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CASTELO BRANCO: NOVO BLOCO DE PARTOS VAI CUSTAR 750 MIL EUROS

O Hospital Amato Lusitano (HAL) de Castelo Branco vai ter um novo bloco de partos, um investimento de 750 mil euros que está em curso há três meses.

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O Hospital Amato Lusitano (HAL) de Castelo Branco vai ter um novo bloco de partos, um investimento de 750 mil euros que está em curso há três meses.

“Fizemos o projeto, a candidatura que foi aprovada. Trata-se de um projeto de 750 mil euros. As obras já estão em curso há cerca de três meses e estou seguro de que vão ser concluídas antes do tempo previsto”, disse hoje à agência Lusa o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco (ULSCB).

José Nunes explicou que se trata de uma obra de raiz que vai permitir ao HAL ter um bloco de partos moderno e com todas as condições de qualidade e de segurança.

“Em boa hora concorremos e fomos contemplados. Fizemos o projeto, a candidatura que foi aprovada, sendo o financiamento da Administração Central”, disse.

Segundo este responsável, o HAL registou um aumento no número de partos, de 2022 para 2023, de 370 para 400.

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“O bloco é um projeto charneira que vem alavancar e reforçar a nossa instituição. Em termos de obra, gostava também de realçar a remodelação do ambulatório, num projeto que já vinha de trás. Temos um edifício de ambulatório de qualidade. Era uma obra necessária”, frisou.

Segundo o presidente do CA da ULSCB, esta obra permitiu criar uma urgência pediátrica diferenciada da urgência geral.

“Conseguimos ter urgência pediátrica diferenciada da urgência geral, que esta concluída e a funcionar, e ainda acomodámos a unidade de desenvolvimento da criança”, realçou José Nunes.

Outro projeto concluído e em funcionamento diz respeito ao serviço de psiquiatria.

“A remodelação e ampliação na psiquiatria foi uma obra do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], que custou mais de 850 mil euros. Permitiu um aumento do número de camas e melhores condições, quer para consulta, quer para internamento. Esta foi uma obra feita em tempo recorde”, salientou.

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A ULSCB foi ainda alvo de uma reorganização que visa a melhoria da prestação de serviços e redução de utentes sem médico de família, que incluiu a criação de duas novas Unidades de Saúde Familiar (USF).

Atualmente, a ULSCB tem três USF e um serviço dedicado a utentes sem médico de família.

Segundo José Nunes, com esta reestruturação conseguiu-se passar de uma situação “algo complicada” para “um número já aceitável” de utentes sem médico de família, que ronda os 2.000.

“Gradualmente, estamos a criar as condições para que daqui a um ano consigamos ter a população abrangida com médico de família”, realçou.

A ULSCB tem atualmente no seu quadro de pessoal um total de 1.480 trabalhadores.

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Para este ano, o orçamento da instituição é de 117 milhões de euros, sendo que a maior fatia, 60%, é absorvida com o pessoal, seguindo-se as despesas com os medicamentos e os transportes.

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AÇORES: JOVENS QUE COMPREM CASA EM PONTA DELGADA FICAM ISENTOS DE IMT

A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

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A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

“Uma das medidas relevantes que implementámos foi o alargamento dos benefícios fiscais, através da isenção de pagamento de IMT aos jovens na compra de aquisição própria e permanente no concelho de Ponta Delgada”, disse Pedro Nascimento Cabral (PSD), citado numa nota de imprensa.

O autarca falava à saída da reunião ordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, onde, pela primeira vez, foi aprovado um pedido de isenção de IMT, ao abrigo do Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais.

A isenção do IMT abrange pessoas até aos 34 anos que comprem uma habitação própria e permanente até ao valor de 217.589 euros, lê-se na nota.

Segundo o presidente da Câmara de Ponta Delgada, esta medida insere-se na decisão do município de definir como “prioridade máxima as pessoas e a implementação de políticas que permitam às famílias, empresas e instituições do concelho enfrentar a situação de instabilidade económica e financeira”.

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De acordo com o autarca, o objetivo é apoiar os jovens na aquisição de habitação e contribuir para a fixação de novas gerações nas 24 freguesias do concelho de Ponta Delgada.

Pedro Nascimento Cabral referiu que a Câmara Municipal de Ponta Delgada está entretanto a “desenvolver projetos para a construção de mais de 180 habitações, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, através do programa Primeiro Direito”.

O autarca afirmou que “a autarquia está absolutamente empenhada em estar ao lado das pessoas, famílias e instituições do concelho de Ponta Delgada para garantir os apoios necessários e adequados num momento particularmente complexo e desafiante”.

O Orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Ponta Delgada contempla 4 milhões de euros para a área social, um aumento de 1 milhão de euros em comparação com o investimento realizado em 2023.

Segundo a autarquia, as associações sem fins lucrativos do concelho de Ponta Delgada que desenvolvam atividades recreativas, culturais, desportivas e de solidariedade social também estão abrangidas por este regime de isenção de IMT.

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As aquisições onerosas que se destinem diretamente à realização dos fins estatutários, previstos para cada uma das instituições, também beneficiam da isenção de IMT.

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MATOSINHOS: AUTARQUIA LANÇA CONCURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL

A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

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A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

Em comunicado, aquela autarquia do distrito do Porto refere que o novo conjunto habitacional, que será construído na zona de Cruz de Pau, perto do Estádio do Mar, vai ser constituído por dois edifícios de quatro pisos (rés-do-chão mais três) e que terá 38 apartamentos tipologia 1 (T1), 18 de tipologia 2 (T2) e 8 de tipologia 3 (T3).

Segundo a Câmara Municipal de Matosinhos, que aprovou aquele concurso público por unanimidade em reunião descentralizada do executivo, e Guifões, o prazo previsível para a construção daqueles 64 novos fogos habitacionais, totalizando uma área de construção de 6590 metros quadrados, é de 14 meses.

No texto, a autarquia refere que “algumas habitações de T1 situadas no piso térreo estão majoradas, pelo facto de serem T2 que passaram a T1, para contemplar a casa dos lixos no próprio edifício e para se fazerem as entradas comuns, num total de 6 habitações”.

Serão igualmente construídos passeios, escadas e rampas de acesso aos edifícios, zonas de estacionamento, percursos pedonais, arruamento partilhado de atravessamento e áreas verdes contíguas aos edifícios, totalizando uma área de 3148 metros quadrados

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“Em termos construtivos procurou-se acima de tudo responder com qualidade, privilegiando a utilização de materiais e tecnologias que garantam um menor custo para manutenção das construções, não só nas fachadas e coberturas mas também no interior das habitações”, salienta a autarquia.

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