REGIÕES
CHAVES: CRIANÇA VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL ALEGADAMENTE POR FAMILIARES
O Ministério Público (MP) acusou três arguidos, os pais e namorado da vítima, de três crimes de abuso sexual de criança e de um crime de atos sexuais com adolescente, que ocorreram em Chaves, foi esta sexta-feira divulgado.

O Ministério Público (MP) acusou três arguidos, os pais e namorado da vítima, de três crimes de abuso sexual de criança e de um crime de atos sexuais com adolescente, que ocorreram em Chaves, foi esta sexta-feira divulgado.
A acusação data de 23 de novembro, foi esta sexta-feira publicada na página online da Procuradoria-Geral Distrital do Porto e indica que o MP imputa aos pais os crimes na forma agravada.
Em causa, segundo a acusação, estão condutas de natureza sexual praticadas por um dos arguidos, com 21 anos, namorado da vítima, iniciadas quando esta tinha 13 anos e mantidos até aos seus 14 anos.
Estes atos ocorreram entre abril e junho de 2024, na casa onde a vítima vivia com os pais e onde, por vezes, o namorado pernoitava.
Os pais foram acusados pelo MP “por, ao permitirem que o namorado da sua filha — quando esta tinha 13 e posteriormente 14 anos e apresentava uma particular vulnerabilidade emocional — passasse a pernoitar na sua residência, perspetivaram que aquele viesse a praticar atos de natureza sexual com a filha e conformaram-se com tal resultado”.
O arguido tem mais oito anos que a vítima, que se encontra acolhida numa instituição no âmbito de uma medida de promoção e proteção que lhe foi aplicada.
O MP requereu a aplicação aos arguidos das penas acessórias de proibição do exercício de funções pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual e de proibição de confiança de menores e inibição das responsabilidades parentais.
Requereu ainda o arbitramento de indemnização a favor da vítima a suportar pelos arguidos.
Os arguidos mantêm-se sujeitos às medidas de coação de proibição de se aproximarem e permanecerem na área da residência da ofendida, designadamente da instituição onde a mesma atualmente se encontra acolhida.
Estão ainda proibidos de contactarem com a ofendida e o namorado de contactar os pais e vice-versa.

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VIANA DO CASTELO: EÓLICAS DEVEM “REPENSAR” AS COMPENSAÇÕES A PESCADORES
A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.

A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.
“Tínhamos pedido para libertarem, para a pesca, toda a Zona Livre Tecnológica prevista para Viana do Castelo. Mas só foi libertada metade dessa área. Isso vai prejudicar algumas embarcações, porque há zonas de pesca que vão desaparecer, e algumas terão de ser abatidas. As contrapartidas vão ter de ser repensadas”, disse à Lusa Portela Rosa, que representa a cooperativa VianaPescas de produtores de peixe de Viana do Castelo, com cerca de 450 associados.
O responsável reagia ao Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER), esta sexta-feira publicado em Diário da República e que reduziu a área norte e eliminou a área sul de Viana do Castelo.
“Prejudicaram metade do que estava previsto libertar a norte. Há barcos que pescam nessa zona e que vão ter de ir para outros sítios”, observou Portela Rosa.
O projeto que teve início com o anterior Governo socialista previa a criação de um parque eólico ‘offshore’ em Portugal, com 10 gigawatts (GW) de potência, e delimitava como possíveis áreas de exploração de energias renováveis Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines.
Várias associações do setor da pesca manifestaram preocupações quanto ao impacto nas comunidades piscatórias e fauna marinha e a Avaliação Ambiental Estratégica do projeto assumia que a instalação de eólicas ‘offshore’ “deve conduzir ao abate de embarcações” e reduzir a pesca.
O plano esta sexta-feira publicado prevê uma área total para exploração de 2.711,6 km2, valor que inclui uma área de 5,6 km2 na Aguçadoura (Póvoa de Varzim), para instalação de projetos de investigação e demonstração não comerciais, o que representa uma diminuição de 470 km2 face à proposta submetida a discussão pública.
Assim, prevê-se uma área de 229 km2 em Viana do Castelo, para uma potência de 0,8 gigawatts (GW), 722 km2 em Leixões (2,5 GW), 1.325 km2 na Figueira da Foz (4,6 GW), 430 km2 em Sines (1,5 GW) e 5,6 km2 em Aguçadoura.
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PORTO: FUNCIONÁRIO DE ATL DETIDO POR SUSPEITA DE ABUSO DE MENORES
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.
Em comunicado, a PJ revelou que o suspeito, de 45 anos, foi detido na quinta-feira.
Segundo a PJ, as duas menores estavam à guarda e responsabilidade daquele funcionário no âmbito da sua atividade profissional.
A detenção aconteceu depois de uma das menores ter revelado que o homem a tinha molestado sexualmente e que uma outra teria uma “relação especial” com aquele, explicou.
A PJ indicou que os abusos terão ocorrido na casa do suspeito e de uma das menores e no carro do centro de estudos.
“Recolhidos elementos probatórios de natureza material e digital foi possível ainda atestar a prática de inúmeros crimes de abuso sexual de crianças e de pornografia de menores”, sublinhou.
O suspeito terá ainda criado na menor de 12 anos a ilusão de que tais práticas correspondiam a uma relação de namoro.
O detido, sem antecedentes criminais e suspeito de diversos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Matosinhos, no distrito do Porto.
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