidamente demarcados como opinião, sendo atribuídos a personalidades que os operadores apresentam como comentadores”, refere o regulador de media.
“Porém, detetou-se a hibridização entre informação e opinião em certos casos que desafiam a delimitação clara da natureza do conteúdo emitido, o que merece reflexão”, acrescenta.
Nos noticiários da RTP1, RTP2, SIC e TVI, a ERC regista que “a percentagem de peças que têm informação atribuída (isto é, que identificam pelo menos uma fonte de informação) se situa entre os 86% e 93%” e que, “no caso da CMTV, a tendência verificada neste indicador é relativamente inferior (66% das peças)”.
Quando analisado o nível de atribuição da origem da informação, para todos os serviços de programas, observa-se “que essa atribuição foi parcial entre 24% a 34% dos casos, o que significa que apenas parte das fontes de informação foram identificadas corretamente”.
De acordo com a análise, registou-se também “o predomínio de peças que não exigiram a aplicação do princípio do contraditório, sendo que, nos casos em que era exigido, tal foi genericamente respeitado”.
Constata-se ainda que “são residuais (0,4%) as peças com elementos suscetíveis de desrespeitar a presunção da inocência, observando-se que a grande maioria dos casos identificados ocorre no ‘Grande Jornal’ da CMTV”.
Na análise, “não foram identificadas situações de incitamento à violência ou ao ódio contra pessoas ou grupos de pessoas em razão do sexo, raça, cor, origem étnica ou social, orientação sexual ou outros fatores passíveis de discriminação”.
A versão completa do relatório pode ser consultada em: https://www.erc.pt/pt/a-erc/noticias/erc-analisa-rigor-e-isencao-nos-noticiarios-de-horario-nobre-da-rtp1-rtp2-sic-tvi-e-cmtv-em-2023/.
NACIONAL
GOVERNO APROVA NOVO REGIME DE CIBERSEGURANÇA
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.

O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do novo regime de cibersegurança que vai ser enviada para o parlamento, anunciou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que a classificou de “reforma profunda”.
“Esta proposta de lei para enviar para o parlamento (…) reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais e das defesas de empresa e das entidades públicas em Portugal, por um lado”, afirmou o ministro, na conferência de imprensa.
O novo regime “robustece o nível de segurança, aumenta os poderes de supervisão, alarga as obrigações e os deveres que as empresas e as entidades públicas têm para proteger a sua atividade” e os seus sistemas no espaço digital.
Por outro lado, uma “opção típica deste Governo, diferente de muitos governos europeus, queremos fazê-lo reduzindo ao máximo os custos de contexto, simplificando a legislação, facilitando a vida às empresas e aos cidadãos”, acrescentou.
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